Exame 134 Oab

qual uma pessoa (física ou jurídica) firma contrato com um profissional para defesa de seus interesses em juízo. é composta por profissionais liberais , ou seja profissionais que tem formação ,que tem capacidade postulatória , e que se submeteram ao exame da ordem e que trabalhavam para si mesmo . Advocacia pública: são profissionais que se submeteram a concurso publico de provas e títulos,o mesmo ira defender e representar judicialmente a união é mantido pelo patrimônio público,…

OAB 2011.1 Direito Tributário Josiane Minardi josiane@pilatiadvogados.com.br • RESPONSABILIDADE DO ART. 135, CTN • Art. 135, CTN. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: I - as pessoas referidas no artigo anterior; II -os mandatários, prepostos e empregados; III - os diretores, gerentes ou representantes de pessoas…

E SAUDE DA MULHER // - CONVIDADOS – VAMOS RECEBER A GINECOLOGISTA E TAMBÉM OBSTÉTRA GISELLI VIDAL, O CARDIOLOGISTA FÁBIO CALIL, A ESTETICISTA VÂNIA OLIVEIRA E A PUBLICITARIA ESPECIALISTA EM IMAGEM LAURA BATISTA // - TESTEMUNHAL PRETÓRIUM – EXAME PARA OAB, CONCURSOS PÚBLICOS, PÓS GRADUAÇÃO, E MBAS. // PREPARE-SE COM PRETORIUM CABO FRIO E DESTAQUE-SE. // NÃO PERCA TEMPO. // ENTRE EM CONTATO ATRAVÉS DO TELEFONE 2645-7904. // O CURSO FICA NA RUA RAUL VEIGA, 153, SALAS 316 E 319, NO…

tal transferência não se efetivou, consoante se comprova pelos documentos anexados. Outrossim, é pertinente informar que a requerente cumpriu com suas obrigações em relação a Lei de trânsito vigente no que se refere ao artigo 134. do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 134 da Lei 9503/97 No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de…

Outrossim, é pertinente informar que a requerente cumpriu com suas obrigações em relação a Lei de trânsito vigente no que se refere ao artigo 134. do Código de Trânsito Brasileiro, além do que requereu preventivamente o bloqueio do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) do veículo por falta de transferência. (doc. anexo) Art. 134 da Lei 9503/97 No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do…

obedecer aos limites definidos na lei (Estatuto da OAB – Lei 8.906/94) e restringir-se, como prerrogativa, às manifestações durante o exercício da atividade profissional do advogado. Requisitos para a inscrição na OAB, como advogado: a) capacidade civil; b) diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada; c) título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; d) aprovação no exame da ordem; e) não exercer…

justiça? Sim, se reduzimos o Direito ao significado de conjunto de normas reguladoras dos atos judiciários, estaremos afastando o direito dos valores éticos, os quais visam regular a vida em sociedade de forma harmoniosa e justa. SEMANA 2: Caso 1: A OAB desempenha um papel de representação da sociedade civil, histórica e culturalmente, que pode se assemelhar àquele papel típico da imprensa. É bom que a Ordem dos Advogados Brasil permaneça absolutamente desatrelada do Poder Público. Longe…

uma faixa comum entre eles - Direito conjunto mínimo de moral - Há uma arca de interdependência entre eles - Toda norma jurídica tem conteúdo moral - Nem tudo que é legal é moral - Etc - Essa teoria é que geralmente é cobrada na prova da OAB. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Hans Kelsen Teoria Pura do Direito - Moral e direito são totalmente distintos. Distinção entre direito e moral Direito Moral - é…

provas e títulos, com a participação em todas as fases da OAB, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica. As nomeações obedecerão a ordem de classificação. O dispositivo constitucional fala em bacharel em direito, o que deixa certo que o candidato ao cargo de Juiz Substituto não precisa ser inscrito na OAB. Basta que tenha ele no mínimo três anos de atividade jurídica. Se o candidato estiver inscrito na OAB, não é mais bacharel em direito, mas sim,…

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