Estabelecimentos Escolares

ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum; coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino; baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação; assegurar…

sistema iludidos sobre suas reais possibilidades de superação das desigualdades. Dicotomia entre os estabelecimentos escolares e das populações correspondentes: estabelecimentos improvisados para atender grande contigente de alunos desprovidos do ponto de vista cultural | x | estabelecimentos altamente preservados para atender alunos vindos das "boas famílias", que geralmente seguem trajetória escolar semelhante à dos pais e avós | * Geograficamente, os colégios de ensino…

como a outra levem à aprendizagem dos alunos. É o administrativo vinculando o pedagógico. § 1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. § 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei

professor de que trata este artigo, variará entre 40 (quarenta) e 50 (cinqüenta) minutos, em conformidade com o número de turnos de cada estabelecimento de ensino. Art. 18 – A remuneração está condicionada ao número de horas-aula efetivamente atribuídas a cada professor. Art. 19 – As aulas do professor, deverão preferencialmente, ser ministradas em uma só unidade escolar ou em unidades que integrem a mesma comunidade ou bairros próximos. Art. 20 – As horas-aula não ministradas e não…

Público, inclusive mediante bolsas de estudo. a) Todas estão corretas. b) Três estão corretas. c) Duas estão corretas. d) Uma está correta.CORRETA e) Todas estão erradas. 22. Aos estabelecimentos de ensino não cabe a) elaborar e executar sua proposta pedagógica. b) recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.CORRETA c) administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. d) assegurar o…

educação, que por sua vez influenciam na administração, organização e gestão escolar. Entretanto, as concepções liberais estão superadas pelas concepções progressistas e sociocríticas. Estas, por sua vez requerem uma postura renovada do gestor escolar, caracterizada pelo abandono da centralização do poder, da burocracia, do conservadorismo e, abraçando uma postura mais dialógica, de divisão das responsabilidades, do estabelecimento de uma administração que envolva todas as pessoas que…

organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1o Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2o A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino CAPÍTULO I Da Composição dos Níveis Escolares Art. 21º. A educação escolar compõe -se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e…

baixar normas, assegurar o ensino médio (prioridade), assumir e transporte escolar dos alunos da rede estadual. 6º O município deve organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacional da União e dos Estados; redistribuir e exercer ação as escolas, baixar normas complementares, autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema de ensino, oferecer a educação infantil em creches e…

00 e 9404.90.00, da NBM/SH, promovidas por estabelecimento industrial; b.8) medicamento genérico, assim definido pela Lei Federal n° 6.360, de 23 de setembro de 1976, relacionado em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); b.9) fios e fibras, quando destinados a estabelecimento industrial para a fabricação de tecidos e vestuário; (1099) b.10) tecidos e subprodutos da tecelagem, nas operações realizadas entre estabelecimentos de contribuintes inscritos no…

......................................................................................... 17 5 O SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO ............................................................................................................ 37 5.1 Tipos de sistemas existentes em relação à educação ............................................................ 39 5.2 Estrutura do sistema escolar brasileiro .......................................................................................…