Estabilidade Sergio Pinto

Pagamento; 12.2. Remuneração da gratificação natalina. BIBLIOGRAFIA BÁSICA DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2010. BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2010. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2010. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2010. CARRION, Valentim. Comentários à consolidação das leis do trabalho. São Paulo: Saraiva: 2010.…

FGTS Conceito: é uma conta bancária, que o trabalhador pode utilizar nas ocasiões previstas em lei, formada por depósitos efetuados pelo empregador; foi instituído com alternativa para o direito de indenização e de estabilidade para o empregado e como poupança compulsória a ser formada pelo trabalhador da qual pode valer-se nos casos previstos; o empregado tem direito, quando é despedido sem justa causa ou dá por rescindido o contrato em decorrência de justa causa do empregador, faz jus a uma

FGTS Conceito: é uma conta bancária, que o trabalhador pode utilizar nas ocasiões previstas em lei, formada por depósitos efetuados pelo empregador; foi instituído com alternativa para o direito de indenização e de estabilidade para o empregado e como poupança compulsória a ser formada pelo trabalhador da qual pode valer-se nos casos previstos; o empregado tem direito, quando é despedido sem justa causa ou dá por rescindido o contrato em decorrência de justa causa do empregador, faz jus a uma

Tribunal Superior do Trabalho, sendo possível haver a estabilidade provisória da gestante dentro do contrato de trabalho por prazo determinado. Com o desenvolvimento da pesquisa, destacamos alguns julgados em favor da proteção do nascituro, mesmo dentro do contrato de trabalho por prazo determinado pelo fato de os nobres ministros do Superior Tribunal Federal terem decidido que é uma garantia constitucional a referida estabilidade para a genitora do nascituro. Também…

|Paulo:LTR, 2006. | | |06/03 |Princípios e Fontes do Direito Trabalhista e Previdenciário; |Aula expositiva |Datashow |Martins; Sérgio Pinto. DIREITO | | | |Hierarquia; Prescrição do Direito Trabalhista e Previdenciário | | |DO TRABALHO. 23ª edição São

UNIVERSIDADE FEEVALE RAFAEL ROSA DA SILVA A ESTABILIDADE DO EMPREGADO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO DA CIPA E SUAS FORMAS DE EXTINÇÃO Novo Hamburgo 2011 RAFAEL ROSA DA SILVA A ESTABILIDADE DO EMPREGADO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO DA CIPA E SUAS FORMAS DE EXTINÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Orientador: Prof. Ms. Rodrigo Coimbra Novo Hamburgo 2011 …

INTRODUÇÃO: A representação de trabalhadores na empresa envolve um conjunto de meios destinados a promover, no local de trabalho, o entendimento entre os trabalhadores e os empregadores sobre as condições de trabalho. Segundo Sérgio Pinto Martins ( MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho . 22. ed. São Paulo: Atlas, 2006 ), a representação dos trabalhadores pode ser: .externa, quando realizada pelo sindicato da categoria profissional; .interna, a qual é realizada no local…

TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS Betim 2013 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor: Betim 2013 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS…

ESTABILIDADE NO EMPREGO 1. Conceito "Estabilidade é o direito do empregado de continuar no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, desde que inexista uma causa objetiva a determinar sua despedida." (Sérgio Pinto Martins). 2. Retrospectiva Histórica A estabilidade surge, inicialmente, no serviço público. A Constituição de 1824 em seu art. 149 previa uma noção genérica de estabilidade: "os oficiais do Exército e Armada não podem ser privados de suas patentes, senão por…

Sindicatos até 1930; 1.2) Sindicatos no governo de GV; 1.3) Sindicatos no período pós Getulio Vargas. 2) Constitucionalismo Sindical; 2.1) Liberdade Sindical; 2.2) Unicidade Sindical; 2.3) Base territorial mínima ; 2.4) Sistema Confederativo; 2.5) Estabilidade do Dirigente Sindical; 2.6) Contribuição sindical obrigatória; 2.7) Direito de Greve; 2.8) Conclusão e principais mudanças. 1) História dos sindicatos no Brasil 1.1) Sindicatos até 1930 Para a formação dos sindicatos…