eutanasia

Resumo: A prática da eutanásia é proibida na maioria dos países, porém, é um tema muito controverso e por conseqüência amplamente discutido. Tais discussões não se restringem ao campo do direito, vão muito mais além, abrangendo perspectivas no âmbito da medicina, da religião, da filosofia e da moral. Ao longo deste trabalho pretende-se analisar esta questão tão controversa e polêmica, o “direito” de dispor da própria vida, para tanto, procurou-se direcionar a questão da eutanásia no caminho de uma exegese condizente com seu real significado, com o escopo de que seja possível convergir ética e legalidade.
INTRODUÇÃO
A palavra eutanásia é de origem grega, e de forma simplificada quer dizer, “boa morte”. Eutanásia se resume na prática da abreviação da própria vida, em razão, normalmente de uma patologia grave e incurável de maneira controlada e assistida por um especialista.
É um vocábulo grego formado por eu, que quer dizer bem ou bom, e thánatos, que quer dizer morte.[1]
Para Quintano Ripollés:
“Aun cabe uma significación estética, por ser frecuente “eu” indicando “belleza”, equivalendo entonces a “bella muerte”, La de heroes y paladines de hermosas obras. Hay uma concepición primaria de mera dinâmica formal, privada em si de contenido específico, que es La de “ayuda a morir”.”[2]
O direito de dispor da própria vida era utilizado por inúmeros povos da antiguidade. Na Grécia antiga, filósofos como Platão já escreviam sobre a questão. Platão em a “República” retrata a eutanásia como uma prática justificável, defendendo a morte dos idosos e dos doentes, já Sócrates defendia a prática da eutanásia diante do sofrimento resultante de uma dolorosa doença, os celtas matavam seus próprios pais quando estes encontravam com idade muito avançada, a fim de evitar o seu sofrimento, no Japão durante a era Tokugawa, em plena vigência do Bushido, o código de honra dos samurais, o “seppucu”, ou como é conhecido no ocidente, o “harakiri”, era uma prática comum àquele