Escolas Penais Resumo

A MULHER E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO PELO GÊNERO E A AUSÊNCIA DE TUTELA PENAL JUSTIFICADA PELO MACHISMO THE WOMEN AND BRAZILIAN CRIMINAL LAW: THE CRIMINALIZATION OF THE GENRE AND THE LACK OF PROTECTION JUSTIFIED BY THE MACHISM Helena Henkin Coelho Netto* Paulo César Corrêa Borges** SUMÁRIO: Introdução 1. A origem da desigualdade de gênero e a prisão 2. Mulher e crime 3. Direitos da humana sobre uma perspectiva criminológica 4. A negação da mulher como…

resenha crítica, artigos de opinião ou assinados, editorial, ensaio. Texto expositivo, exposição oral, seminário, conferência, comunicação oral, palestra, entrevista de especialista, verbete, artigo enciclopédico, texto explicativo, tomada de notas, resumo de textos expositivos e explicativos, resenha, relatório científico, relatório oral de experiência. Instruções de montagem, receita, regulamento, regras de jogo, instruções de uso, comandos diversos, textos prescritivos. Na…

para a conclusão desta etapa. Não posso de agradecer ao meu bicho de estimação que alegram a minha casa, aos meus cães Leo, Princesa, Gabi e Rick e minha gata Megui. Ao meu professores, por todo apoio e atenção durante o curso RESUMO ABSTRACT SUMÁRIO 1…

RESUMO: A preocupação com a infância é antiga, a partir do momento da sua inserção na família e na sociedade. Para Aristóteles a família é a primeira instância da educação das crianças, o que confere aos governantes e aos legisladores o dever de regular e vigiar essas relações, garantindo para que os pequenos seres cresçam com saúde e atendendo as obrigações cívicas, disse ainda que o Estado deveria ser o único responsável pelo ensino. Porém, a realidade não é esta, mesmo com a…

Resumo de Palestra: ARENAS, Marlene Valério dos Santos (Drª). Assédio Moral e o Custo Empresarial. Porto Velho: UNIRON, 2014. Resumo elaborado por: Flávia Cristina Sousa Gomes¹ Assédio moral é a exposição de uma pessoa a atitudes hostis (tais como pratica vexatória, humilhação, isolamento, descriminações, constrangimento). É o fenômeno que desde 1980 vem se renovando a cada ano, o Assédio Moral tem trago grande prejuízos às empresas. Hoje em dia as empresas tem se restruturado,…

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: Caso dos Irmãos Naves Wesley Borges da Silva* Resumo O presente trabalho tem o objetivo de analisar o Princípio da Presunção de Inocência baseado no caso dos Irmãos Naves ocorrido em Araguari-MG, no ano de 1937. Para tanto trata dos aspectos relacionados a este princípio de acordo com a Constituição Brasileira de 1988 e o fato de todos serem iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Ademais, ressalta o Princípio…

Artigo Científico de Revisão Bibliográfica Parnamirim 2011 Maria das Graças Sandra Direitos Humanos e a realidade prisional brasileira O Serviço Social como princípio de resgate da dignidade dos sentenciados brasileiros Parnamirim 2011 RESUMO A Declaração Universal dos Direitos Humanos garantem a dignidade e a valorização a todo e qualquer indivíduo, protegendo-o de algum ato desumano ou degradante que venha a ferir sua condição de pessoa humana. Esses direitos não…

crimes nos tempos antigos eram o endividamento, a desobediência, o desrespeito às autoridades, normalmente contra reis e faraós, o fato de ser estrangeiro ou prisioneiros de guerra, mas este aprisionamento não estava estritamente relacionado à sanção penal, visto que não existiam códigos de regulamentação social. Por este motivo o próximo estágio desta reclusão normalmente era a tortura e a execução. Evidencia-se assim que a finalidade das prisões era de anular forças contrárias, e não…

vaniabezegolio@gmail.com RESUMO Este ensaio objetiva discutir o Bullying à partir do Princípio da Insignificância e suas abrangências, considerando até que ponto seria subsumido pelo direito, para então tentarmos responder as questões suscitadas, dentre elas: o sinal de urgência que estas ações emitem ao se concretizarem na forma de crime; o perigo de considerar injúrias como “insignificâncias”, o descaso com o qual é tratado esse tema tanto pelas autoridades, justiça, escolas,…

Orientadora: Consuelo SÃO MATEUS 2012 RESUMO Este trabalho tem por objetivo trazer em destaque um tema recorrente e de profunda importância para a sociedade: o bullying. Este tem causado muitas divergências sobre suas causas e conseqüências, levantando um debate sobre quais atitudes devem ser tomadas para a prevenção, e nos casos concretos, qual seria a melhor forma da punir ou responsabilizar aqueles que promovem ou permitem a prática do bullying, seja nas escolas, nas ruas, no…