Escolas Juridicas

observando seus preceitos. O Direito significa a representação da justiça em âmbito específico que atinge o individuo e a coletividade de forma concreta, como afirma Dimas Macedo; “Na justiça particular, o direito manifesta-se quando se labora a arte jurídica, ai tomando parte saliente o papel desempenhado pelo jurista na distribuição da justiça e na execução do direito.”, mas seria o direito nesse contexto diferente da norma, que com ela não pode ser confundido por não basear sua origem…

Resumo de sociologia juridica REVISÃO ESCOLA JUSNATURALISTA A GENESE DO DIREITO- ESCOLA DO DIREITO NATURAL- DEFENDEM O DIREITO PREDETERMINADO PELA LEI – SÃO PRINCIPIOS QUE REGEM A PROPRIA NATUREZA . ESSAS LEIS FARIAM PARTE DO DIREITO NATURAL. CONJUNTO DE IDEIAS , PRINCIPIOS SUPERIORES, ETERNOS E IMUTÁVEIS EQUIPARADO 3223 Palavras13 Páginas Sociologia juridica Mestres da Sociologia juridica Introdução A sociologia jurídica tem por objetivo o estudo das estruturas sociais direcionado a…

fase de cultura jurídica brasileira 4. CONCLUSÃO 5. CITAÇÕES 6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 – INTRODUÇÃO Existem várias teorias para se explicar a gênese do direito. Em razão dos limites do presente trabalho, apenas as nomeamos, a titulo de exemplo: ❖ Escola Jus naturalista ou do direito natural ❖ Escola Teologia ❖ Escola Racionalista ou Contratual; ❖ Escola História do Direito ❖ Escola…

Sumário Evolução histórica do Direito Penal e Escolas Penais 4 INTRODUÇÃO 4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 4 VINGANÇA PRIVADA 4 VINGANÇA DIVINA 5 VINGANÇA PÚBLICA 5 DIREITO PENAL ROMANO 5 DIREITO PENAL GERMÂNICO 6 DIREITO CANÔNICO 6 PERÍODO HUMANITÁRIO 7 ESCOLAS PENAIS 8 ESCOLA CLÁSSICA 8 ESCOLA POSITIVISTA 10 ESCOLA TÉCNICO-JURÍDICA 12 REFERÊNCIAS: 15 Evolução histórica do Direito Penal e Escolas Penais INTRODUÇÃO Parece existir uma relevante…

monopolização da produção jurídica por parte do Estado. Podemos definir o direito como um conjunto de regras que são consideradas (ou sentidas) como obrigatórias em uma determinada sociedade porque sua violação dará, provavelmente, lugar à intervenção de um "terceiro" (magistrado ou eventualmente árbitro) que dirimirá a controvérsia emanando uma decisão seguida de uma sanção ao que violou a norma. 7. Os eventos históricos do direito romano O processo de monopolização da produção…

1. INTRODUÇÃO Na tentativa de compreender a importância das escolas jurídicas, esse trabalho procurou analisar o papel das escolas moralistas jurídica, na criação do direito e conseqüentemente nas leis e códigos que hoje conhecemos, desde as suas influências nas funções do direito, tendo em vista a visão sobre os critérios de validade e regras de interpretação das normas jurídicas vigentes, contudo a primordial preocupação da escola com o conteúdo que configura o direito. Objetivamos…

2. ESCOLA CLÁSSICA A denominação Escola Clássica foi dada, com conotação pejorativa. Não existiu uma escola clássica propriamente, entendida como um corpo de doutrina comum relativamente ao direito de punir e os problemas fundamentais. A referência à Escola Clássica pretende englobar todo o direito penal liberal, anterior ao positivismo, abrangendo tanto o período político, como o período dogmático. O primeiro período – político -, de oposição e contestação ao absolutismo, teve como…

A ESCOLA DA EXEGESE 1. CONTEXTO HISTÓRICO A Escola da Exegese surge com o advento da Revolução Francesa (1798), e por conta das sequelas deixadas por este período. Antes de ocorrer a citada Revolução, os países que formavam a Europa eram governados, na sua maioria, nos moldes do antigo regime, cujo poder era centralizado nas mãos de um soberano, assim como no Primeiro e no Segundo estado, representados respectivamente pela nobreza e pelo clero. O povo, que representava o Terceiro…

A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro Autores Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez 1. Introdução A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma…

HERMEUTICA JURÍDICA A palavra Hermenêutica segundo alguns autores origina-se do nome do deus grego Hermes, o qual teria o dom de dizer qual era a vontade divina, ou seja, seria uma espécie de mensageiro dos deuses. A referência a mitologia grega é rica em significados para nós, pois serviu para comparar os nossos juízes a Hermes, tendo os nossos magistrados a honrosa função de “dizer aquilo que está na lei”, ou seja, serem mensageiros dos nossos “deuses” modernos, os legisladores. Essa idéia