Estabilidade Sergio Pinto

manter a resistência a quente. Maior temperabilidade que o grupo W, possibilitando emprego de meio de resfriamento menos drástico (óleo ou ar);  Menor tendência às distorções e, portanto, trincas de têmpera que os da série W, resultando em maior estabilidade dimensional, destacando-se o grupo D  Baixa resistência ao revenimento;  Baixa a moderada resistência à abrasão (classe O);  boa resistência à abrasão (classes A e D)  A tenacidade mais alta ocorre para os aços da classe A.…

expostas ao longo do presente trabalho. Cf. PASOLD, Cesar Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis ao pesquisador do Direito, p. 43. 3 MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2006. p. 520. 4 MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. p. 510. (grifo do autor). 5 MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. p. 511. Ato de Indisciplina A indisciplina no serviço diz respeito ao descumprimento de ordens gerais de serviço. O empregado,…

porque seu objetivo foi apenas reunir a legislação esparsa trabalhista já existente na época, consolidando-a. De acordo com o renomado jurista Arnaldo Süssekind o viés político da elaboração da CLT correspondeu à necessidade de salvaguardar a estabilidade das relações sociais com o quadro de desenvolvimento econômico crescente daquela época. No Brasil, apesar da intensa e constante modificação do cenário político da época, a legislação corporativa mostrou-se resistente e dessa forma…

PARANÁ Educação a Distância CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA GESTÃO APLICADA AO SETOR PÚBLICO Curitiba 2010 Elisa Helena M. de Castro Irapuan de S. Machado Irenei Krevoruczka Jeanete L. Bachmann Pinto GESTÃO APLICADA AO SETOR PÚBLICO Atividade Supervisionada “Estrutura Organizacional” Sob a orientação dos professores Ciro Bachtold e Cassiano L. Iurk Curitiba 2010 SUMÁRIO 1.…

oscilações da média etária da população, bem como sua expectativa de vida, para a adequação dos benefícios a estas variáveis5. 1 OLIVEIRA, Moacyr Velloso Cardoso. Previdência Social. Rio de Janeiro: Ed. Freitas Bastos, 1987. p. 10. Cf. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. 20 edição. São Paulo: Atlas, 2004. p. 298. 3 CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de direito previdenciário. 4º edição. São Paulo: LTr, 2003. p. 87. 4 CASTRO, Carlos Alberto Pereira de.…

CCP de grupo de empresas; CCP sindical; CCP intersindical; Núcleos de Conciliação Intersindical. Principais características: composição paritária da CCP de empresa, instituição facultativa, conciliação de conflitos individuais de trabalho, estabilidade dos membros empregados eleitos (art. 625-B, §1º/CLT), prazo de 10 dias para realização da sessão; termo de conciliação lavrado constitui título executivo extrajudicial, limitação do efeito liberatório, suspensão da prescrição (art.…

desnecessário. Confie no seu trabalho. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR PARA A PRIMEIRA FASE, ALÉM DA LEGISLAÇÃO Resumo de Direito Comercial – Maximiliano Américo Füher. Direito do Trabalho – Sérgio Pinto Martins Prática de Processo Trabalhista – Cristóvão Piragibe Tostes Malta Primeiras Linhas de Processo Civil – Moacry Amaral Santos Direito Administrativo Brasileiro – Hely…

como àquela escrita, ou dogmatizada. 2 interpretativa3, seja para o legislador que irá criar a norma em sentido geral e abstrato, seja para o operador do direito que deverá adequar esses princípios aos julgamentos no caso concreto. Para Sergio Pinto Martins (p.58), os princípios são os fundamentos do Direito, a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas. Dessa forma, entende-se a importância do mandamento da Introdução ao Código Civil que afirma que: se, caso o…

sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas, mas também por motivos de ordem pratica de caráter operacional, isto é, como pressuposto exigido pelas necessidades da pesquisa e da práxis”. Para Sérgio Pinto Martins, “o principio é aonde começa algo. É o inicio, a origem, o começo, a causa." Para mim os princípios são o começo de tudo, aonde deles se inicia uma matéria que vão puxando outras que juntos formam um só entendimento. Para…

direito público estadual ou municipal será de competência da Justiça do Trabalho solucionar suas reclamações, mas somente se adotarem o regime celetista (configurado pelo estabelecimento de contrato de trabalho, ausentes o concurso público e a estabilidade proveniente de cargo público). Também estará apto o Juiz Trabalhista para julgar reclamação de empregado que teve o direito quanto ao quadro de carreira controvertido. Porém, não caberá à apreciação da Jurisdição Especializada, os…