Escolas Positivistas Do Direito

Graduação em Direito Warley Lourenço de Sousa Peter Gabriel Hoppmann Ladislau Phellipe de Oliveira Pinto Felipe Resende Moreira HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Arcos 2013 HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Trabalho apresentada à disciplina Direito Penal, do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor: Irineu Coelho Filho Arcos 2013 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL DIREITO…

conceituando a priori Dogmática Jurídica “Assim, na auto-imagem da Dogmática Jurídica, ela se identifica com a ideia de Ciência do Direito que, tendo por objeto o Direito Positivo vigente [...] conceitos elaborados a partir da interpretação do material normativo segundo procedimentos intelectuais [...] de coerência interna tem por função ser útil à vida, isto é, à aplicação do Direito” (p. 40). Reportando-se a Kuhn traz à página 41 a explicação sintetizada de “paradigma”, visto que…

foram os pensadores Augusto Comte e John Stuart Mill. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começo do XX, período em que chegou ao Brasil. O positivismo defende a idéia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. De acordo com os positivistas somente pode-se afirmar que uma teoria é correta se ela foi comprovada através de métodos científicos válidos. Os positivistas não consideram os conhecimentos ligados as…

Evolução histórica do Direito Penal INTRÓITO Desde os primórdios da humanidade, o homem tem progredido em todos os sentidos. Através do desenvolvimento da razão, dom não atribuído a nenhum outro animal, exceto à espécie humana, o homem tem sempre estado organizado em grupos ou sociedades. No entanto, a interação social nem sempre é harmônica, pois nela o homem revela o seu lado instintivo: a agressividade. Podemos afirmar que através dos tempos o homem tem aprendido a viver numa…

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito: O que é o direito. SP: Martins Fontes, 1999. No capítulo 1 de sua obra O Império do Direito, Dworkin trabalha acerca do que é o direito, mostrando que não há um consenso quanto ao conceito de direito. Tal ausência de consenso fica evidente naqueles casos judiciais complexos em que surgem divergências entre os juristas quanto ao que seja o direito naqueles dados casos. Em função da divergência acerca do que vem a ser o direito, Dworkin afirma ser…

No capítulo 1 de sua obra O Império do Direito, Dworkin trabalha acerca do que é o direito, mostrando que não há um consenso quanto ao conceito de direito. Tal ausência de consenso fica evidente naqueles casos judiciais complexos em que surgem divergências entre os juristas quanto ao que seja o direito naqueles dados casos. Em função da divergência acerca do que vem a ser o direito, Dworkin afirma ser inegável que há uma dimensão moral associada a um processo judicial legal evidenciada…

Filosofia do Direito: Reflexão crítico-valorativa da Ciência Jurídica (a partir da análise dos valores justiça e moral). Importância reside no alcance da verdade (real ou formal) Plano axiológico 1962 1994 Psicologia Sociologia História Direito – organismo vivo Tecnologia Antropologia Política Moral humanas Conjunto de relações e Institucionais

CDD: 379.1 A ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL: PROBLEMATIZANDO A QUESTÃO* THE PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL: PROBLEMING THE QUESTION João Carlos da Silva** Recebido para publicação em 17/09/07 Aceito para publicação em 02/10/07 RESUMO Tornou-se comum dizer que a escola pública está em crise, desmoronando e fadada até mesmo ao desaparecimento. Porém, esta instituição mantém uma rara e enorme capacidade de sobrevivência, buscando atualizar-se junto às mudanças sociais, tecnológicas e…

deste paradigma a Criminologia ( por isto mesmo positivista) é definida como uma Ciência causal-explicativa da criminalidade ; ou seja, que tendo por objeto a criminalidade concebida como um fenômeno natural, causalmente determinado, assume a tarefa de explicar as suas causas segundo o método científico ou experimental e o auxílio das estatísticas criminais oficiais e de prever os remédios para Professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC. O “L’Uomo delinqüente”…

ESCOLA CLÁSSICA Cesare Beccaria Francesco Carrara Filangieri Pellegrino Rossi Carmignani Romagnosi Hegel Bentham ESCOLA POSITIVISTA Visão biológica do crime Cesare Lombroso Enrico Ferri Garófalo Dorado Montero Também chamada de Idealista, Filosófico-jurídica, Crítico Forense, nasceu sob os ideais iluministas. Para a Escola Clássica a pena é um mal imposto ao indivíduo merecedor de um castigo por motivo de uma falta considerada crime, cometida voluntária e conscientemente. A finalidade da pena