Estabilidade Sergio Pinto

............................ 6 * Tipos .......................................................................................... 7 * Comunicação do aviso prévio ........................... ...................... 8 * Garantia de estabilidade ............................................................. 9 * Nova Lei do aviso prévio ............................................................ 9 * Conclusão ....................................................................

(Stritu Sensu) e Individuais (Homogenos). CDC, Artigo 81 paragrafo único. - Arbitragem/Mediação - Trabalho Escravo Bibliografia Básica - Mauricio Goldinho Delgado. - Arnaldo Sussekind. - Pedro Paulo Teixeira Manus. Bibliografia Complementar - Sérgio Pinto. Martins - Amauri M. Nascimento. - Alfredo Ruprecht AULA 01 Princípio MÃE do direito Coletivo do Trabalho: Princípio da Liberdade Sindical. A lei de greve é um lei curta: 7783/89 – Cai na OAB. No fim da lei está o LOCK OUT. O Lock Out é quando

artigo 7° da CF/88 de baixa densidade normativa necessitando de lei complementar para perfeita aplicabilidade. Como é o caso da Lei 10.101 que regulando a matéria, com isso as discussão a cerca do instituto foram pacificadas. DEFINIÇÃO DE PLR Sérgio Pinto Martins define a participação nos lucros da empresa como sendo “o pagamento feito pelo empregador ao empregado, em decorrência do contrato de trabalho, referente à distribuição do resultado positivo obtido pela empresa, o qual o…

trabalho, ou durante o trajeto do empregado ao trabalho ou em seu retorno ou durante o intervalo para refeição e descanso, bem como em viagens de trabalho. Estas situações garantem à vítima direitos como pagamento de auxílio, indenizações, pensões ou estabilidade no emprego (PINHEIRO, 2009). Entre essas normas, a NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a…

“as condições estabelecidas em Convenção quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em Acordo”. (BRASIL, 1943). 2.3 PRINCÍPIO DA CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA O princípio supracitado deve ser entendido, conforme preceitua Sergio Pinto Martins (2008, p. 61), “como o fato de que vantagens já conquistadas, que são mais benéficas ao trabalhador, não podem ser modificadas para pior”, pois estariam violando o art. 468 da CLT, expressando o mesmo que Nos contratos…

TERMO JUNHO 2015 APRESENTAÇÃO A CSB Consultoria Contábil Ltda. foi fundada em agosto de 1994 tendo suas raízes fixadas na cidade de Bonfim/MG, onde tem como padroeiro o Senhor do Bonfim. A CSB nasceu da visão empreendedora de seus fundadores Antu Sergio, Hélio e Marcio, todos recém formados e vindos do interior para a capital, com olhos voltados para a modernidade e evolução. Para iniciarem os negócios os recém empreendedores venderam uma moto RX 180 Yamaha, no qual o dinheiro foi…

análise da doutrina e artigos já publicados, a apreciação de jurisprudência também se aplica neste trabalho de modo essencial ao que se refere ao artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho bem como a estabilidade provisória da gestante. PALAVRAS CHAVES: Mulher. Proteção. Intervalo. Estabilidade provisória. INTRODUÇÃO Este trabalho se justifica pela necessidade de um maior entendimento das peculiaridades do trabalho da mulher, tema já consolidado em nossa Constituição, no…

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH SÍLVIO SÉRGIO OLIVEIRA RODRIGUES MANGUEBEAT: POESIA DE MASSA E MEMÓRIA – A INTERCULTURALIDADE ATRAVÉS DO DIÁLOGO ENTRE O LOCAL E O GLOBAL NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE NORDESTINA Ensaio apresentado na disciplina Teoria da História da Cultura e do Indivíduo do Doutorado em Ciência Humanas – DINTER (UFSC-IFPE), em cumprimento à exigência para obtenção de crédito no PPGICH

Identidade de gênero, diferença e patriarcado Interrogando a identidade de gênero Nas últimas décadas do século XX, ocorre uma expansão dos movimentos sociais de base identitária. Como argumenta Celi Pinto (2000), inicia-se um processo contraditório e complexo, por um lado, de reconhecimento da democracia como valor, por outro, os princípios de universalidades são percebidos como um obstáculo à promoção dos novos direitos comprometendo a compatibilização entre igualdade e…

Conjunto de medidas com as quais o Estado, agente da sociedade, procura atender a necessidade que o ser humano tem na adversidade, tranqüilidade quanto ao dia de amanhã. 5 MEIRELLES, Hely Lopes, Direito Administrativo Brasileiro, p. 683 MARTINS, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social, p. 295. 7 LEITE, Celso Barroso. Curso de Direito Previdenciário em homenagem a Moacyr Velloso de Oliveira, p. 17 6 ix SUMÁRIO RESUMO…