Estelionato Espiritual

telefônica, e a cidade foi inundada por telefones. Logo depois chegaram os celulares, que invadiram definitivamente nossa vida. Tudo isso transformou as relações interpessoais de maneira avassaladora. Não atender o celular pode ser visto quase como um estelionato. Você está privando o outro do acesso a você - que você prometeu quando deu o número. O celular foi uma revolução tão grande quanto a difusão do telefone fixo. Se ligo para o fixo de alguém que não me atende, só sei que a pessoa…

pessoa jurídica como titular de bens jurídicos protegidos pela lei penal pode ser sujeito passivo de determinados crimes. Não é possível cometer homicídio contra pessoa jurídica, mas pode ser ela vítima de crimes contra o patrimônio (furto, roubo, estelionato etc.). Quanto à discussão a respeito dos crimes contra a honra, tem-se entendido que a pessoa jurídica pode ser sujeito passivo do delito de difamação. Embora pela redação atual do Código Penal não se possa imputar o crime previsto…

CRIME HEDIONDO: O homicídio doloso qualificado, tentado ou consumado, em qualquer de suas figuras típicas (incisos I a V do § 2º do art. 121 do CP), é DELITO HEDIONDO. A) MOTIVO TORPE (I) É o moralmente reprovável, demonstrativo de depravação espiritual do sujeito. Torpe é o motivo abjeto, desprezível.Ex.: Homicídio de esposa pelo fato de negar-se à reconciliação; para obter quantidade de maconha; matar a vítima porque deseja interromper a prática de atos de libidinagem.…

apenas a profissionais treinados e é definido como “artigo religioso utilizado para medir o estado das características elétricas do campo estático que cobre o corpo. Acredita-se que o medidor reflete ou indica se a pessoa está livre de obstáculos espirituais causados por experiências passadas”. O E-meter é utilizado apenas por ministros ou ministros em treinamento, não fornece diagnósticos e nem cura. De acordo com a doutrina da Cientologia, a resistência elétrica medida pelo E-meter…

ordinários, bem assim ‘ a jurisdição ordinária de qualquer outra autoridade’, mantendo-se, porém, as do Senado, do Supremo Tribunal de Justiça, Relações, juízos militares, para conhecer de crimes puramente militares, e juízos eclesiásticos, em matéria espiritual. Aos juízes de paz cabia julgar as contravenções às posturas municipais e os crimes a que não fosse imposta a pena de multa até ‘cem mil-réis’, prisão, degredo, ou desterro até seis meses. Os demais crimes eram de competência dos…

CRIME HEDIONDO: O homicídio doloso qualificado, tentado ou consumado, em qualquer de suas figuras típicas (incisos I a V do § 2º do art. 121 do CP), é DELITO HEDIONDO. A) MOTIVO TORPE (I) É o moralmente reprovável, demonstrativo de depravação espiritual do sujeito. Torpe é o motivo abjeto, desprezível.Ex.: Homicídio de esposa pelo fato de negar-se à reconciliação; para obter quantidade de maconha; matar a vítima porque deseja interromper a prática de atos de libidinagem.…

aquilo que a lei visa proteger, engloba as necessidades humana passiveis de tutela jurídica, seja de natureza física substancial, moral, espiritual e etc. Na ótica de Mirabete e Fabbrini, objeto jurico é: O bem-interesse protegido pela lei penal. Conceitua-se bem como tudo aquilo que satisfaz a uma necessidade humana, inclusiva as de natureza moral, espiritual etc., e interesse como o liame psicológico em torno desse bem, ou seja, o valor que tem para seu titular. São bens jurídicos a…

familiar (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2011, p. 50). A literatura de Venosa (2009, p. 4) reforça essa linha de raciocínio. Para o autor, “o Cristianismo condenou as uniões livres e instituiu o casamento como sacramento, pondo em relevo a comunhão espiritual entre os nubentes, cercando-a de solenidades perante a autoridade religiosa”. O autor ainda destaca que o casamento não se operava em razão da afetividade, haja vista o caráter obrigacional imposto pela Igreja, uma vez que considerava…

interpretada como exceção à natureza criminosa do ato, mas como um caso de escusa absolutória (o Código Penal Brasileiro prevê também outros casos de crimes não puníveis, como por exemplo o previsto no inc. II do art. 181, no caso do filho que perpetra estelionato contra o pai). A escusa não tornaria, portanto, o ato lícito, apenas desautorizaria a punição de um crime, se assim o entendesse a interpretação da autoridade jurídica.[2][3][4] O artigo 2º do Código Civil Brasileiro…

podendo ficar ocultado pela legislação. 3. DAS INSTITUIÇÕES FAMILIARES 3.1. DO DIREITO MATRIMONIAL CASAMENTO Para Maria Helena Diniz (2009:37): “o casamento é o vinculo jurídico entre o homem e a mulher que visa o auxilio mútuo material e espiritual, de modo que a haja uma integração fisiopsíquica e a constituição de uma família”. Venosa (2004:39), citando Modestino, define: Casamento é o contrato de direito de família que tem por fim promover a união do homem e da mulher, de…