Estabilidade Sergio Pinto

de forma igualitária. A ESTABILIDADE DA GESTANTE Resumo: É difícil falar em estabilidade em uma época aonde a única realidade da população brasileira vem a ser a queda no número de empregos devido à inflação. É essa inflação que eleva os desempregos, fazendo com que a demissão de empregados seja o único modo de estabilizar preços e não ficar no prejuízo. Diante disto o presente artigo científico tem por objetivo levantar questionamentos acerca da estabilidade da gestante, bem…

09/08/11 Duração co contrato de trabalho (pág. 113 do Sérgio Pinto Martins) - Art. 443 – CLT, §1º: Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. - Contrato com prazo determinado: - O contrato é indeterminado= regra; - O determinado é exceção e só poderá ser firmado pela lei, como p. ex. o §1º do art. 443, CLT; Lei

trabalhadores e empresas, ou suas representações para estabelecer condições gerais de trabalho destinadas a regular as relações individuais entre seus integrantes ou solucionar outras questões que estejam perturbando a execução normal dos contratos. (PINTO, 1998 , p.168). Entendemos, portanto, que é um processo dinâmico, que busca um equilíbrio entre interesses que se divergem entre si, mas capazes de satisfazer as necessidades presentes dos trabalhadores. As fontes privadas não são,…

Quem tem direito a este benefício? 43 3.3 Renda mensal 44 3.4 Acidentes de qualquer natureza 45 3.5 Os tipos de acidente de trabalho 46 3.6 Nexo causal 47 3.7 Providências a serem tomadas 48 3.8 Benefícios oriundos por incapacidade e a estabilidade no emprego 50 3.9 A reabilitação profissional 51 CAPÍTULO IV O SERVIÇO SOCIAL E SEU CONTEXTO HISTÓRICO 54 4.1 Resgate e reflexão das formas de intervenção e da Ética Profissional 56 4.2 Contexto histórico do serviço social…

CURSO DE DIREITO aluno matrícula DIREITO DO TRABALHO II ESTABILIDADE PROVISÓRIA Professora: fulana BELÉM, 2013 1- MEMBROS DA CIPA MEMBRO DA CIPA: “fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes – CIPA- , desde o registro de sua candidatura até 1 (um) ano após o final de seu mandato”. artigo 10º, II, “a” dos Atos das Disposições Constitucionais…

tem natureza satisfativa. O procedimento solicitado não é o adequado. Impõe-se a inépcia nos termos do artigo 267, VI e 295, III e V, ambos do CPC, devendo ser decretado a extinção do feito sem resolução de mérito. A jurisprudência indica: “ESTABILIDADE – REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO – AÇÃO CAUTELAR INOMINADA – DESCABIMENTO – Com a reforma do Código de Processo Civil, operada em 1994 por meio da Lei nº 8.952/94, que imprimiu nova redação ao art. 273 do CPC e trouxe ao mundo jurídico o instituto da

de que o empregado que goza da estabilidade em seu emprego não pode ser demitido sem justa causa, ou seja, é beneficiário de uma proteção contra eventual dispensa arbitrária do empregador. Esta ação objetiva findar o vínculo empregatício entre os litigantes, mediante comprovação por parte do requerente (denominação do empregador, nesta ação) de falta grave cometida pelo requerido (qualificação do empregado). Consiste, nas palavras do consagrado jurista Sérgio Pinto Martins, o inquérito…

1943 – Lei 5.453/43 CLT Reunião de Diversas leis esparsas. 1946 – Constituição – trata do direito do trabalho de forma democrática, por ter sido elaborada após debates na Assembléia Nacional Constituinte. Avanços, participação nos lucros, estabilidade, direito de greve. 1949 Regulamentação do RSR Lei 605/49 1957 Regulamentação dos empregados viajantes e praxistas Lei 3.207/57 1962 Criação do 13 Salário – Lei 4.090/62 1963 Criação do Salário família Lei 4.266//63 1972 Regulou o Trabalho

remuneração e benefícios podemos notar que a soverteria por ter uma estrutura muito simplificada não possui um plano de cargos e salários, o salário porem é padronizado, mas o funcionário não tem nenhum tipo de benefício adicional gerando assim a não estabilidade funcional e o alto padrão de rotatividade de colaboradores dificultando a padronização dos serviços prestados. Já na empresa pague menos os salários são desenhados e há uma política de benefícios como plano de pagamentos…

ao trabalho, é necessário trazer o conceito de princípio. Princípio apresenta uma idéia de universalidade, que é aceita mesmo se não estiver escrito. É uma diretriz cujo conteúdo é determinante na elaboração e interpretação das normas. Segundo Sérgio Pinto Martins, “princípio é a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas”. Para Wladimir Novaes Martinez, “os princípios são enunciados juridicamente válidos, conforme a sua proposição, aproveitando-se a sua razão diz Condensação de idéias