transplante de órgãos

CURSO DE DIREITO

TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A POLÊMICA LEI 9.434/97 E SUA REFORMA

ALUNA: CLÁUDIA MEIRELES CARRIÃO
R.A. 441597/2 TURMA: 315B1
TELEFONE: (11) 43303504
ORIENTADOR: JORGE SHIGUEMITSU FUJITA

SÃO PAULO
FEVEREIRO 2004

CURSO DE DIREITO

TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A POLÊMICA LEI 9.434/97 E SUA REFORMA

ALUNA: Cláudia Meireles Carrião
R.A.441597/2 TURMA: 315B1
Monografia apresentada ao Curso de
Direito da UniFmu como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Jorge Shiguemitsu Fujita

SÃO PAULO
FEVEREIRO 2004

BANCA EXAMINADORA

Orientador:_______________________
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Arguidor:_________________________
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Arguidor:_________________________
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Nota(

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Agradeço a minha família pelo constante estimulo nos meus estudos e inúmeras demonstrações de carinho e afeto. E ao responsável pela elaboração deste trabalho, por quem tenho enorme gratidão ao Professor/Orientador Jorge
Shiguemitsu Fujita.

SINOPSE

O tema apresentado “Transplante de órgãos na Legislação Brasileira” representa um amplo conflito de opiniões, possuindo, como verificaremos, divergências quanto à sua interpretação, aplicabilidade, legalidade, etc.
Sempre amparados por autores amplamente aceitos em nossa convivência acadêmica, adentraremos inicialmente na definição do tema, continuando pela evolução histórica para, então, expormos uma visão geral da legislação sobre o transplante. Em continuidade, os aspectos jurídicos do transplante no sistema legal brasileiro, assim como os assuntos que o seguem, serão colocados da forma mais singela possível, procurando, assim, prestar auxílio para estudantes e iniciantes na
Ciência do Direito.
Também serão classificadas e comentadas as Leis 9.434/97 e 10.211/01