BULLYING VS O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA QUESTÃO EMERGENTE

BULLYING VS O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA QUESTÃO EMERGENTE

Vânia Castro Pereira1 [e-mail] RESUMO

Este ensaio objetiva discutir o Bullying à partir do Princípio da Insignificância e suas abrangências, considerando até que ponto seria subsumido pelo direito, para então tentarmos responder as questões suscitadas, dentre elas: o sinal de urgência que estas ações emitem ao se concretizarem na forma de crime; o perigo de considerar injúrias como “insignificâncias”, o descaso com o qual é tratado esse tema tanto pelas autoridades, justiça, escolas, enfim, pela sociedade em geral e quais as consequências que essa prática pode causar na vida das pessoas, etc. Relacionaremos as principais teses comentadas na imprensa e no meio da literatura jurídica a favor desse princípio, sua relação com o Bullying; uma tese que adiciona e se contrapõe, na medida que contempla as consequências, no sentido de prevenção. Para essas considerações será utilizado à priori, o conto de Machado de Assis “O Enfermeiro”, que claramente tratava das causas sociais de seu tempo, o lado cruel e amoral do ser humano, que não difere da atualidade.

PALAVRAS-CHAVE: Bullying; Princípio da Insignificância; Injúrias; Justiça

O Bullying ainda não está expresso na Constituição Brasileira, todavia é uma temática que na ocasião em que se concretiza é muito discutida e quando passa o momento, é protelada; principalmente pela característica conflitante que apresenta em relação as normas já existentes, como é o caso do Princípio da Insignificância, por não considerar que um apelido, uma difamação corriqueira, um desdém não cause mal aparente, que mereça relevância, e além disso por causa do número excessivo de processos que sobrecarregam o sistema judiciário brasileiro Entretanto, usar o princípio da insignificância para resolver as ineficiências de um sistema, seria, no mínimo um equívoco; significaria menosprezar as pequenas injúrias sofridas pela maiorias das