Estelionato Monografia

principiológicas não consubstanciam meios ou providências (estado-pontual-de-coisas), propriamente, para o alcance de valores. Elas são esses valores mesmos”. 13 - 44 - Alexandre Albagli Oliveira é, nem pretendeu ser, ideologia pagã, verdadeiro estelionato histórico. É, antes, como visto, um sistema jurídico-constitucional de desenvolvimentos humano, histórico e cultural, marcados pela escolha ideológica de valores como o humanismo, a democracia, a vida, a liberdade,…

louvável a disposição de servirem (eles); Julgo (eu) estarem (eles) bem. Não se flexiona quando os sujeitos são idênticos: Programamos (nós) fazer (nós) uma festa; Prometeram (eles) chegar (eles) à tarde; Dormimos tarde a fim de terminar (nós) a monografia; Fizemos (nós) as sugestões com o propósito de (nós) contribuir para a melhoria do trabalho. 1.2. Flexiona-se o infinitivo quando seu sujeito, mesmo semelhante ao da oração principal, está claramente expresso: Confirmaram (elas) serem…

a quatro presos em cada uma. A seguir, o número de presos quanto à classificação, de acordo com o Código Penal: 1o Art. 121 Homicídio 2o Art. 12-16 Tóxicos 20 o 5o Art. 213 Estupro 6o Outros como tentativa de homicídio, receptação, estelionato etc. Comparando-se ao número de outros presídios, há uma variedade de crimes para cada localidade. Tem-se como maior número os casos de homicídio e tóxicos, que estão relacionados à situação precária de cada cidade. A faixa etária…

Um sistema eficaz de concorrência necessita, como qualquer outro, de uma estrutura legal elaborada com inteligência e sempre aperfeiçoada. Mesmo os pré-requisitos mais essenciais ao seu funcionamento adequado, como a prevenção da fraude e do estelionato (inclusive a exploração da ignorância), constituem um vasto campo de atividade legislativa, que até hoje não foi dominado por completo. Individualismo e Coletivismo 61 Contudo, a criação de uma estrutura adequada ao…

da criminologia que estuda o comportamento da vítima, demonstrando que ele poder ser relevante para a eclosão do fato criminoso, do agravamento ou do abrandamento das consequências penais, conforme ensina-nos José Antonio Pagnella Boschi.344 Em monografia sobre a vítima e o direito diz Ana Sofia Schmidt de Oliveira: “Desde que a vitimologia rompeu a separação maniqueísta entre vítima inocente e autor culpado (...), o comportamento da vítima passou a constituir importante foco de…

a quatro presos em cada uma. A seguir, o número de presos quanto à classificação, de acordo com o Código Penal: 1o Art. 121 Homicídio 2o Art. 12-16 Tóxicos 20 o 5o Art. 213 Estupro 6o Outros como tentativa de homicídio, receptação, estelionato etc. Comparando-se ao número de outros presídios, há uma variedade de crimes para cada localidade. Tem-se como maior número os casos de homicídio e tóxicos, que estão relacionados à situação precária de cada cidade. A faixa etária…

renovado interesse de nossos juristas pelos problemas fundamentais da Jurisprudência, após certo período de quase descaso por tudo o que ultrapassasse o plano empírico-positivo. Algumas obras de Teoria Geral do Direito, tratados, instituições e monografias especializadas, recentemente produzidas no País, distinguem-se por rigorosa preocupação metódica e sistemática, demonstrando que, vencendo a tentação dos comentários feitos de afogadilho, vamos retomando o ritmo da produção…

renovado interesse de nossos juristas pelos problemas fundamentais da Jurisprudência, após certo período de quase descaso por tudo o que ultrapassasse o plano empírico-positivo. Algumas obras de Teoria Geral do Direito, tratados, instituições e monografias especializadas, recentemente produzidas no País, distinguem-se por rigorosa preocupação metódica e sistemática, demonstrando que, vencendo a tentação dos comentários feitos de afogadilho, vamos retomando o ritmo da produção…

renovado interesse de nossos juristas pelos problemas fundamentais da Jurisprudência, após certo período de quase descaso por tudo o que ultrapassasse o plano empírico-positivo. Algumas obras de Teoria Geral do Direito, tratados, instituições e monografias especializadas, recentemente produzidas no País, distinguem-se por rigorosa preocupação metódica e sistemática, demonstrando que, vencendo a tentação dos comentários feitos de afogadilho, vamos retomando o ritmo da produção científica…

renovado interesse de nossos juristas pelos problemas fundamentais da Jurisprudência, após certo período de quase descaso por tudo o que ultrapassasse o plano empírico-positivo. Algumas obras de Teoria Geral do Direito, tratados, instituições e monografias especializadas, recentemente produzidas no País, distinguem-se por rigorosa preocupação metódica e sistemática, demonstrando que, vencendo a tentação dos comentários feitos de afogadilho, vamos retomando o ritmo da produção científica…