Eutanásia Direito Comparado

Vida ou morte? A palavra Eutanásia significa “boa morte” ou “morte piedosa”. A idéia é antecipar a morte de um paciente em caso irreversível ou terminal frente a um pedido dele ou de seus familiares para que a pessoa possa morrer dignamente e não permaneça sofrendo com a dor. ¹ As exigências para a permissão da eutanásia variam de país para país, mas a maioria das legislações exige, além da confirmação do status irreversível da doença, um documento assinado voluntariamente pelo…

partir do Direito Constitucional Comparado. Professor Dr. Anderson Teixeira (RS) O tema proposto dentro do quadro de atividades do Congresso é a reflexão, numa tentativa de análise dogmática-positiva de algo bastante passional, qual seja, os limites da vida e da morte. Reflexão esta extremamente latente nos dias atuais e que tem repercussões muito importantes. O professor Anderson se propõe a apreciar a questão do aborto e eutanásia, tendo em visto a bioética sob a perspectiva do…

No direito brasileiro a eutanásia está colocada como ilícito penal, porém não existe uma lei própria pra tal situação, então se aplica o artigo 121 do código penal, que não tutela de maneira eficaz o caso, abrindo o mesmo para maiores polêmicas. De acordo com o código de ética medica nacional a eutanásia não é considerada lícita, porém em casos de enfermidade grave e terminais deve ser respeitada a vontade do paciente e da família, então suspender o tratamento e optar pela morte natural…

BORGES ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia Jurídica apresentada a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de bacharel em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás- PUCGOIÁS. Orientador: Prof. Ms. Claudio Manoel da Costa GOIÂNIA 2011 CÉLIA MARIA NOGUEIRA BORGES ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO…

1. HISTÓRICO DA EUTANÁSIA Sabe-se que a eutanásia é o tratamento para as doenças incuráveis, a palavra EUTANASIA deriva da expressão grega euthanatos, onde EU significa bom (boa) e THANATOS, morte. Numa definição puramente etimológica, é a morte boa, a morte calma, a morte piedosa e humanitária, foi criada no séc. XVII pelo filósofo inglês Francis Bacon, quando prescreveu, na sua obra “Historia vitae et mortis” De outra maneia, a eutanásia pode-se definir-se como uma forma de…

Fundamentação teórica Segundo Faustino Vaz eutanásia, significa boa morte, morte doce, morte sem dor nem sofrimento. Dermival Ribeiro Rios, em sua obra Novo dicionário escolar da língua portuguesa (2000, p.281), definiu que a eutanásia seria “Prática ilegal pela qual se abrevia a morte, a um doente incurável, sob o pretexto de poupar-lhe mais sofrimentos.” “As duas formas de eutanásia é a passiva: em que o individuo é cuidado em suas necessidades básicas com o mínimo de drogas e com o…

Disciplina: Bioética EUTANÁSIA: DIREITO A VIDA OU MORTE DIGNA. Resumo O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. A prática da eutanásia é suportada pela teoria que defende o direito do doente incurável de pôr termo à vida quando sujeito a intoleráveis sofrimentos físicos ou psíquicos. A eutanásia é um tema polêmico,…

Introdução Análise do filme “Fale com ela” do diretor espanhol Pedro Almodóvar Comparado aos outros filmes de Almodóvar, “Fale com ela” é mais calmo e menos extravagante, entretanto, cada cena tem sua assinatura: a teatralidade, o suspense maliciosamente eficaz, as aventuras de identidade e sexualidade. A fotografia enfatiza o amarelo, vermelho, azul e estética kitsch, fugindo da fotografia do cinema contemporâneo onde predominam as cores pálidas ou monocromáticas. O estilo…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MATÉRIA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: MS. MARCONDES COSTA ANDERSON LEITE DE OLIVEIRA DANILLO DIAS DANILO FEITOSA WANDERLEY DIAS DEUSDEDIT PEREIRA NETO FRANCISCO LUIZ DE MACEDO SOBRINHO JEANE DA SILVA MELO DO DIREITO DE MORRER: polêmicas acerca da eutanásia TERESINA 2014 1 INTRODUÇÃO As alterações ocorridas nas últimas décadas têm direcionado para uma maior…

RESUMO: A eutanásia encontra-se no contexto histórico da sociedade antes mesmo de sua denominação, inicialmente definida como “boa morte” teve derivações e especificações a cerca de sua terminologia e sentido. É nada mais que um meio de diminuir a angustia de quem se vê preso em seu próprio corpo, refém do sofrimento decorrente da privação de sua liberdade de ir e vir tornou-se uma morte piedosa, e um meio de manter a dignidade daquele que a escolhe. Todos tem o direito de viver e morrer com