Estabilidade Sergio Pinto

INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objetivo o estudo das diversas formas existentes em nossa legislação quando diz respeito a justa causa do empregado no contrato individual de trabalho. Este tema é bastante importante, pois reside na estabilidade que as relações trabalhistas, incluindo a relação existente entre empregador e empregado, tendo em vista que a justa causa quebra o vínculo desta relação, o que na maioria das vezes pode ser evitado. O presente trabalho vem…

jurídicas à realidade econômica, social e institucional, mediante intensa participação de trabalhadores e empresários, para eficaz regulação do mercado de trabalho, tendo como objetivos o desenvolvimento econômico e o progresso social”¹ (Grifo meu) Sérgio Pinto Martins, por sua vez, ensina que: “a flexibilização das condições de trabalho é o conjunto de regras que tem por objetivo instituir mecanismos tendentes a compatibilizar as mudanças de ordem econômica, tecnológica, política…

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA ESTABILIDADE DA GESTANTE DURANTE O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Aluna: Débora Regina da Silva RA 0729852 Discplina: Direito do Trabalho Antes de abordarmos o assunto vejamos primeiramente o significado de “contrato de experiência”. O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Da mesma forma, o empregado, verificará se…

do empregado, A promoção e o rebaixamento. 14.SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO a) Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho: distinção. 15.GARANTIA DO EMPREGO: ESTABILIDADE a) Conceito e função social,,Classificação da estabilidade, Natureza jurídica,Formas de estabilidade na Constituição de 1988, Estabilidade residual e FGTS. 16.GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO: FGTS 17.EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO a) Modos, Causas e Efeitos da extinção por tempo determinado,…

posteriormente tratando do assunto de forma mais sintética, impondo que o repouso semanal deverá ser remunerado, mas não faz menção aos feriados civis e religiosos, deixando que a legislação ordinária o regulamente, a respeito do assunto o doutrinador Sergio Pinto Martins (2009, p. 545) dispõe que: O repouso semanal remunerado é, para o trabalhador, o direito de se abster de trabalhar, percebendo remuneração. O empregador estará obrigado a não exigir trabalho, tendo a obrigação de…

Resumo O Trabalho apresenta uma breve tese sobre o trabalhador menor, o menor aprendiz, fundo de garantia, estabilidade no emprego e flexibilização das leis trabalhistas. Como Estado Social, o Brasil tem realizado vultosos investimentos em políticas públicas. Neste contexto, surge o incentivo ao programa de aprendizagem, possibilitando ao jovem formação e qualificação profissional e reunindo trabalho e educação. Este trabalho visa realizar uma avaliação teórica dos meios utilizados,…

de apoio e que não me faz esquecer que Deus é o centro dos nossos objetivos. Ao meu filho Leonardo Matsumura Zonatto que é a minha inspiração. Busco o meu melhor para servir de exemplo a ele. MATSUMURA, Alessandra Matiko. Estabilidade da gestante no aviso prévio. 2012. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso – Graduação em Direito Bacharelado – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2012. RESUMO…

DISCIPLINA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DR392 Prof. Gilberto Jorge Ferreira de Freitas, MSc 0 EMENTA Segurança e Medicina do Trabalho. Suspensão. Interrupção e Alteração Contratual. Estabilidade e Garantia de Emprego, FGTS, Aviso Prévio, Terminação do Contrato de Trabalho, Objetivos. Pretende, a partir do conteúdo programático e da didática propostos, viabilizar o aperfeiçoamento do conhecimento teórico de direito material, além de

de pessoas. Estima-se que, direta e indiretamente, esteja beneficiando 77 milhões de pessoas, [2] sendo, assim, um fator muito importante no combate à pobreza e à desigualdade, promovendo aos idosos e as pessoas por ela beneficiadas uma relativa estabilidade social. O sistema previdenciário engloba uma grande massa de recursos e obrigações e, para que ele continue a funcionar, é necessário que cada participante contribua com parte de sua renda durante sua vida ativa. Funciona da seguinte…

assegurado, de modo que obtenha meios de subsistência, bem como de uma vida digna, inclusive para sua família. Não obstante, a maior preocupação do Direito do Trabalho é a manutenção dos contratos empregatícios quanto à sua duração, pois interessa a estabilidade como forma eficaz de combate ao desemprego. Contudo, a lei também assegura a extinção contratual, quando uma das partes não está mais interessada na manutenção contratual, sendo que estas podem valer-se das modalidades de…