Eutanásia - Aspectos Sociais e Direito Comparado

Universidade Municipal de São Caetano do Sul
USCS

eutanásia

Caroline Evangelista Fernandes
Carlos Júnior Mantuan
Ciro Paiva Ezellner
Gustavo Ortiz
Gregory Silva Teixeira Juliane Cristina Fillipe Magliarelli
Renato Fugimoto

Abril -2014
São Caetano do Sul – SP

SUMÁRIO

RESUMO............................................................................................................ 1
1 INTRODUÇÃO................................................................................................ 2
2 CLASSIFICAÇÃO......................................................................................... 3
2.1 QUANTO AO TIPO DE AÇÃO.......................................................... 3
2.2 QUANTO AO CONSENTIMENTO DO PACIENTE........................... 3
2.3 EUTANÁSIA, DISTANÁSIA E ORTOTANÁSIA ................................ 4
3 ASPECTOS ÉTICOS, MORAIS, SOCIAIS E CULTURAIS........................... 5 3.1 PRÓS................................................................................................ 5 3.2 CONTRAS......................................................................................... 6
4 EUTANÁSIA NO ÂMBITO JURÍDICO........................................................... 7 4.1 Eutanásia na legislação brasileira.......................................... 7 4.1.1 A eutanásia no Código Penal vigente.................................. 7 4.1.2 A eutanásia nos projetos de lei............................................ 8 4.2 EUTANÁSIA NAS LEGISLAÇÕES ESTRANGEIRAS...................... 9 4.2.1 Países que permitem a eutanásia....................................... 9 4.2.2 Países que admitem a possibilidade da ortotanásia......... 10 4.2.3 A eutanásia na