Estabilidade Sergio Pinto

Lourenço. AutoCAD 2004. São Paulo: Érica, 2003. NORTON, Peter. Introdução à informática. São Paulo: Makron-Books, 1996. Bibliografia Complementar MATSUMOTO, Élia Yathie. AutoCAD 2000. 3. ed. São Paulo: Érica, 2001. FARIA, Ana Lúcia B. G.; FARIA, Paulo Sérgio. Excel 5.0. 6. ed. Joinville: SENAC, 1997. WIRTH, A. AutoCAD 2000. Rio de Janeiro: Book Express, 2000. BURNS, Patrick J. Windows, Word e Excel. Rio de Janeiro: LTC, 1993. MCVEY, Sharel. Excel quatro for Windows. Rio de Janeiro: LTC,…

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMEPREGADA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa. Rio de Janeiro 2014 1)TÍTULO Estabilidade Provisória da Empregada Gestante nos Contrato por Prazo Determinado. 2)TEMA Estabilidade…

locação de serviços. Em 1919 a Lei nº 3.734, regulou pela primeira vez entre nós, os acidentes do trabalho. A Lei nº 4.682 de 1923 (chamada Lei Elói Chaves) criou as caixas de aposentadoria e pensões dos ferroviários, instituindo-lhes o direito à estabilidade. A Lei nº 4.982 de 1925, concedeu 15 dias de férias aos empregados dos estabelecimentos comerciais, industriais e bancários, sem prejuízo dos salários. A 24 de outubro de 1930 inaugurava-se à segunda república, que teve como Chefe…

RELATOR: Des. Francisco Bandeira de Mello EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. 1. A apelante é detentora de estabilidade financeira adquirida pelo exercício do cargo em comissão de Diretora. 2. Da análise da legislação de regência, observou-se que o servidor estatutário do Município de Petrolina, após cumpridos os requisitos exigidos, possui o direito de receber, a título de estabilidade financeira, a gratificação ou comissão recebida a qualquer título. 3.…

iniciativa do empregador, estabelecendo, para tanto, critérios para a impossibilidade de haver ocorrência de dispensas arbitrárias, sendo que esta modalidade de extinção somente seria possível com a justificação dos motivos da dispensa. ESTABILIDADE Quanto à estabilidade poderíamos conceituá-la como a limitação do empregador em dispensar arbitraria ou injustamente o empregado, cuja aplicação pode ser decorrente de lei ou por força de contratos neste aspecto, sem que houvesse a…

CIBELE DE MOURA MARQUES DANTAS GRETE SALIM MAHAMED LAUAR JOÃO FELIPE GOMES DOS SANTOS RENATO ANDERSON ROCHA PINTO TAÍS LEMES PEREIRA TAUAN DE OLIVEIRA O FENÔMENO DA INFLAÇÃO FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM - TEÓFILO OTONI 2013 CIBELE DE MOURA MARQUES DANTAS GRETE SALIM MAHAMED LAUAR JOÃO FELIPE GOMES DOS SANTOS RENATO ANDERSON ROCHA PINTO TAÍS LEMES PEREIRA TAUAN DE OLIVEIRA O FENÔMENO DA INFLAÇÃO…

estrangeira no teatro brasileiro dessa época. Dentre nomes mais citados estavam os de Molière, Voltaire, Maffei, Goldoni e Metastásio. Apesar da maior influência estrangeira, alguns nomes nacionais também merecem ser lembrados. São eles: Luís Alves Pinto, Alexandre de Gusmão, Cláudio Manuel da Costa e Inácio José de Alvarenga Peixoto Século XIX :Transição para o teatro nacional A vinda da família real para o Brasil, em 1808, trouxe uma série de melhorias para o Brasil. Uma…

qualquer verba trabalhista, não terá direito de reclamar o FGTS. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS VADEMECON 2014; ARAÚJO, Mariele Souza de. Estabilidade no emprego x flexibilização. Debates sobre a Convenção nº 158 da OIT. MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Ed. Atlas, 1.999; MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Ed. Atlas, 2010; INTERNET .

todas as modalidades de discriminações em relação à mulher nos mais diversos campos de trabalhos, seria preciso que mecanismos específicos de proteção à mulher, principalmente em relação à tão sonhada igualdade, fossem criados, como afirma abaixo Sergio Pinto Martins : “[...] um dos incentivos já existentes é de que o pagamento do salário maternidade é feito pela Previdência Social e não pelo empregador, o que já se verifica desde a Lei n. 6.136, de 7 de novembro de 1974, além do que o…

20 quilos, se contínuo, ou 25 quilos, se ocasionalmente. A proteção ao trabalho da mulher se fundamenta em dois princípios, de proteção à maternidade: estabilidade e licença da gestante. Conforme previsto no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, é garantida a estabilidade da gestante, sendo proibido a dispensa sem justa causa e no período entre a confirmação da gravidez e cinco meses após o parto, sendo nula a…