Eutanasia No Código Penal

EUTANÁSIA, DIREITOS HUMANOS, E SELEÇÃO NATURAL: QUAL O LIMITE DA ÉTICA A prática da eutanásia tem origem remota, com relatos de casos originários na antiguidade, no entanto ganhou mais força no nazismo onde foi praticado deliberadamente, esse método ainda que não tenha a mesma intensidade que teve no nazismo, continua presente em nossa sociedade atualmente, causando polêmica em todo o mundo, tanto no âmbito jurídico, como no religioso, social, e médico. Tendo em vista a gravidade…

EUTANÁSIA Histórico Considerando que a eutanásia permeia sobejas controvérsias por ser um assunto polêmico encontramos diversas discussões sobre o assunto entre teólogos, filósofos, médicos e juristas, dentre os quais de opiniões divergem a todo momento , argumentando e defendendo suas posições quanto ao tema sob o olhar de seus vértices. Devido as divergências quanto a eutanásia, faz-se aqui necessária observação sobre a origem do tema debatido e suas respectivas…

Referências Bibliográficas................................................................................7 Introdução Neste trabalho iremos abordar o tema sobre o direito a vida, nela está englobada a questão do aborto e da eutanásia. O principal objetivo desse trabalho é mostrar os valores da vida através dos princípios da Constituição federal. Com base nesse entendimento, todo o homem tem direito à vida, ou seja, o direito de viver e não apenas isso, tem o…

Atheneu, 2007. http://www.fategidio.com.br/materia_didatico2.pdf http://www.laboratoriodeprotese.com.br/v2/artigo01_nonima_anatomica.pdf Viemos por meio deste trabalho, analisar a questão da eutanásia em anencéfalos, indivíduos que apresentam anomalias que os incapacitam e inviabilizam sua vida normal. E também analisar seus cuidados paliativos para que essa família esteja fortalecida e bem informada sobre como proceder, e…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Passo Fundo 2011 Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia Jurídica, apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da professora Me. Nadya

justificar a antecipação da morte. E fala a respeito também da Eutanásia, apresentando conceitos de morte existentes e mais utilizados cientificamente. Fala a respeito do que o Direito e a legislação têm entendido dos temas em questão. Com isso busca conscientizar a população a respeito da importância desses temas, que podem um dia, fazer parte da vida de qualquer um inserido na sociedade. Palavras Chave: Anencefalia, aborto, eutanásia, direito a vida. *Aluno do segundo período do…

abordado neste trabalho é a eutanásia. Um assunto muito polêmico que vêm sendo discutido há séculos, sem chegar a nenhuma conclusão, continua sendo controverso e muito chocante. Estas discussões envolvem valores religiosos, éticos, e também processos jurídicos e etc. Inevitavelmente chocando a concepção criada ao redor do valor da vida e da dignidade humana. Podemos entender a eutanásia como “Suicídio Assistido” ou “Morte voluntária”. Discussões sobre a eutanásia vêm desde a…

ABORTO E EUTANÁSIA: TEMAS POLÊMICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Gelson Amaro de Souza Filho Resumo: Este trabalho discorre sobre assuntos controversos e atuais dentro do ordenamento jurídico brasileiro, como eutanásia, distanásia, ortotanásia, aborto e questões correlatas. Trata também do conflito entre Soberania Popular e Soberania do Estado, discutindo a possibilidade da legalização destes institutos no Brasil. Palavras-chave: Eutanásia. Aborto. Biodireito. Conflito de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ALEXANDRE DIEGUES RODRIGUES DIREITO PENAL IV PORTO ALEGRE 2013 1 ) AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL Lesão Corporal Simples (art.129, caput): Pública Condicionada Lesão Corporal Grave (ou grave no sentido estrito-art. 120, I): Pública Incondicionada Lesão Corporal Gravíssima (art.129, II): Pública Incondicionada Lesão Dolosa Seguida de Morte…

EUTANÁSIA: LEGISLAÇÃO E MEDICINA Edna Carla Bertoldi[1] RESUMO O artigo aborda a polêmica em torno da determinação dos limites da vida, a partir do pressuposto de que a demarcação das fronteiras entre a vida e a morte envolve questões culturais, religiosas, sociais, e políticas referentes à gestão da pessoa. O objetivo do artigo é esclarecer como é tratado este tema na legislação brasileira e na medicina, bem como expor a posição de alguns doutrinadores. PALAVRAS-CHAVE:…