Direito Penal

UNIFOZ – FACULDADES INTEGRADAS DE FOZ DO IGUAÇU CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DISCUSSÃO PENAL SOBRE A EUTANASIA E ORTOTANASIA FOZ DO IGUAÇU, 2014. LUCIANE DA SILVA KLIPPEL DISCUSSÃO PENAL SOBRE EUTANASIA E ORTOTANASIA Trabalho apresentado para obtenção de media parcial da disciplina de Direito Penal III, do 4º período de curso de Bacharel em Direito a pedido do prof. Msc. Marcelo Gobbo Dalla Dea. Foz do Iguaçu, 2014. Resumo O desenvolvimento deste trabalho de pesquisa visa agregar o aprofundamento cientifico de cunho acadêmico, estudando a normativa que descreve os conceitos de crime para a Eutanasia e Ortotanasia, e sua devida aplicação legal segundo o que subscreve o código penal brasileiro e código de ética medica do Brasil, se este levar em consideração o consentimento da pessoa ou de sua família, quais ou atenuantes e quais conclusões é possível obter. Abstract The development of this research work aims to add the scientific deepening of academic nature, studying the rules that describes the concepts of crime on Euthanasia and orthotanasia, and its proper legal provisions by which endorses the Brazilian penal code and code of medical ethics Brazil if this take into consideration the consent of the person or his family, or mitigating and which conclusions can be obtained.

Ensaio filosófico Será a eutanásia moralmente aceitável? “Eutanásia” é composta de por duas palavras gregas – “eu” e “thanatos” - e significa “a morte boa” ou “a morte suave”. A eutanásia corresponde ao ato de causar intencionalmente a morte de um indivíduo, esperando que esta o beneficie, ou que pelo menos não o prejudique. A eutanásia implica tirar deliberadamente a vida a uma pessoa e a vida é tirada para benefício da pessoa a quem essa vida pertence normalmente porque o…

presente trabalho tem como finalidade discutir acerca da bioética, que é o estudo conjunto entre Ciências Biológicas, Saúde, Filosofia (ética) e Direito. Nesse sentido, tem-se a prática da Eutanásia, que implica na morte suave e indolor de um doente incurável. Ademais, é objetivo deste trabalho, além de apresentar os conceitos e definições básicas, é apontar as diferenças entre a eutanásia no Código penal brasileiro atual e no novo projeto de Código. E, ainda, mostrar processos de…

Introdução Neste trabalho iremos abordar o tema “Eutanásia” e os seus tipos. Esta pode ser entendida por “Suicídio Assistido” ou “Morte Voluntária”. Este tema têm sido debatido desde há muitos séculos atrás, contudo continua a ser controverso e chocante, uma vez que interfere com determinados princípios (éticos, religiosos, jurídicos...), assim como interfere com a concepção criada em redor do valor da vida e da dignidade humana. Acções e omissões/matar e deixar morrer - Eutanásia…

EUTANÁSIA: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS Trabalho apresentado no Centro Universitário Módulo, no 1º Semestre noturno de Enfermagem como avaliação parcial da disciplina de Bioética e Aspectos Legais da Profissão ministrada pelo Profª. Esp. Valéria Cristine Rosa e Silva. CARAGUATATUBA – SP 2010 RESUMO A Eutanásia é um tema que sempre abrange grandes discussões, ainda se encontram diversas questões que mesmo nos dias atuais…

INTRODUÇÃO Escolhi o tema “Eutanásia”, pois é um tema debatido na actualidade que levanta muitos problemas éticos e o qual pode afectar profundamente as relações familiares assim como a relação médico – doente. Sempre houve doentes e anciãos, mas antigamente eram considerados um tesouro. Agora não passam de um estorvo... E é só por isso que hoje se fala em eutanásia, quando no passado havia apenas o suicídio: o suicídio é uma decisão pessoal; a eutanásia acabará por ser uma imposição da…

A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO 1. A EUTANÁSIA NO CÓDIGO PENAL VIGENTE Dentro da legislação penal infraconstitucional nacional, Código Penal Brasileiro foi um diploma promulgado nos anos 40, numa época em que não existia a atual previsão sobre este tema, pela constituição que era a sociedade brasileira. No ordenamento jurídico pátrio, a prática da eutanásia não está elencada, não de forma explícita e objetiva, no Código Penal. Entretanto, aplica-se a tipificação prevista no art.…

médico-paciente envolvida no processo. Há também a definição de conceitos de eutanásia, ortotanásia e distanásia, assim como suas repercussões clínicas e pessoais nos envolvidos. Aborda-se o relacionamento médico-paciente terminal, aspectos éticos envolvidos, questões morais a que todos os médicos são submetidos em exercício de sua profissão e a existência da chamada sobrevivência privilegiada. Palavras-Chave: ética médica, paciente terminal, eutanásia, dilemas médicos. 1.…

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas/MS. Resumo O presente artigo foi elaborado mediante revisão bibliográfica sobre um tema polêmico: a eutanásia. Norteou-se em busca de respostas aos objetivos: a) rever conceitos sobre a vida e o direito à morte, b) contribuir, através de reflexões acerca do tema da eutanásia e da morte assistida, enfatizando a discussão sobre aspectos bioéticos na formação do estudante de enfermagem e c) discutir um fato real de suicídio…

também inclui fatos, razões, exemplos, ou outros detalhes de apoio, com os quais desenvolve cada ponto principal. Resumindo: - Analisar e desenvolver o tema escolhido; - Estruturar o ensaio de forma que o leitor possa seguir a sua argumentação; - Dar exemplos do texto que irá estudar; - Mencionar a bibliografia secundária para justificar suas ideias e conclusões; - Dividir o ensaio em pequenos capítulos para tornar os argumentos mais compreensíveis; - Indicar sempre a origem…