Eutanásia -Direito Comparado

que é? 3 Eutanásia em Portugal 4 Análise de outros ordenamentos jurídicos: 5 Holanda: 5 Bélgica: 6 Suíça: 6 EUA: 7 Espanha: 7 França: 8 Análise crítica 9 Conclusão 10 Anexos: 11 Introdução Com este trabalho, visamos explorar um tema bastante mediático que tem gerado vária controvérsia. Referimo-nos à Eutanásia. Vamos explorar o conceito em si, em que consiste, como funciona no nosso ordenamento jurídico e iremos fazer uma abordagem no âmbito do Direito Comparado, ou seja, visamos comparar as diferentes soluções de diferentes ordenamentos jurídicos. Concluiremos com uma análise crítica pessoal de cada elemento do grupo, com os seus prós e contras. O que é? A palavra Eutanásia vem do Grego e significa “Boa Morte”1. Na sua origem está uma tradição ocidental pois, no tempo dos gregos e dos romanos práticas como o infanticídio, o suicídio e a eutanásia eram largamente aceites. A Eutanásia é uma possibilidade de um ser humano escolher pôr termo à sua vida, de maneira controlada e assistida. Aplica-se a indivíduos com uma doença em estado terminal e que, portanto, é uma doença incurável o que se traduz num sofrimento físico e psicológico. É praticada e assistida por um médico ou um técnico especializado sendo este que escolhe o método mais apropriado para provocar a morte ao doente. Feita esta definição, convém diferenciar-mos a Eutanásia Ativa da Passiva e o conceito de Eutanásia…

do Sul USCS eutanásia Caroline Evangelista Fernandes Carlos Júnior Mantuan Ciro Paiva Ezellner Gustavo Ortiz Gregory Silva Teixeira Juliane Cristina Fillipe Magliarelli Renato Fugimoto Abril -2014 São Caetano do Sul – SP SUMÁRIO…

“A EUTANÁSIA E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO AGENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” Projeto de pesquisa desenvolvido na disciplina de Direito do Consumidor, como requisito parcial para elaboração da Monografia do Curso de Direito, das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, sob orientação do Professor Greice Patrícia Fuller São Paulo 2013 Sumário 1 – TEMA 4 2 – JUSTIFICATIVA e OBJETIVOS 4 3 – PROBLEMA DE PESQUISA 4 4 –…

INSTITUTO CAMILLO FILHO DIREITO PENAL II OS LIMITES DA VIDA E DA MORTE: UMA ANÁLISE DA BIOÉTICA A PARTIR DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO SAMANTHA EMANUELLA TERESINA, PIAUI 2014 A 3ª conferência realizada na sexta-feira, dia 23 de maio de 2014, às 17h30min teve como temática: Os limites da vida e da morte: uma análise da Bioética a partir do Direito Constitucional Comparado. O conferencista em destaque a esse tema foi o…

Introdução O termo "distanásia" é pouco conhecido e utilizado na área da saúde. Ao contrário do que ocorre com seu antônimo "eutanásia", frequentemente discutido e estampado nas manchetes de noticiários e jornais, apesar de sem dúvida, ser opção bem menos praticada do que a "distanásia" em nossas instituições de saúde, notadamente nas unidades de terapia intensiva, as modernas catedrais do sofrimento humano. Isso tudo é no mínimo curioso e nos exige uma reflexão aprofundada que atinja…

EUTANASIA Sumário 1 - Introdução 2-Conceito: 3-Histórico da prática da eutanásia: 4-Em que consiste a eutanásia? 5-Aspectos religiosos, sociais e culturais: 6-Argumentos pró e contra a eutanásia: 7-A experiência no Direito Comparado: 8-O projeto brasileiro: 9-Conclusões: 10-Bibliografia 1-Introdução: O presente trabalho visa analisar os aspectos ligados à Eutanásia, as questões legais e…

1 - TEMA “Eutanásia a eliminação da vida alheia” 2 – INTRODUÇÃO Apesar de ter sido empregada pela primeira vez no século XVII, a Eutanásia, ainda é um assunto complexo e pode levar a diferentes interpretações, o intuito do presente projeto de pesquisa, é trazer esclarecimento, um embasamento sobre a Eutanásia e o Direito a vida; avaliando a adequação da Constituição Federal de 1988 nosso ordenamento jurídico penal; Todavia, mostrara que apesar de alguns países…

Breves reflexões sobre a eutanásia e seu sancionamento Maria Denise Abeijon Pereira Gonçalves, Sarah Lopes de Almeida Resumo: Ultimamente muito se tem falado acerca da legalização da eutanásia. Este artigo tem por escopo apresentar algumas reflexões sobre o tema, realizando uma análise frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à vida, apresentando os Estados onde a prática da eutanásia é permitida ou expressamente penalizada, bem como,…

BIBLIOGRAFIA EUTANÁSIA Livros ASCENSÃO, José de Oliveira. A terminalidade da vida . In: MARTINS-COSTA, Judith; MÖLLER, Letícia Ludwig (org.) Bioética e responsabilidade. Rio de Janeiro : Forense, 2009. p.423-445. BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direito de morrer dignamente: eutanásia, ortotanásia, consentimento informado, testamento vital, análise constitucional e penal e direito comparado. In: Biodireito : ciencia da vida, os novos desafios. p.283-305. BRUNO,…

CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAS PROFESSOR CAMILLO FILHO -ICF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO RELATÓRIO: SEMINÁRIO DIREITO E CIDADANIA …