Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado X

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X AQUATRANS CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO AQUAVIÁRIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, com sede principal na rua (endereço), neste ato, representada, por seu advogado infra-assinado, conforme documento de procuração (doc.01), com escritório na rua (endereço), aonde recebe, intimações, citações, avisos e…

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do estado X. Aquatrans, inscrita no cnpj sob o n , com sede na rua, , neste ato representada por seu sócio, nome, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na rua, , vem por seu advogado, nome, OAB, com endereço profissional na rua , onde recebera todas as intimações com fulcro no artigo 39 I do Código de processo civil, impetrar: Mandado de Segurança com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ número:..., com sede na rua:..., número:..., bairro…, na cidade…, no estado:..., CEP:..., representada por seu administrador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração em anexo, nos termos do artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal e Lei 12

Semana 06 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ número:, com sede na rua:..., número:..., bairro…, na cidade…, no estado:..., CEP:..., representada por seu administrador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração em anexo, nos termos do artigo 5º, inciso LXIX da Constituição…

Diante de todo o exposto, requer a esse Egrégio Tribunal, a concessão da ordem de “Habeas Corpus”, para que cesse imediatamente o constrangimento ilegal que está sendo imposto ao PACIENTE e que se digne determinar o trancamento da Ação Penal, em razão de falta de justa causa, por ser medida de JUSTIÇA! 2. Diante de todo o exposto, requer a Vossa Excelência / e que se digne determinar a expedição de ALVARÁ DE SOLTURA, por ser medida de JUSTIÇA! 3. Diante de todo o exposto, requer a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO __ MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ número., com sede na rua, bairro, na cidade/estado, representada por seu administrador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração em anexo, nos termos do artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal e Lei 12.016/09 combinado com

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelação Cível nº 0007896-38.2011.404.9999/RJ Natureza: Ação Ordinária Recorrente: Ômega Transportes Rodoviários Ltda Recorrido: João do Amaral de Oliveira JOÃO DO AMARAL DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, inconformado com o respeitável acórdão de fls. 45-49, vem, tempestivamente, perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, com supedâneo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PROCESSO N. º ACORDÃO Nº VARA DO TRABALHO , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, em que move em relação a, inconformada, venia concessa, com o r. despacho de fls., que negou seguimento ao Recurso de Revista, vem interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO para o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com os fundamentos a seguir declinados,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE/ VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO__ Processo nº_________ JOSÉ,( nacionalidade),(estado civil),(profissão), portador da cédula de identidade nº__, inscrito no CPF sob o nº__, residente e domiciliado__, por seu advogado, procuração em anexo..., com endereço profissional a__, que indica para receber as intimações nos moldes do artigo 39, I, CPC, nos autos da AÇÃO POPULAR interposta em face de BANCO X, empresa pública,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SANTA CATARINA RECURSO ESPECIAL Apelação cível nº X Apelada/Ré: B Apelante/Autor: A A, já qualificada nos autos em referência da AÇÃO REPARATÓRIA ajuizada contra B, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c”, da Constituição Federal, interpor RECURSO ESPECIAL em face do venerando acórdão da…