Estabilidade Da Gestante

Direito das gestantes na empresa Direito das gestantes garantidos dentro de uma empresa. Ou pelo menos deveria ser garantido as grávidas seus direitos antes e após sua gestação. vou falar um pouco das principais anotações na carteira de trabalho e dos direitos que deve ter as gestantes. Carteira de trabalho e previdência social, devidamente anotada Deve ser devidamente anotada, especificando-se, as condições de trabalho (data de admissão, salário ajustado e condições especiais se…

MELO 18/06/2015 Direitos da gestante A gestante possui direitos especiais, os mais conhecidos são: estabilidade no trabalho e no pós-parto, a licença-maternidade. Existem os mais recentes que são: direito à pensão durante a gestação e a obtenção do salário maternidade em apenas trinta dias. Os direitos da mulher refletem a importância da maternidade, reconhecida como a declaração dos direitos humanos, nem sempre são cumpridos e muitas vezes a gestante não reivindica.…

estabilitário, na medida em que o rompimento do liame se deu por culpa da ex-empregadora, equivalendo, portanto, a uma dispensa imotivada no curso do prazo de que trata o art. 118, da Lei 8.213/91. Mutatis mutandis: “RESCISÃO INDIRETA - ESTABILIDADE GESTANTE - INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE - Comprovada, nos autos, a ilicitude da conduta do réu, causadora da rescisão indireta do contrato, é ao empregador e não à empregada que se pode atribuir a iniciativa do rompimento do…

desde a promulgação da Constituição Federal ocorrida em 05.10.1988: a) Salário-mínimo b) Irredutibilidade do salário c) Décimo terceiro salário d) Repouso remunerado semanal e) Férias acrescidas de 1/3 a mais da remuneração f) Licença-gestante de 120 dias g) Licença-paternidade (5 dias) h) Aviso-prévio i) Aposentadoria 2. Novos direitos do empregado doméstico previstos na CF/88 a) A partir de 03.04.2013, já estão assegurados aos empregados domésticos os novos…

Principais Direitos da mulher grávida: No que diz respeito à saúde: • Realizar seis consultas de pré-natal no Posto de Saúde mais próximo de sua casa e receber uma Declaração de Comparecimento e o Cartão Gestante, que contém todas as informações sobre seu estado de saúde. • Contar com acompanhamento mensal do desenvolvimento do bebê e da gestação. • Fazer exames de urina, sangue, exames preventivos, além da verificação da pressão arterial e de seu peso. • Realizar o parto, que é considerado

remunerado, preferencialmente aos domingos; • remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal; • gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; • licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias; • licença-paternidade, nos termos fixados em lei; • proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; • aviso…

UNIDADE I ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO 1.Estabilidade “Estabilidade é a vantagem jurídica de caráter permanente deferida ao empregado em virtude de uma circunstância tipificada de caráter geral, de modo a assegurar a manutenção indefinida no tempo do vínculo empregatício, independentemente da vontade do empregador” (Maurício Godinho Delgado) “A estabilidade é o direito do empregado de continuar no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, desde que inexista uma causa…

Estabilidade Mudanças referentes à estabilidade e garantia de emprego. Estabilidade a gestantes com contrato temporário Gestantes em contrato temporário passam a ter estabilidade de emprego. Após o parto, a funcionária tem ainda direito a cinco meses de licença-maternidade. Estabilidade a quem sofre acidente de trabalho Funcionários que sofreram acidentem de trabalho devem permanecer no emprego por ao menos um ano após a recuperação -------------------------------------------------

que determine a extinção da empresa, ou de um dos estabelecimentos em que trabalhe o empregado, é assegurada a este, quando despedido, uma indenização na forma seguinte: I - sendo estável, nos termos dos arts. 477 e 478; II - não tendo direito à estabilidade, metade da que seria devida em caso de rescisão sem justa causa; III - havendo contrato por prazo determinado, aquela a que se refere o art. 479 desta Lei, reduzida igualmente à metade. Formas de extinção – formas atípicas E)…

gestação é muito bem vinda. Após receber a liberação do seu médico, é claro. Nada de fazer exercícios ou dietas por conta própria! Modalidades de baixo impacto como caminhadas, hidroginástica, pilates e ioga trazem vários benefícios para nós, gestantes. Melhoram o tônus muscular, preparando corpo para acomodar o bebê e aliviando dores e inchaços que são comuns durante os 9 meses. Nos ajudam a manter o equilíbrio que nos falta nesse período, pois o eixo do nosso corpo se modifica com o peso e