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Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho
Partindo de uma breve digressão histórica sobre Direito Trabalhista, sua evolução e princípios, serão discutidas várias questões atuais e alguns problemas práticos enfrentados por quem tem contato com esta área jurídica.
Em sua busca diária por dignidade, o ser humano tem no trabalho sua principal ferramenta. O trabalho é um fenômeno social dos mais importantes, pois a partir dele o trabalhador adquire alimentos, vestuário, moradia, lazer, cultura e tudo que é necessário para si e sua família. É por meio do trabalho, também, que os trabalhadores e a sociedade se desenvolvem de forma geral, com a produção de bens e serviços e o pagamento de tributos, permitindo aos governos a manutenção de todas as atividades necessárias à vida em sociedade, tais como saúde, educação e segurança.
Uma rápida olhada na história do trabalho humano mostrará que houve tempos bem difíceis. A história do trabalho é, na verdade, uma história de terror. A própria palavra “trabalho” tem origem em tripalium, que, no latim vulgar, designava um instrumento de tortura composto por três paus. Trabalhar nasceu com o significado de torturar ou fazer sofrer (FURER, 2011).
Na sociedade pré-industrial, o trabalho era reservado aos escravos, que não eram considerados pessoas, mas meros objetos à disposição de seus donos, os quais tinham total domínio sobre eles, podendo castigá-los, torturá-los e submetê-los a toda sorte de caprichos e sevícias.
No período feudal, vigorou o sistema denominado servidão, no qual o servo (ou vassalo) se obrigava a trabalhar na terra do senhor feudal em troca de proteção militar e política, entregando ao suserano boa parte de sua produção.
Já na Idade Média, surgem as corporações de ofício, que estipulavam regras rígidas sobre salários, preços e métodos de produção. Aqui se observa um pouco mais de liberdade ao trabalhador. Embora ainda não existisse o