Evolução Do Direito Penal Brasileiro Resumido

FACULDADE DE DIREITO ANALISE DA JUNÇÃO DOS TIPOS PENAIS DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ESTUPRO PELA LEI 12.015/09 RECIFE/PE 2012 FACULDADE DE DIREITO ANALISE DA JUNÇÃO DOS TIPOS PENAIS DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ESTUPRO PELA LEI 12.015/09 RECIFE/PE 2012 BANCA EXAMINADORA Aprovada em ___/____/____ ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- -------------------------------------------------

Centro Paula Souza Etec Ferraz de Vasconcelos Maioridade Penal Nome: Pedro Del Claro Nº28 3ºA Prof. Fábio Sociologia Índice Sumário Índice 1 Introdução 2 Definição 3 Origem 4 Maioridade penal na Europa, Ásia e América. 5 ECA 8 O código penal brasileiro 11 Visão Politica 13 Visão filosófica 17 Visão teológica 18 Visão sociológica 20 Visão da psicologia 22 Visão religiosa 24 Conclusão 25 Bibliografia 27 Introdução Este trabalho trata do tema bastante abordado atualmente, a

O Código de Processo Penal e a Lei de Execução Criminal frente às garantias constitucionais Em decorrência da necessidade de adequação do ordenamento à Constituição Federal, lei máxima, o Código de Processo Penal Brasileiro tenta seguir o padrão garantidor de direitos fundamentais. Portanto, não é por acaso que as normas nele existentes assim foram pensadas. Na verdade, em qualquer nação, o sistema processual penal possui extrema e íntima ligação com a espécie de Constituição adotada,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MENORIDADE São Paulo 2013  “REDUÇÃO DA MENORIDADE” Monografia apresentada a Faculdade de Direito Anhanguera, como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em direito. Orientação da Profª Dra VIVIANE CHEQUER. São Paulo Novembro de 2013  Monografia apresentada à Faculdade de Direito Anhanguera, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. 1.

definidas em legislação própria, reforçada pela Lei Complementar nº 101. Como esclareceu Pelicioli (2000, p. 109), a LRF dá suporte à criação de um sistema de planejamento, execução orçamentária e disciplina fiscal, até então inexistente no cenário brasileiro. Tem o objetivo de controlar o déficit público, para estabilizar a dívida em nível compatível com o status de economia emergente. Seu aspecto inovador, segundo análise de Cruz (2001, p. 8), reside no fato de responsabilizar o…

VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos Básicos, Campus, 2011 ATUALIDADES Tópicos relevantes e atuais relacionados aos seguintes temas: 1 - Política; 2 - Economia; 3 - Cidadania E Direitos Humanos; 4 - Ecologia; 5 - Cultura, Memória e Patrimônio. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: ALVES, J. A. LINDGREN. A Declaração dos Direitos Humanos na Pós Modernidade. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/25499-25501-1- PB.pdf> BARBOSA, Alexandre de Freitas. O…

04/05/2000 CAPÍTULO IX – TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – ARTIGOS 48 AO 59 O Capítulo IX dá as regras para a transparência e fiscalização da gestão fiscal e para a escrituração das contas. Apresenta as informações do novo Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal. Estabelece a tramitação da prestação das contas e as novas responsabilidades dos gestores públicos. Seção I – Da Transparência da Gestão Fiscal Art. 48. São instrumentos de…

CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES DE FURTO SIMPLES. MAURÍCIO GOMES NUNES Orientador Profº. Esp. RONE MILER ROMA Monografia Apresentado à Faculdade De Direito UNIRV – Universidade De Rio Verde – Campus Caiapônia, Sob Orientação Do Professor Especialista Rone Miler Roma, Como Requisito Básico Para A Obtenção De Grau De Bacharel Em Direito.…

Parlamento, por outro lado, é um fator de instabilidade, porque as mudanças na correlação de forças parlamentares podem ameaçar a continuidade do governo”1. ORIGEM Afirma Dalmo de A. Dallari que "o parlamentarismo foi produto de uma longa evolução histórica, não tendo sido previsto por qualquer teórico, nem se tendo constituído em objeto de um movimento político determinado”2. Em igual sentido, discorre Celso Ribeiro Bastos3 , anotando acerca do parlamentarismo que "os seus…

CURSO DE DIREITO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A POLÊMICA LEI 9.434/97 E SUA REFORMA ALUNA: CLÁUDIA MEIRELES CARRIÃO R.A. 441597/2 TURMA: 315B1 TELEFONE: (11) 43303504 ORIENTADOR: JORGE SHIGUEMITSU FUJITA SÃO PAULO FEVEREIRO 2004 CURSO DE DIREITO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A POLÊMICA LEI 9.434/97 E SUA REFORMA ALUNA: Cláudia Meireles Carrião R.A.441597/2 TURMA: 315B1 Monografia apresentada ao Curso de Direito da UniFmu como…