Estabilidade Sergio Pinto

relações de trabalho. Visa dar ao aluno o conhecimento das normas de Direito do Trabalho, possibilitando interpretá-las e aplicá-las, com visão ampla e crítica, no que se refere à duração do trabalho, remuneração, extinção do contrato de trabalho, estabilidade no emprego e o Direito Coletivo do Trabalho. Buscar-se-á o domínio do conhecimento teórico e prático e da dogmática jurídica para a aplicação prática dos conhecimentos teóricos aos casos concretos, bem assim a capacitação de…

brasileiros é o município (art.8°, II, CF/88) (Delgado, 2010). Segundo Martins (2007), os sindicatos compõem-se de três órgãos: assembleia geral, diretoria e conselho fiscal. Há tendência jurisprudencial de limitar o número de dirigentes que gozam de estabilidade ao numero referido no artigo 522 da CLT, o que vale dizer, que o sindicato pode fixar o número de dirigentes, mas até que venha nova regulamentação, apenas são estáveis aqueles que observem o limite legal estatuído, isto é,…

espécie do gênero “trabalhador portuário”, aquele que, inscrito no OGMO, presta serviços na área do porto organizado, sem vínculo empregatício, a vários tomadores de mão-de-obra5. 3 Manual do trabalho portuário e ementário, p. 15. 4 MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2006, p. 159 5 Manual do trabalho portuário e ementário, p, 27. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................13 CAPÍTULO 1…

Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Presidente Eduardo Pereira Nunes Diretor Executivo Sérgio da Costa Côrtes ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES Diretoria de Pesquisas Wasmália Socorro Barata Bivar Diretoria de Geociências Guido Gelli Diretoria de Informática Luiz Fernando Pinto Mariano Centro de Documentação e Disseminação de Informações David Wu Tai Escola Nacional de Ciências Estatísticas Pedro Luis do…

experiência Segundo a jurisprudência trabalhista, o contrato de experiência é incompatível com qualquer forma de estabilidade, inclusive a estabilidade provisória, tendo em vista a predeterminação do prazo desde a sua celebração. A própria CLT afirma que não se pode ultrapassar o limite de 90 dias, quer renovando ou não tal contrato de trabalho. Assim, também não será garantida estabilidade à empregada gestante, ao empregado acidentado nos termos da legislação previdenciária, ao…

Constituição da República Federativa do Brasil no artigo 7º, inciso XXIX onde ficou estabelecido que os direitos trabalhistas são prescritíveis, buscando a constituição, impedir que as relações jurídicas perpetuassem e atuasse contrária à busca pela estabilidade das relações sociais, que informa a própria concepção do Estado Democrático de Direito. PRESCRIÇÃO A prescrição é um meio de defesa, com base no decurso do tempo. Costuma ser definida…

sobre o conteudo); Aula nº 02 – FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO: Conceito e normas aplicáveis; Prof. Joaquim Delfino Ferreira jd_ferreira@ibest.com.br 1 FIM DO CONTRATO DE TRABALHO: Extinção do contrato; dispensa do empregado; Estabilidade (Debate sobre o conteudo); Aula nº 03 – FIM DO CONTRATO DE TRABALHO: Dispensa arbitrária ou sem justa causa; Outros modos de extinção do contrato; Extinção por desaparecimento dos sujeitos; Indenização de dispensa do empregado e…

um único documento se tornando referencia em nosso ordenamento jurídico para o direito do trabalho. A constituição de 1946 trouxe a participação dos trabalhadores nos lucros da empresa, o direito de greve, o repouso semanal remunerado, a estabilidade, e manteve os direitos adquiridos na constituição anterior. Já na constituição de 1967 não houve alteração com referencia aos direitos adquiridos e a emenda constitucional de 1969 praticamente repetiu os direitos trabalhistas. …

contemporâneo, o Direito do Trabalho desloca seu foco da figura do trabalhador para as relações entre o capital e o trabalho, buscando mediar interesses em meio às crises econômicas com, por exemplo, normas que flexibilizam o contrato de trabalho e a estabilidade no emprego. Nas últimas décadas do Século XX, com o início da sociedade pós-industrial, a indústria perde força e o poder econômico passa para os detentores da informação e do conhecimento, fazendo crescer as empresas “.com”.…

ÉTICA e RELAÇÃO DE TRABALHO Prof. Paulo Sérgio de Castro professorpaulocastro@gmail.com 3ª aula Responsabilidade Civil Qual é o perfil do Engenheiro Leitura do texto Qual a formação necessária para ser Engenheiro? Para exercer a profissão de engenheiro é necessário o diploma de graduação em engenharia. O total domínio do inglês e de computação são exigências comuns. Além da formação técnica de qualidade, as empresas cada vez mais demanam conhecimentos na área gerencial e…