Escolas Juridicas

ESCOLAS PENAIS Escola Clássica:Para esta escola, um indivíduo que comete de maneira voluntária e consciente uma falta considerada crime, é merecedor de castigo e a ele é imposto um mal chamado pena com a finalidade do restabelecimento da ordem externa na sociedade.. - O crime é um ente jurídico, ou seja é a infração do direito (excluía a necessidade de análise do conteúdo da conduta ou da norma aplicável); Livre arbítrio no qual o homem nasce livre e pode tomar qualquer caminho,…

constituiu-se de normas aplicadas pelos tribunais, e as fontes jurídicas são os fatores ou materiais que inspiravam juízes e tribunais no estabelecimento das normas efetivas de sua sentença, que constituíam o direito real. Tais fatores eram doutrina, leis, precedentes judiciais, doutrina, costume e princípios éticos. O juiz deverá, portanto, recorrer aos princípios morais da doutrina e dos costumes, inspirando-se em precedentes. A norma só é jurídica após sua interpretação e aplicação…

de 2011 | Por: Andrezza Nayara e Gleice Rocha | 1. INTRODUÇÃO 3 2. INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 3 3. SUJEITO DA INTERPRETAÇÃO 4 4. DIFICULDADE NA INTERPRETAÇÃO 5 5. EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO 5 5.1. Escola Exegese 6 5.2. Jurisprudência dos Interesses 7 5.3. Interpretação Funcional 8 5.4. Interpretação Teleológica 8 6. PRINCÍPIOS 8 7. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO 8 7.1. Método Literal 9 7.2. Método Histórico 10 7.3. Método…

cobertura de creche 9 3.7.1.2. Educação infantil: cobertura de pré-escola 9 3.7.1.3. Ensino médio: IDEB 9 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO 11 4.1. Indicadores municipais 11 4.1.1. Escolas sem sala de recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE) 11 4.1.2. Escolas sem acessibilidade física 11 4.1.3. Escolas públicas sem laboratório 12 4.1.4. Escolas públicas sem internet para alunos 12 4.1.5. Escolas públicas sem biblioteca 13 4.2. Indicadores intraurbanos 14 4.2.1

algumas vezes, em sentido amplo, como sinônimo de norma jurídicas, compreensiva de toda a regra geral de conduta, abrangendo normas escritas ou costumeiras, ou ainda, como toda norma escrita, abrangendo todos os atos de autoridade, como as leis propriamente ditas, os decretos, os regulamentos, etc. Todavia, em sentido estrito indica tão somente a norma jurídica elaborada pelo poder legislativo, por meio de processo adequado. 5 Lei é a norma jurídica escrita emanada do legislador,…

Hermenêutica Jurídica - Escolas de Interpretação Introdução A partir da codificação do Corpus Júris Civilis, realizado por Justiniano o Direito passou a ser cada vez mais sistematizado e dogmático. Com isso, logo surgiram movimentos contra esse dogmatismo, pois como o Direito é uma ciência humana, não deveria se ater aos dogmas e às leis como única forma de aplicar a justiça. Deveria acompanhar as mutações sociais e se adaptar ao contexto histórico

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS – FTC DIREITO-NOTURNO ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO ITABUNA 13 DE SETEMBRO 2012 BAHIA ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO Trabalho Científico apresentado à Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna como requisito a…

Stammler, filósofo alemão, pertence ao movimento neokantista da Escola de Malburgo. Prevaleceu nesta escola a preocupação em determinar os pressupostos das ciências, tendo como padrão o modelo das colocações fundamentais feitas na Crítica da Razão Pura, de Kant. Stammler empenhou-se em descobrir quais são os pressupostos lógicos ou "formas puras" da Ciência do Direito, bem como os esquemas gerais condicionantes da realidade jurídica enquanto realidade histórica e social. O filósofo…

Escolas penais TEMPOS PRIMITIVOS: Não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. A pena, em sua origem remota, nada mais significa senão vingança., revide à agressão sofrida, desproporcionada com à ofensa e aplicada sem preocupação de justiça. Várias foram as fases der evolução da vingança penal. Para facilitar a exposição, seguimos a divisão estabelecida por Magalhães Noronha, que distingue as fases da vingança privada, vingança divina e…

UNIVERSIDADE DE UBERABA HERMENÊUTICA JURÍDICA Miguel Reale UBERLANDIA- MG 2014 Natalia de Souza Resende Patrícia Mendes Neves Marcedo Rafaella Dantas Robson de Oliveira Aguiar Geisson Jordão HERMENÊUTICA JURÍDICA Miguel Reale Trabalho apresentado à UNIUBE, como parte das exigências à conclusão da disciplina Argumentação e Hermenêutica Jurídica, do 2º período do Curso de Direitos. Sob…