Estelionato Monografia

EDIÇÃO Uma palavra de explicação. Um depoimento. Minha carreira universitária desenvolveu-se na área do processo civil. Das aulas resultaram o Direito processual civil brasileiro em três volumes, editado pela mesma Saraiva, e algumas monografias. Todavia, minha formação foi, também, de processo penal. Meus primeiros trabalhos versaram sobre essa matéria, como A justa causa no processo penal, As conquistas do direito de defesa no Projeto Frederico Marques e…

própria, o remédio possessório, as várias espécies de interditos. OBJETO JURÍDICO DA POSSE Discute-se se o CC só reconhece a posse dos direitos reais ou se a estende aos direitos pessoais. No Brasil, antes do CC, Rui Barbosa escreveu uma monografia a esse respeito, POSSE DOS DIREITOS PESSOAIS, por ocasião da demissão pelo governo de vários professores da Faculdade de Engenharia do Rio, afastando-os de suas cátedras. A defesa de tais professores era bastante difícil, pois…

diretamente pelo Estado —, foram criados os crimes fiscais, crimes monetários, crimes de contrabando, crimes de concorrência desleal, os chamados crimes falimentares. Mais recentemente, surgiram novas figuras delitivas, como, por exemplo, grandes estelionatos, falsidades ideológicas, crimes contra as relações de consumo. monopólios irregulares, os escândalos financeiros e mesmo as grandes falências, com prejuízos incalculáveis. E inegável que para a prevenção e repressão de…

diretamente pelo Estado —, foram criados os crimes fiscais, crimes monetários, crimes de contrabando, crimes de concorrência desleal, os chamados crimes falimentares. Mais recentemente, surgiram novas figuras delitivas, como, por exemplo, grandes estelionatos, falsidades ideológicas, crimes contra as relações de consumo. monopólios irregulares, os escândalos financeiros e mesmo as grandes falências, com prejuízos incalculáveis. E inegável que para a prevenção e repressão de…

pública ou roubo de objeto destinado à defesa pública ou ao serviço público Roubos em cemitério e em lugares destinados ao culto Roubo cometido por pessoas mascaradas ou disfarçadas Banditismo, pirataria, pilhagem Extorsão. Chantagem Fraude. Estelionato Abuso de confiança Apropriação indébita Fraude para com menores, interditos e incapazes Abuso de assinatura em branco Apropriação de coisa perdida e de tesouro Dissipação fraudulenta Exploração da credulidade pública.…

(k) É preciso repensar as políticas públicas carcerárias a partir da realidade prisional das mulheres. Referências bibliográficas BACCHIN, Mariana. Ninguém é mulher impunemente: a opressão de gê- nero no sistema prisional brasileiro. Franca, 2007. 117 f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de História, Direito e Serviço So- cial, Universidade Estadual Paulista. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito pe- nal: introdução à sociologia do…

Sul, 1889-1930: uma nova interpretação. Economia e Sociedade, Campinas, v. 13, n. 1 (22), p. 175-207, jan./jun. 2004. Disponível em: . Acesso em: 1 mai. 2011. KICH, Tassiara Jaqueline Fanck. Acesso aos autos findos do Poder Judiciário Gaúcho. Monografia (Especialização em Gestão em Arquivos) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2009. KONRAD, Diorge Alceno. O fantasma do medo: o Rio Grande do Sul, a repressão policial e os movimentos sócio-políticos (1930-1937).…

edificações, no que respeita à sua vigilância, moralidade e segurança, bem como os serviços que interessam a todos os moradores; Afora o que está definido pela legislação, eles devem: • Cumprir e cobrar tudo o que foi e o que vai ser descrito nesta Monografia; • Conhecer a legislação sobre condomínio e sua administração; • Conhecer profundamente o estatuto e as normas de seu condomínio; • Conhecer o andamento dos trabalhos realizados no condomínio; • Desenvolver com o conselho de…

de Informática e Telecomunicações (ABDI); coordenadora de Grupo de Estudos e Pesquisa em Comércio Eletrônico; palestrante convidada do I Congresso da Comunidade Andina para o Desenvolvimento do Comércio Eletrônico dos Países Membros; autora das Monografias “Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico” e “Contratos Eletrônicos e a Assinatura Digital”. Marco Antonio Zanellatto, procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor; mestre…

compatibilizar os registros criminais com os mapas somente era possível pois ele trabalhava com uma base de dados de endereço obtida junto ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC). Outra contribuição importante coletada foi a monografia intitulada “Proposta para integração das informações na área de segurança pública” (PARANÁ, 2003a), elaborada pelo Capitão PM Lauro Ota, no ano 2002. Neste trabalho constava uma base teórica e uma proposta de como poderia …