Sociologia juridica

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO

2 – POR QUE DURKHEIM CONCEDEU RELEVÂNCIA AO DIREITO E QUE CONTRIBUIÇÃO LEGAL ESTE AUTOR PARA A SOCIOLOGIA DO DIREITO.

2.1 funções de autoridade.

2.2 As organizações intermediárias.

3 BREVE APRECIAÇÃO DE JEcrim, Á LUZ DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL QUANTO Á GARANTIA DO ACESSO Á JUSTIÇA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.

3.1 As relações domésticas conflituosos

3.2 o JEcrim em fase de cultura jurídica brasileira

4. CONCLUSÃO

5. CITAÇÕES

6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 – INTRODUÇÃO

Existem várias teorias para se explicar a gênese do direito. Em razão dos limites do presente trabalho, apenas as nomeamos, a titulo de exemplo:

❖ Escola Jus naturalista ou do direito natural

❖ Escola Teologia

❖ Escola Racionalista ou Contratual;

❖ Escola História do Direito

❖ Escola Sociológica do Direito

Esta última é que nos interessa aqui estudar, em razão do tema abordado neste trabalho. Dentro da visão sociológica, serão aqui focalizados, dentre os temas propostos, a visão sociológica, dentre os temas propostos, a visão durkheim do direito, e, dentro da realidade brasileira, os Juizados Especiais Criminais como fontes geradoras de cidadania e de acesso dos cidadãos á justiça e ao devido processo legal, constituindo-se tais juizados mais um vinculo de aproximação entre os cidadãos, sobretudo os mais carentes, e á maquina estatal, geralmente distante e ineficaz.

Sociologia e direito por muito tempo se ignora e mesmo se hospitalizaram. o encontro entre as duas ciências teve inicio em 1882, com a publicação da obra princípios da sociologia, de Hebert Spencer, onde há um capítulo destinado ás leis.

Passando por vários autores, a aproximação entre sociologia e Direito Culmina, no final do século XIX, com Émile Durkheim, que definitivamente as relações entre s dois ramos do sabre. Mesmo não sendo jurista, teve o