Escolas Juridicas

Aula 11 Filosofia do Direito 6) O Juspositivismo. “É a colocação da realidade fática como único objeto merecedor de consideração por parte da Ciência Jurídica que faz com que a razão de ser do positivismo jurídico reduza-se à compreensão da norma e do sistema jurídico no qual ela está inserida. De fato, será o reducionismo uma característica fundamental dos positivistas” (Bittar). Importante esclarecer que, baseado no conceito de sistema, herança jusnaturalista,…

do Direito e também o principal representante da chamada Escola Normativista do Direito, ramo da Escola Positivista. Hans Kelsen observava que Lei não toma em conta raça ou religião e que proposição jurídica não tem significação autoritária e foi perseguido pelo Nazismo por ser judeu e jurista fidedigno. Exilou-se nos EUA onde lecionou na Universidade de Berkeley, falecendo em 1973. Para Kelsen, o direito é um complexo de normas jurídicas emanadas do poder soberano (autoridades…

teorias, noções e princípios, coordenados entre eles organicamente, que constituem o fundamento de uma ciência, de uma filosofia, de uma religião, etc. ou então que são relativos a um determinado problema e,portanto,passiveis de ser ensinado.” As Escolas Penais subsumem-se perfeitamente ao conceito apresentado. Trata-se de sistemas de elaboração e interpretação do direito penal, organizados logicamente, em torno de certos princípios ou de ideias fundamentais. A sociedade…

CRISE E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO CIVIL DA ESCOLA DA EXEGESE ÀS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO César Fiuza Com Base na breve exposição acerca das várias escolas que cuidaram da interpretação jurídica, podemos contextualizar o tema da interpretação no Direito Civil. De plano, carece esclarecer que a palavra Crise deve ser entendida num sentido positivo, como superação de paradigmas, virada. A crise do Direito Civil pode ser analisada sob diversos aspectos. Em primeiro lugar, a crise das…

relações sociais, maior será a possibilidade de conflitos, e, portanto, maior também a necessidade de disciplina e organização. CRITÉIOS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS Critérios da composição voluntária; Critério autoritário; Critério da composição jurídica. O critério da composição voluntária; estabelece pelo mútuo acordo das partes. Surgindo o conflitos, as partes discutem entre si e o resolvem da melhor maneira possível, quase sempre atentando para os próprios deveres e…

O pós-positivismo jurídico: terceira via ou continuidade das escolas jusnaturalista e juspositivista? Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio1 SUMÁRIO: Introdução. As Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas. Observações sobre as Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas. Pós-positivismo Jurídico: uma terceira via. Conclusão. Bibliografia. Notas. INTRODUÇÃO Surgindo após o jusnaturalismo e o positivismo jurídico, o pós-positivismo jurídico admite preceitos de ordem moral e a…

AS ESCOLAS CIENTÍFICAS São várias as alternativas de estudo aqui, pois são inúmeras as escolas que apresentam métodos e crenças para a obtenção do conhecimento. Vamos trabalhar com posições escolhidas e que possibilitam, a nosso ver, uma visão panorâmica - ainda que não exaustiva - das varias correntes cientificas O empirismo No empirismo, a escola mais conhecida e radical é a do positivismo, representada pelo pensador francês Augusto Comte (1798-1857). Essa escola afirma

Conceito. 208. Origem e Via Cognocitiva. 209. Caracteres. 210. A Escola do Direito Natural. 211. Revolucionário ou Conservador? 212. Crítica. 213. Os Direitos do Homem e o Direito Natural. 206. A Insuficiência do Direito Positivo O motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. Este, em todos os tempos e lugares, não se satisfaz apenas com a ordem jurídica institucionalizada. O Direito Positivo, visto…

Conceito: O termo realismo jurídico se refere à corrente doutrinária do direito que tem como objeto de estudo a pura atuação do juiz e aplicação da lei seca. De forma concreta ignorando as demais formas de interpretação das normas jurídicas. A corrente tem origem norte americana e é pouco utilizada e preconizada no cenário nacional. Este conceito se diverge do positivismo jurídico escandinavo que é uma corrente doutrinária voltada ao estudo de…

Disciplina: Antropologia Jurídica Prof. Pe. Me. José Nilton B. Lapa I. Breve História da Antropologia Os antecedentes da criação da Antropologia como ciência humana e social estão vinculados ao Século XVI em diante (descoberta do continente americano, renascimento greco-romano na Europa, emergência do capitalismo comercial e dos Estados Nacionais na Europa Ocidental, o neo-colonialismo europeu, o positivismo e evolucionismo cientifico na Europa. Antropologia Jurídica Os pensadores…