Eutanasia No Direito Penal Estrangeiro

EUTANASIA: A FAVOR OU CONTRA? A autora, em seu artigo expõe um embate entre os que defendem a vida como um bem irrenunciável e os que sustentam a liberdade de escolha também como um direito assegurado. Traz à baila três aspectos relacionados ao tema: Eutanásia: Palavra de origem grega (eu, que significa bem, e thanasia, que significa morte), trazendo para os dias de hoje quer dizer, “boa morte” ou “morte sem sofrimento”, de um modo mais técnico, a eutanásia é a morte do paciente em…

jurídico da eutanásia, fazendo assim, uma pesquisa voltada à dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais atribuídos a Constituição Federal, bem como de aspectos criminais, ressaltando que o tema pesquisado é de relevância social, moral, ético, religioso e jurídico. Assim, a realização desta pesquisa é voltada diretamente a interesses de toda a sociedade, a fim de que a mesma compreenda tais questões e sua importância e aplicação para os dias atuais. Para isso o estudo abordará…

DIREITO À VIDA Cacoal - RO 2013 DAIANE DE LOURDES ALVES GEOVANI SOUZA DE ANDRADE JACQUELLINE MATIL DOS SANTOS JOSYANE PEREIRA GONCALVES MILENE PARRA SIMÕES PATRICIA SILVA DOS REIS VALDINEI BENTO DE SOUZA DIREITO À VIDA Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Instituição do Direito Público como parte da avaliação, sob a orientação da professora Graciela Flávia Hack. Cacoal - RO 2013 DIREITO À VIDA O

EUTANÁSIA E VALORES DA SOCIEDADE Angélica Guedes HINZ1 RESUMO: A eutanásia é a ação ou omissão que tem como propósito acarretar ou apressar a morte de alguém para abreviar seu sofrimento. Há diversas modalidades de eutanásia, no entanto, nenhuma delas é permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro. Percebe-se a forte influência da religião. Por ser um país pautado no cristianismo, torna-se mais difícil a legalização de tal prática por ter a vida como um bem inviolável. Em alguns…

1. Direito à vida. (Art. 5º, Caput) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida [...]”. O direito à vida é considerado como o bem jurídico de maior relevância. Seu significado é amplo, pois se conecta com outros direitos, como: liberdade, igualdade, dignidade, lazer, educação etc. Constitui direito fundamental tanto a expectativa de vida exterior…

Eutanásia e o Direito a Vida Tatiane de Oliveira DIAS1 Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI2 RESUMO: O ser humano possui direitos e deveres, para escolher o que é melhor para si em qualquer circunstância de sua vida, inclusive optando pela eutanásia. Porém existe um problema em nosso ordenamento jurídico para que se pratique a eutanásia, pois no Brasil é considerado um ato ilícito. Veremos os princípios que serão feridos ao praticar esse ato. Palavras-chave: Vida. Morte. Liberdade.…

devemos conceituar a expressão Eutanásia. Pode ser classificada quanto ao tempo de ação em: a) Eutanásia Ativa: ato deliberador de provocar a morte sem sofrimento do paciente, por fins misericordiosos. b) Eutanásia Passiva ou Indireta: a morte do paciente ocorre, dentro de uma situação de terminalidade, ou porque não se inicia uma ação médica ou pela interrupção de uma medida extraordinária, com o objetivo de minorar o sofrimento. c) Eutanásia de Duplo Efeito:…

Introdução O termo eutanásia é oriundo do grego, tendo como significado boa morte ou morte digna. Porém, a palavra eutanásia tem sido utilizada de maneira confusa e ambígua, pois tem assumido diferentes significados conforme o tempo e o autor que a utiliza. No entanto, e de forma resumida podemos dizer que a eutanásia é a prática que procura a morte sem sofrimento de um doente incurável dando então ao paciente o direito de colocar um fim à sua própria vida. Esta acção é…

NORMATIVISMO O Culturalismo soma o Direito ao fato social dando-lhe o valor devido, formando uma tríplice análise., enquanto o Normativismo vem desprezar os valores, analisando os fatos em estricto sensu, matematizada e logicamente da norma. Logo o Culturalismo concebe então o “Mundo Ser”, tendo este como aparato, a realidade social, ou seja, o fato social, não separando o Direito deste, pois onde a relações subjetivas, uma ou mais pessoas, haverá a necessidade do Direito. Mas, lembrando…

Filosofia (ética) e Direito. Nesse sentido, tem-se a prática da Eutanásia, que implica na morte suave e indolor de um doente incurável. Ademais, é objetivo deste trabalho, além de apresentar os conceitos e definições básicas, é apontar as diferenças entre a eutanásia no Código penal brasileiro atual e no novo projeto de Código. E, ainda, mostrar processos de legalização ou não legalização no mundo. 2. A EUTANÁSIA …