Escolas Positivistas Do Direito

SILVA, Marcelo Pinto. A Metodologia da Pesquisa no Direito e Karl Popper. In. : PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Nelson.(Coord.) Metodologia da Pesquisa em Direito e a Filosofia. São Paulo: Saraiva, 2011. (p. 257-273). P. Texto Palavra chave 260 “Conhecemos muito não somente detalhes de interesse intelectual, mas também outras coisas que possuem uma grande significação prática e que oferecem um profundo discernimento teórico e uma compreensão inimaginável do mundo.”[...] “Nossa…

segurando firme a rédea da sociedade implantando apenas o ensino superior e técnico. A República tem seu período de vida de 1889-1930, neste período temos a primeira República ou a República Oligárquica, seu início se confunde com a influência positivista no país que foi iniciada por Benjamim Constant em 1890-91 seu término foi no começo da Era Vargas . Neste período houve a crise da hegemonia latifundiária da época do império, os senhores do café, e a forte presença da burguesia…

Introdução Parece existir uma relevante importância do processo histórico na compreensão da filosofia e dos princípios do Direito Penal Contemporâneo. Crimes e castigos existiram na sociedade humana desde os primórdios. Com a conquista da escrita, os governantes puderam lavrar suas leis em tábuas de barro e estelas que ainda hoje podem ser lidas e se tornaram documentos preciosos para o entendimento da evolução do pensamento sobre as regras de conduta, as proibições e as penas impostas…

DIREITO POSITIVO E A SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS. Laís Rossiter de Moraes “DIREITO” OU “DIREITO” ?  Direito Objetivo ou Positivo ( norma agendi ) X  Direito Subjetivo ( facultas agendi ) ( pessoa física ou Jurídica) ESCOLAS JURÍDICAS  “Grupo de autores que compartilham determinada visão sobre a função do direito, sobre os critérios de validade e as regras de interpretação das normas jurídicas e, finalmente, sobre os

positivismo foi o pensador Augusto Comte. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começo do XX, período em que chegou ao Brasil. Desde o seu início, com Augusto Comte na primeira metade do século XIX, até o presente século XXI, o sentido da palavra mudou radicalmente, incorporando diferentes sentidos, muitos deles opostos ou contraditórios entre si. Nesse sentido, há correntes de outras disciplinas que se consideram "positivistas" sem guardar…

criminalidade. A partir daí, os adeptos da Escola Positivista de Direito Penal voltam-se para o homem delinquente, que por sua vez demonstra certas características que o distingue dos demais. Segundo eles, o comportamento desses indivíduos eram determinados por causas inatas. No entanto, os criminosos não podiam ser considerados moralmente responsáveis, deviam ser tratados como socialmente responsáveis pelo perigo que podiam representar. Os positivistas então, veem que necessitam criar…

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito: O que é o direito. SP: Martins Fontes, 1999. cap. I. No capítulo 1 de sua obra O Império do Direito, Dworkin trabalha acerca do que é o direito, mostrando que não há um consenso quanto ao conceito de direito. Tal ausência de consenso fica evidente naqueles casos judiciais complexos em que surgem divergências entre os juristas quanto ao que seja o direito naqueles dados casos. Em função da divergência acerca do que vem a ser o direito, Dworkin…

infrator; 5- Avaliar modelos de respostas ao crime. Algumas observações pertinentes: (observação 1) = o crime é um problema SOCIAL e INDIVIDUAL. (observação 2) = a Criminologia tem ORIENTAÇÃO PREVENCIONISTA, “punitismo” é questão da Ciência do Direito Penal. (observação 3) = é uma ciência, pois tem métodos e objetos próprios. (observação 4) = a Criminologia apresenta, dentro desse contexto, uma característica peculiar – “Ampliação e Problematização de seu Objeto” com o tempo, pois:…

CDD: 379.1 A ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL: PROBLEMATIZANDO A QUESTÃO* THE PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL: PROBLEMING THE QUESTION João Carlos da Silva** Recebido para publicação em 17/09/07 Aceito para publicação em 02/10/07 RESUMO Tornou-se comum dizer que a escola pública está em crise, desmoronando e fadada até mesmo ao desaparecimento. Porém, esta instituição mantém uma rara e enorme capacidade de sobrevivência, buscando atualizar-se junto às mudanças sociais, tecnológicas e…

CDD: 379.1 A ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL: PROBLEMATIZANDO A QUESTÃO* THE PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL: PROBLEMING THE QUESTION João Carlos da Silva** Recebido para publicação em 17/09/07 Aceito para publicação em 02/10/07 RESUMO Tornou-se comum dizer que a escola pública está em crise, desmoronando e fadada até mesmo ao desaparecimento. Porém, esta instituição mantém uma rara e enorme capacidade de sobrevivência, buscando atualizar-se junto às mudanças sociais, tecnológicas e…