Estabilidade Sergio Pinto

ordem geral. Nessa acepção, o grupo não é uma simples soma ou reunião de pessoas, havendo necessidade que subsista intersubjetivo entre tais pessoas, ou seja, uma uniformidade de sentimentos traduzido no interesse coletivo. O renomado autor Sergio Pinto Martins1 conceitua: “...dissídio coletivo é o processo que vai dirimir os conflitos coletivos do trabalho, por meio de pronunciamento do Poder Judiciário, criando novas condições de trabalho para certa…

operacional”. (MARTINS, Sergio Pinto.,Direito do Trabalho. – 26. Ed. – São Paulo: Atlas, 2010, p.60) Sergio Pinto Martins ensina: “Seria possível indicar princípios morais, religiosos e políticos, com base num contexto moral, religioso ou político em determinado período. É uma forma de entender o mundo contemporâneo ou como a sociedade vê esse mundo nos dias de hoje, resultantes da pratica cotidiana observada nesse meio. Servem de parâmetros de como agir nesse contexto”. (PINTO, 2010,…

Embora o Direito Processual comum seja fonte subsidiária do Direito Processual do Trabalho, conforme norma esculpida no art. 769 da CLT, o Direito Processual do Trabalho é um ramo específico do Direito, e, portanto, possui seus próprios princípios. Sérgio Pinto Martins define princípios como “as proposições básicas que fundamentam as ciências, informando-as e orientando-as. São as proposições que se colocam na base da ciência, informando-a e orientando-a. Para o Direito, o princípio é o…

Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 5 SÜSSEKIND, Arnaldo. Curso de direito do trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. 2 11 Souto Maior6 refere-se à “cessação do contrato de trabalho”, bem como Sérgio Pinto Martins7, Octavio Bueno Magano8 e Evaristo de Moraes Filho9. No presente estudo será adotada a expressão “extinção do contrato de trabalho”, seguindo a linha de Amauri Mascaro Nascimento10, Carmen Camino11, Délio Maranhão12 e Vólia…

evidente dentro das fábricas. Foi nesse período também que surgiram as máquinas nas fábricas o que levou os empresários a terem que substituir o trabalho escravo pelo trabalho assalariado mesmo que injusto e com cargas de trabalho excessivas. Sérgio Pinto Martins(2009), conceitua o Direito do Trabalho como sendo o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao…

isso surge o direito do trabalho, um direito voltado para que exista equilibrio na relação de trabalho, atraves de medidas protetivas, em que o trabalhador por ser o polo mais fraco merece tratamento jurídico superior. Porem, de acordo com segio pinto Martins, o direito do trabalho por ser um ramo da ciência do direito dinâmico, não se manteve inerte com o passar do tempo, e por isso, Com a conjugação de fatores como a globalização, inovação da tencnologia e crise econômica de 1970, …

ESTABILIDADE, GARANTIA DE EMPREGO E EXTIÇÃO DA ESTABILIDADE BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA: A primeira categoria de trabalhadores a adquirir o direito de estabilidade foi a dos ferroviários, através da Lei Elói Chaves, de 24/01/1923 no seu art. 42 determinando: “Depois de 10 anos de serviços efetivos, o empregado das empresas a em inquérito administrativo, presidido por um engenheiro de Inspetoria e fiscalização das Estradas de ferro”. Em 1926 a lei nº 5109 ampliou o alcance de aplicação da lei

tendência majoritária entende que a Reclamação Trabalhista poderia ser ajuizada no último local de prestação dos serviços. A Competência da Justiça Trabalhista foi repartida em razão das pessoas, da matéria, do lugar e da função. Nas palavras de Sérgio Pinto Martins, a competência da Justiça Trabalhista em razão das pessoas se configura no julgamento de controvérsias existentes entre trabalhadores e empregadores. Já a competência em razão da matéria compreende questões suscitadas no…

ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO CONDUTAS ANTI SINDICAIS SÃO PAULO - SP 1 ANHANGUERA EDUCACIONAL Curso:- Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Nome:- Sergio Roberto Gomes de Freitas RA n.º 2480914436 SÃO PAULO - SP 2 CONDUTAS ANTI-SINDICAIS SUMÁRIO 1. CONCEITO 2. MECANISMOS DE TUTELA 3. OS AGENTES DA CONDUTA ANTI-SINDICAL 4. MANIFESTAÇÃO DOS ATOS ANTI-SINDICAIS 5. PROVA 6. COMPETÊNCIA 7. CONDUTAS ANTI-SINDICAIS NO BRASIL 8.…

FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS – FINOM CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CENBEC GRADUAÇÃO EM DIREITO A estabilidade da gestante no contrato de experiência ACADÊMICA: Kerlly Neiva Rezende ORIENTADORA: Profª. Msc Rosa Jussara Bonfim Silva PARACATU- MG 2015 A estabilidade da gestante no contrato de experiência Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina de Metodologia Jurídica do Curso de Direito da Faculdade do Noroeste de Minas - FINOM, como requisito parcial…