Estabilidade Sergio Pinto

normas foram consolidadas. A CLT também ampliou e alterou a legislação trabalhista existente, assumindo uma natureza própria a um código do trabalho. Somente a partir da Constituição de 1946 os trabalhadores começaram a ter participação nos lucros, estabilidade, direito de greve e outros direitos. A partir disso surgem Leis visando sobre repouso semanal remunerado, atividades de empregados vendedores, 13º salário e salário família. 3. Conceito de Empregado Doméstico …

Social Brasileira Characterization Of Brazilian Social Psychology Para Una Caracterización De La Psicología Social Brasileña Leonardo Pinto de Almeida Artigo Universidade Federal Fluminense PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2012, 32 (num. esp.), 124-137 PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2012, 32 (num. esp.), 124-137 125 Leonardo Pinto de Almeida Resumo: O presente artigo tem como objetivo construir um esboço panorâmico da história da psicologia social…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS LONDRINA – PARANÁ ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO EMPREGO Pedro Henrique Santos Londrina 2013 Pedro Henrique Santos ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO EMPREGO Trabalho da disciplina de Direito de Trabalho, ministrado pelo Professor João Vicente Capobiango, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina – Paraná. Londrina

468 da CLT. A regra geral é a de que o empregador não pode alterar unilateralmente as condições de trabalho sem a anuência do empregado e, mesmo com a anuência deste, desde que a respectiva alteração não lhe acarretar prejuízo. De acordo com Sergio Pinto Martins, todavia, em certas situações excepcionais, o empregador poderá proceder à alteração das cláusulas contratuais, sem o consentimento do empregado, de forma lícita.3 Tal direito está fundamentado no princípio do jus variandi,…

choque dos preços do petróleo surge a teoria da chamada flexibilização dos direitos trabalhistas. Esta teoria tem sido voltada para o capital, para o aumento da produção e visa maximizar lucros em decorrência da internacionalização das economias. Sérgio Pinto Martins8 assegura que em razão de todos os processos que vão ocorrendo no curso do tempo, mister serem estabelecidos meios de flexibilização do trabalho, “como do horário de trabalho, da jornada de trabalho e outras condições do…

educação superior: FORMAÇÃO SUPERIOR, GRADUAÇÃO. A habilitação legal é o requisito mais importante para o trabalhador poder ser considerado professor e estar protegido pelas normas especiais previstas na Consolidação. A propósito, o professor Sergio Pinto Martins8, em comentário à CLT, diz o seguinte: “Antigamente, para o exercício do magistério era preciso que o professor fosse registrado na DRT, mediante a apresentação de vários documentos, inclusive certificado de habilitação para o…

pela permanência do contrato, a par dos descumprimentos e das nulidades; pela resistência a admitir-se a denúncia unilateral pelo empregador e pela manutenção do contrato no caso de substituição do empregador. É a base do instituto jurídico da estabilidade no emprego. (7) Por fim, o princípio da primazia da realidade significa dizer que, em caso de discordância entre o que ocorre na prática e o que emerge de documentos ou acordos, deve-se dar preferência ao primeiro, isto é, ao que…

visam o seu funcionamento harmonioso. Nos Seguros a competitividade faz com que os preços das Apólices exija uma redução do preço de venda, porque este Mercado é muito disputado. Todas as Seguradoras possuem técnicas que lhes permitem estabilidade financeira e a minimização dos riscos, para que realize resultados financeiros estáveis de acordo com o investimento realizado. As Seguradoras tentam também internamente reduzir as despesas, o que permite uma progressiva melhoria…

Social Brasileira Characterization Of Brazilian Social Psychology Para Una Caracterización De La Psicología Social Brasileña Leonardo Pinto de Almeida Artigo Universidade Federal Fluminense PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2012, 32 (num. esp.), 124-137 PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2012, 32 (num. esp.), 124-137 125 Leonardo Pinto de Almeida Resumo: O presente artigo tem como objetivo construir um esboço panorâmico da história da psicologia social…

DIREITO) R- Os dissídios coletivos podem ser de natureza econômica ou jurídica. Os de natureza econômica criam normas que regulamentam os contratos individuais de trabalho como, por exemplo, cláusulas que concedem reajustes salariais ou que garantem estabilidades provisórias no emprego. Os dissídios de natureza jurídica, conhecidos também como dissídios coletivos de direito, visam a interpretação de uma norma legal preexistente que, na maioria das vezes, é costumeira ou resultante de…