Estabilidade Sergio Pinto

tranqüilidade, de modo que, na ocorrência de um evento, como a morte ou invalidez, a qualidade de vida do participante ou de seus dependentes não venha a ser diminuída significativamente. É integrante da seguridade social, a qual, no entendimento de Sérgio Pinto Martins, “deve garantir os meios de subsistência básicos do indivíduo, não só o presente, mas principalmente para o futuro”1. Até mesmo a Declaração dos Direitos Universais da ONU em 1948 já previa; Art. 25. Todo ser humano…

professores, pelo entusiasmo e capacidade de aplicação do conhecimento teórico à realidade. À professora orientadora, Mestra Maira Angélica Dal Conte Tonial, pelo diálogo e orientações seguras. Em especial, agradecimento aos professores Mestres Sérgio Menegaz, Josiane Petry Faria e Felipe Citolin Abal, os quais não mediram esforços para me ajudar com materiais e que, além de professores, são meus amigos. Ao presidente da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha, Paulo César Jacob, o qual…

21 3.1 Instituições de direitos trabalhistas e previdenciários Leis 10.208/2001 e 11.324/2006................................................................................................24 3.2 Estabilidade Provisória da Gestante Celetista na CF/88............................26 3.3 Estabilidade Provisória da Empregada Doméstica Gestante Lei 11.324/2006-----------------------------------------------------------------------------------------------------------27 4 - CONTROVÉRSIA A…

os anseios liberais e moderadamente socialistas. Em sua principal obra A cultura brasileira retoma a tese de uma unidade nacional baseada em diferenças regionais, culturais e éticas. Sérgio Buarque de Hollanda Inspirando-se na tese de Ribeiro Couto, que identificava o brasileiro como “homem cordial”, Sérgio teve um pesquisa de primeira mão, com intuito de negligenciar a interpretação dos fatos. Foi nessa documentação que ele se baseou para editar em 1936 uma de suas principais…

- Fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS. - Seguro de acidentes de trabalho. - Benefícios e serviços da Previdência Social. Tais empregados NÃO tem direito aos 40% da multa sobre o montante do FGTS, aviso prévio ou qualquer outra estabilidade como a da gestante e do acidentado no trabalho. Segue abaixo a Legislação que regulamenta o trabalho temporário: LEI No 6.019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974. Art. 1º - É instituído o regime de trabalho temporário, nas condições estabelecidas na

O teto é obra de José Pinto Lima (1870/71). Nos altares há imagens coloniais, destacando-se entre elas uma Nossa Senhora do Rosário do século XVII, venerada na antiga Sé da Bahia. Figura 17 – Interior da Igreja N. Senhora dos Pretos O Barroco é a arte em que as linhas se entrecruzam se retorcem ou se rompem em que os volumes inflados ou vazados, se animam nos efeitos de contraste, em que, sobretudo, o movimento se opõe ao equilíbrio, à harmonia e à estabilidade interpretando as paixões

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 298 DO TST Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Fabiane Freitas de Almeida Pinto BRASÍLIA, 2007. Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 2 Dedicatória Dedico este trabalho primeiramente a Deus, pois sem Ele nada seria possível. Aos meus pais Itagiba…

jurídicas destinados a disciplinar as relações entre empregados e empregadores, nos planos do interesse coletivo e individual, e entre estes e o Estado, no plano do controle da observância de seu conteúdo de ordem pública” (José Augusto Rodrigues Pinto, pg. 46) “Direito do Trabalho é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas jurídicas que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse…

Lourenço. AutoCAD 2004. São Paulo: Érica, 2003. NORTON, Peter. Introdução à informática. São Paulo: Makron-Books, 1996. Bibliografia Complementar MATSUMOTO, Élia Yathie. AutoCAD 2000. 3. ed. São Paulo: Érica, 2001. FARIA, Ana Lúcia B. G.; FARIA, Paulo Sérgio. Excel 5.0. 6. ed. Joinville: SENAC, 1997. WIRTH, A. AutoCAD 2000. Rio de Janeiro: Book Express, 2000. BURNS, Patrick J. Windows, Word e Excel. Rio de Janeiro: LTC, 1993. MCVEY, Sharel. Excel quatro for Windows. Rio de Janeiro: LTC,…

Habitualidade: O presente item não se caracteriza somente pela diariedade do serviço prestado, mas, sobretudo, pela expectativa de retorno do empregado ao local de labor. 3-) Dependência – Subordinação: Como muito bem observa o Ilustre Professor Sérgio Pinto Martins, o termo subordinação vem do latim “sub ordine”, ou seja, estar sob ordens. Temos assim, três espécies de subordinação para a caracterização do item em tela: 3-a) Hierárquica – a mais comum; é aquela em que o empregado…