Eutanásia, ortotanásia e distanácia: breves considerações a partir do biodireito brasileiro

Eutanásia, ortotanásia e distanácia: breves considerações a partir do biodireito brasileiro Elaborado em 04.2005 Roxana Cardoso Brasileiro Borges Eutanásia, auxílio a suicídio, distanásia e ortotanásia: delimitações conceituais necessárias. 1gnidade da pessoa humana como fundamento do direito á morte digna A concepção de dignidade da pessoa humana que nós temos liga-se á possibilidade de a pessoa conduzir sua vida e realizar sua personalidade conforme sua própria consciência, desde que não sejam afetados direitos de terceiros.Esse poder de autonomia também alcança os momentos finais da vida da pessoa. O avanço da medicina quanto ás tecnologias á disposição do médico tem provocado não apenas benefícios á saúde das pessoas, mas, também , em alguns momentos, todo esse aparato tecnológico pode acabar afetando a dignidade da pessoas.Esses avanços abrangem, sobretudo, o controle do processo de morte.Alguns procedimentos médicos, ao invés de curar ou de propiciar benefícios ao doente, apenas prolongam o processo de morte.Portanto, cabe indagar se, se trata, realmente, de prolongar a vida ou de prolongar a morte do paciente terminal. A “obstinação terapêutica” ou “encarniçamento terapêutico” pode ser definida como “uma prática médica excessiva e abusiva decorrente diretamente das possibilidades oferecidas pela tecnociência e como o fruto de uma obstinação de estender os efeitos desmedidamente, em respeito á condição da pessoa doente”. Hoje reivindica-se a reapropriação