Estabilidade Sergio Pinto

e os gastos do consumidor. ● Contexto sócio- cultural- inclui variáveis com a instabilidade social, estilos de vida, religião e a própria cultura que afetam diretamente o comportamento da sociedade. ● Contexto político- legal- está incluído a estabilidade política, políticas econômicas, legislação laboral, facilidade e políticas de incentivos. É o ato dos governos influenciarem e limitarem as atividades das organizações e individuais dentro da sociedade. ● Contexto tecnológico- são…

Terezinha de Jesus Andreoli Pinto Nádia Araci Bou Chacra FBF GCQ 7. 5926436 2007 Ângela Mazzaroppi 8. 5671694 2006 Arthur Massabki Caffaro 9. 5925741 2007 Caio Timko Buschinelli 10. 6462702 2008 Camila Canuto Bizelli 11. 5200489 2004 12. 6462622 13. FBF / HU PD Carlos Augusto de Moura Maria Inés Genovese FBA Rodriguez Cristina Helena dos Reis FBF Serra Terezinha de Jesus FBF Andreoli Pinto…

com independência, serenidade e exatidão, os dispositivos legais e os atos de ofício”. Podendo-se, então, dizer que somente com estabilidade, equilíbrio psicológico e resguardo ético terão o magistrado condições de exercer bem suas funções judicantes. 3.4.1 Principio da Imparcialidade Em tudo existe um principio no direito não é diferente, Sergio Pinto Martins lembra a conceituação dada por José Cretella Jr (2008). “Os princípios de uma…

Fonte: DOESP, 27.03. 2001). Verbete: AIDS - REINTEGRAÇÃO de empregado soropositivo - Admissibilidade - Reintegração - Empregado portador do vírus da AIDS - Caracterização de despedida arbitrária. Muito embora não haja preceito legal que garanta a estabilidade ao empregado portador da síndrome da imunodeficiência adquirida, ao magistrado incumbe a tarefa de valer-se dos princípios gerais do direito, da analogia e dos costumes para solucionar os conflitos ou lides a ele submetidas. A…

gozar os Feriados civis e religiosos, Irredutibilidade salarial, 13º (décimo terceiro) salário, Repouso semanal remunerado preferencialmente aos domingos, Férias de 30 (trinta) dias, Férias proporcionais no término do contrato de trabalho, Estabilidade no emprego em razão da gravidez, Licença à gestante sem prejuízo do emprego e do salário, Licença-paternidade de 5 dias corridos, Auxílio-doença pago pelo INSS, Aviso-prévio de no mínimo 30 dias, Aposentadoria, Integração à…

a CLT já previa tal ferramenta. Ademais, cabe ressaltar que em 1996, através da Lei nº 9.270 de 17 de abril, houve uma inserção na CLT em seu artigo 659, inciso X, outra medida, além da já prevista no inciso IX, com semelhante objetivo. Para Sérgio Pinto Martins, a tutela antecipada genérica prevista no art. 273, do CPC, terá cabimento nos seguintes casos, sem prejuízo de outros verificados na situação concreta: quando o empregado provar que recebe menos do que o salário mínimo, ou…

militar, não há pagamento de salário pelo empregador. O parágrafo único do artigo 4 da CLT estabelece que será computado como tempo de serviço. O período em que o empregado estiver afastado prestando serviço militar, para efeito de indenização e estabilidade, havendo depósitos do FGTS parágrafo 15 da lei n 8036/90. SUSPENSÃO DISCIPLINAR Sendo o trabalhador suspenso pela empresa em razão da falta disciplinar e não havendo pagamento de salário, estaremos diante de hipóteses de suspensão…

para qualquer empregado adulto, com algumas especificações”. 13 A aprendizagem é um contrato especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador deverá registrar o empregado desde o seu primeiro dia de trabalho. Segundo Sérgio Pinto MARTINS, “a aprendizagem tanto poderá ser industrial, comercial ou rural”. 14 Diferentemente do Menor Aprendiz, o menor de 18 anos e maior de 16 anos tem os mesmos direitos trabalhistas como qualquer outro empregado, tendo a jornada de…

trabalho internamente.” Para o eminente autor a natureza jurídica da representação interna de trabalhadores é a de “manifestação dos trabalhadores, para a tutela de interesses individuais e coletivos, exercida indiretamente.”22 20 MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 21. Ed. São Paulo: Atlas, 2005 – pág. 776 777 NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. Curso de Direito do Trabalho. 22ª edição: Saraiva. 2007. p. 1142 22 NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. Op. cit. p. 1144 36 21 …

sendo que, em alguns casos por ela amparados, esta ocupação independe de contribuições. Verifica-se, portanto, que é uma forma de distribuição de renda aos mais necessitados, que não tem condições de manter a própria subsistência. Conforme Sergio Pinto Martins o Estado vai atender às necessidades que o ser humano vier a ter nas adversidades, dando-lhe tranquilidade quanto ao presente e, principalmente, quanto ao futuro, mormente quando o trabalhador tenha perdido a sua remuneração, de modo a