Estabilidade Sergio Pinto

JOÃO SÉRGIO DA SILVA COSTA INTERNET VIA REDE ELÉTRICA BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE CATAGUASES CATAGUASES – MG – BRASIL 2009 JOÃO SÉRGIO DA SILVA COSTA INTERNET VIA REDE ELÉTRICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora das Faculdades Unificadas Doctum de Cataguases como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Sistemas de Informação, sob a orientação do Prof. Leandro Mota Borges…

Agradeço e parabenizo o coordenador do Curso de Direito, Professor Stênio Parron, que em meio às dificuldades vem realizando um excelente trabalho para o Curso de Direito, destacando entre estes o reconhecimento do nosso curso pelo MEC, trazendo assim estabilidade e confiança para os novos ingressantes do curso. O amor é sofredor, é benigno; o amor é invejoso; o amor não se vangloria, não se ensoberbece, não se porta…

esquemas lógicos. Neste breve trabalho, contudo é impossível definir amplamente os vários conceitos, ficando portando reduzido a uma síntese conceitual dos ramos do direito que norteiam a contabilidade. Sendo eles: Direito do Trabalho - Para SERGIO PINTO MARTINS, "Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo…

sacado) e indenização de 40% sobre o valor deste, além de ter o dever de entregar ao empregado a competente guia para requerimento de recebimento do seguro-desemprego. Importante observar que a lei proíbe a dispensa sem justa causa daqueles que têm estabilidade especial, que são: o dirigente e representante sindical; o representante da CIPA; o acidentado; o representante em órgão colegiado; a gestante e os membros das comissões de conciliação prévia. Na dispensa por justa causa o…

vedado pela legislação, pois o legislador entende que esta anotação atrapalhe o empregado a obter novo emprego. 3.2.8. LOCAL O local onde o ato faltoso é cometido pode ser tanto fora do estabelecimento quanto dentro do estabelecimento. Sergio pinto Martins exemplifica MARTINS (2000, p. 307): “Os motoristas, cobradores ou propagandistas podem cometer faltas fora da empresa, pois trabalham externamente.” 3.2.9. TEMPO O tempo diz respeito ao momento em que o…

norma geral. 15.2.2 O termo final em norma especial. 15.2.3 Contrato de trabalho sob condição resolutiva. 15.2.4 Peculiaridades dos contratos a termo. Duração máxima. Recondução tácita. Suspensão contratual. Ruptura antecipada. Aquisição de estabilidade. Sucessão de contratos com termo certo. 16 – CONTEÚDO DO CONTRATO DE EMPREGO 16.1 A semântica da teoria dos contratos – distinção entre conteúdo e objeto mediato. 16.2 O conteúdo do contrato de emprego. 17 – ALTERAÇÃO DO CONTRATO…

norma geral. 15.2.2 O termo final em norma especial. 15.2.3 Contrato de trabalho sob condição resolutiva. 15.2.4 Peculiaridades dos contratos a termo. Duração máxima. Recondução tácita. Suspensão contratual. Ruptura antecipada. Aquisição de estabilidade. Sucessão de contratos com termo certo. 16 – CONTEÚDO DO CONTRATO DE EMPREGO 16.1 A semântica da teoria dos contratos – distinção entre conteúdo e objeto mediato. 16.2 O conteúdo do contrato de emprego. 17 – ALTERAÇÃO DO CONTRATO…

norma geral. 15.2.2 O termo final em norma especial. 15.2.3 Contrato de trabalho sob condição resolutiva. 15.2.4 Peculiaridades dos contratos a termo. Duração máxima. Recondução tácita. Suspensão contratual. Ruptura antecipada. Aquisição de estabilidade. Sucessão de contratos com termo certo. 16 – CONTEÚDO DO CONTRATO DE EMPREGO 16.1 A semântica da teoria dos contratos – distinção entre conteúdo e objeto mediato. 16.2 O conteúdo do contrato de emprego. 17 – ALTERAÇÃO DO…

da vedação do retrocesso, indubitavelmente aplicável em matéria de 5 largo alcance social, como no caso. Os avanços civilizatórios não podem transigir.” O principio da vedação do retrocesso social, portanto remete à ideia de estabilidade e também de efetivação, não devendo ser encarado como imutabilidade, mas como mudança controlada e progressiva que deve ocorrer sempre que a sociedade clamar por transformações. O Direito pode contribuir com os anseios…

cada uma de suas áreas. Existem dados que, para as sociedades contemporâneas haverá uma parcela considerável de suas populações constituída por idosos e a forma como se estruturarão os sistemas previdenciários será um dos principais elementos de estabilidade social. A evolução da Seguridade Social no Brasil sempre esteve relacionada ao contexto sócio-econômico e político onde se insere. Daí os momentos de menores ou maiores abrangências da proteção social ofertada, passando por várias…