Eutanásia

EUTANÁSIA X O DIREITO À VIDA A definição de eutanásia se caracteriza pela forma de interromper a continuidade da vida de pessoas que se encontrem em sofrimento intenso por enfermidade incurável, a tal ponto de que a morte seja o desejo do sujeito para aliviar seu sofrimento, ou seja, espera ter uma boa morte, ao passo que não existe mais esperança de recuperação da saúde. A eutanásia pode ser aplicada como ortotanásia, cujo termo advém do grego orthós (normal, correta) e thánatos (morte), podendo ser designada como morte natural, normal ou correta, sendo que consiste em não induzir á morte como também não insistir em tratamentos inúteis, porém busca humanizar o final da vida, com meios que possam aliviar a dor e trazer paz ao enfermo, entretanto, encurtando a sua existência. Como oposto dessa encontra-se a distanásia, cuja etimologia do grego: “afastamento da morte”, realiza todos os procedimentos possíveis para o prolongamento da vida humana em quantidade. Neste campo encontra-se a mistanásia, ou eutanásia social, é a morte miserável que ocorre fora e antes da hora em virtude do abandono e desamparo social, econômico, higiênico e outras formas de descaso e desrespeito aos direitos humanos, o que vem a divergir esta da eutanásia cujo significado etimológico se refere a boa morte. Muito embora seja uma discussão atual, Na qual busca-se compreender o direito à vida como também direito de dispor desta, ou de matar, se encontra-se constatada na história que…

Eutanásia: análise dos países que permitem Salvar • 5 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Mario Molinari - 11 meses atrás 23 Resumo O presente artigo tem a finalidade de analisar de que forma as legislações ao redor do mundo que permitem a eutanásia e a morte assistida tratam do assunto, demonstrando seus diferentes requisitos e aspectos culturais de cada região. Abstract This article aims to analyze how the laws around the world that allow euthanasia and assisted death…

DA TIPIFICAÇÃO DA EUTANÁSIA COMO CRIME 1. INTRODUÇÃO Este breve trabalho busca tratar acerca da questão sobre a futura tipificação da eutanásia como crime no novo Código Penal. 2. DESENVOLVIMENTO A vida é um direito basilar, o mais importante bem jurídico tutelado pela esfera penal, afinal, viabiliza a realização de todos os demais direitos. Por estas razões, a Constituição da República Federativa do Brasil enumerou a vida como o primeiro dos direitos fundamentais: Art.…

nota. Professor: TARLEI LEMOS PEREIRA NOVA VENÉCIA 2012 A futura tipificação da eutanásia como crime, amplia os limites da proteção do bem jurídico vida? Ou o Direito Penal não deveria ter ingressado na responsabilidade de quem pratica tal conduta?Justifique. Sim, mas não em sua totalidade, devemos distinguir muito bem a esse respeito da eutanásia. O Direito Penal em seu ordenamento jurídico vem respeitosamente tutelar um bem maior a vida, pensando na sua coletividade na…

Pós Graduando: Grégor Goedert de Oliveira. A futura tipificação da eutanásia como crime, amplia os limites de proteção do bem jurídico vida? Ou o Direito Penal não deveria ter ingressado na responsabilidade de quem pratica tal conduta? Justifique. Eutanásia pode ter alguns significados, dentre eles podemos destacar “morte bela”, “morte suave”, morte tranquila”, que não ofereça dor ou padecimento. Porém na linguagem popular e no entendimento da população eutanásia faz…

Breves reflexões sobre a eutanásia e seu sancionamento Maria Denise Abeijon Pereira Gonçalves, Sarah Lopes de Almeida Resumo: Ultimamente muito se tem falado acerca da legalização da eutanásia. Este artigo tem por escopo apresentar algumas reflexões sobre o tema, realizando uma análise frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à vida, apresentando os Estados onde a prática da eutanásia é permitida ou expressamente penalizada, bem como,…

1.CONSIDERAÇÕES INICIAIS O direito à vida é inviolável, ninguém poderá ser privado arbitrariamente de sua vida, sob pena de responsabilização criminal. Esta inviolabilidade está assegurada na Constituição Federal, a qual o consagra como o mais fundamental dos direitos, e , ainda, pelo Código Penal, o qual prevê as sanções para o indivíduo que violar esse direito. Porém, o Código Penal está prestes a ser modificado, e na redação do seu Anteprojeto essa inviolabilidade está sendo…

FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito EUTANÁSIA: um ato de amor ou um crime? Raquel de Pádua Nogueira Matr. 0213702/0 Fortaleza-CE Dezembro, 2006 RAQUEL DE PÁDUA NOGUEIRA EUTANÁSIA: um ato de amor ou um crime? Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Renan Cajazeira…

prática da eutanásia é proibida na maioria dos países, porém, é um tema muito controverso e por conseqüência amplamente discutido. Tais discussões não se restringem ao campo do direito, vão muito mais além, abrangendo perspectivas no âmbito da medicina, da religião, da filosofia e da moral. Ao longo deste trabalho pretende-se analisar esta questão tão controversa e polêmica, o “direito” de dispor da própria vida, para tanto, procurou-se direcionar a questão da eutanásia no caminho de uma…

ETAPA 4 – PASSO 2 - LER E FAZER O FICHAMENTO DO ARTIGO “EUTANÁSIA – ASPECTOS JURIDICOS” DE RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE. INTRODUÇÃO No âmbito jurídico do Brasil a doutrina considera a eutanásia um homicídio, ou seja, pode ser que um dia a prática da “boa morte”, seja legalizada por meio de reformas no Código brasileiro, porém hoje a lei é clara e não admite a eutanásia. O artigo aborda um assunto que vem ganhando muito destaque no mundo, a eutanásia, há os defensores da prática que…