Estabelecimentos Escolares

|Responsável | |17/12/12 |- Professor efetivo lotado no estabelecimento, de acordo com a disciplina de concurso ou| | |M |enquadramento. |Diretor | |17/12/12 |Professor efetivo excedente no estabelecimento de lotação, de acordo com a disciplina de|Documentador ou | |T

Combustíveis para aviação e gasolina e álcool para fins carburantes; • Solvente, exceto o destinado à industrialização, sendo que será considerado destinado à industrialização o solvente remetido ao estabelecimento industrial previamente credenciado junto à Delegacia Fiscal a que estiver circunscrito o estabelecimento e identificado em portaria da Superintendência de Tributação (SUTRI). 3-) Alíquota de 12%: • Na prestação de serviço de transporte aéreo; • Arroz, feijão, fubá de…

Uma creche é um estabelecimento educativo que ministra apoio pedagógico e cuidados às crianças com idade até aos três anos. Conforme o país e o seu sistema educativo, a creche pode integrar-se na educação pré-escolar ou na educação infantil. As creches podem funcionar como estabelecimentos autónomos, podem ser integradas em outros estabelecimentos educativos mais abrangentes ou funcionar junto de empresas ou serviços para usufruto dos filhos dos seus funcionários. Uma creche é um…

ATHENAS vol. I, n. 1, jan.-jun. 2012 ISSN 2316-1833 VIOLÊNCIA ESCOLAR, BULLYING E A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Luiz Carlos Vieira Júnior 1 José Carlos Henriques 2 Resumo O presente trabalho tem como objetivo debater a respeito dos fenômenos da violência escolar e do bullying, apresentando conceitos capazes de diferenciar estas mazelas. No âmbito jurídico, o texto apresenta idéias acerca da responsabilidade civil aplicada a estes casos. Partindo da…

2-Segundo a Lei Nº. 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o que deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino? Resposta: O calendário escolar. 3-Na Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a educação é concebida como: Resposta: I. direito de todos . II. dever do Estado. III. dever da família. Resumo da LDB: Na LDB diz que a educação, dever da família…

crianças de 0 (zero) a 48 (quarenta e oito) meses. Parágrafo único - O repasse de recurso mencionado neste artigo refere-se às crianças de 0 a 48 meses de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família matriculadas em creches contabilizadas no Censo Escolar da Educação Básica de 2013. Art. 2º A prestação de contas dos recursos de que trata o art. 1º será feita no Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SIGPC, com base no rol de despesas previsto no Anexo, observada a Resolução…

sociais, que se sintam comprometidos com o ideal de uma educação de qualidade para todos. O artigo 2º da LDB afirma que a educação é direito de todos e dever da família e do Estado cabendo aos pais, na idade própria, matricular seus filhos na rede escolar, cumprindo ao Estado a responsabilidade de oferecer vagas e condições adequadas de ensino. Segundo este mesmo artigo as bases, ou seja, os pilares, os alicerces da Educação Brasileira são: a. Os “princípios de liberdade”, ou…

educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; TÍTULO III DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: III – atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino; Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis…

TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR ATIVIDADE SUPERVISIONADA Módulo IV – 2ª Etapa Pólo de Alterosa – MG Disciplinas: Contabilidade na Escola Professores: Alcides Bueno Filho e Ester dos Santos Oliveira Disciplinas: Técnicas de Redação e Arquivo I Professores: Marlene de Oliveira e Diana Gurgel Pegorini Disciplinas: Técnicas de Redação e Arquivo II Professores: Patrícia machado e Marlene de Oliveira Tema: O trabalho da comunidade escolar e suas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR SALA AMBIENTE PROJETO VIVENCIAL GRACINEURA SILVA DAMACENO JORGE LUIZ SOARES DOS SANTOS MARIA DINALVA DINIZ SACRAMENTO MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA OS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA Macapá-AP, 26 de março de 2008. GRACINEURA SILVA DAMACENO JORGE LUIZ SOARES DOS SANTOS Mª DINALVA DINIZ SACRAMENTO MÁRCIA…