Escolas Juridicas

ESCOLAS PENAIS Os tempos modernos viram nascer essas correntes do pensamento filosófico-jurídico em matéria penal, chamadas escolas penais, que se formaram e distinguiram uma das outras, como corpo de doutrina mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetivos do sistema penal. Dentre essas escolas, duas se destacaram, porque representaram posições lógica e filosoficamente bem definidas, cada uma delas…

1. INTRODUÇÃO A Sociologia não é um instrumento de explicação do direito, nem de justificação das normas jurídicas. Ela estuda o direito como fato social que compreende tanto comportamento e estrutura, quanto mudanças sociais. A maior contribuição da Sociologia é o questionamento a que submete a realidade social, não aceitando como verdades nem simples hipóteses, nem conclusões desconfiguradas. A Sociologia Aplicada ao Direito seleciona uma dimensão do social - o direito - para objeto de

trabalho se refere ás quatro escolas do Positivismo Jurídico, sendo elas a escola do Decisionismo, do Codicismo, do Normativismo e do Sociologismo. O objetivo do trabalho é explicar quais são as quatro principais escolas que deram origem ao Positivismo Jurídico, ressaltando as diferenças e as semelhanças existentes entre elas. O referido trabalho está organizado em quatro capítulos, sendo que o capítulo 1 trata do decisionismo, o qual se baseia na norma jurídica como caminho único…

Ordem jurídica que Nader (2008, p. 16) expressa como sendo “Ordem jurídica é o conjunto de normas emanadas do Estado. Suas regras levam sempre a chancela estatal. O elenco das fontes que compõem a ordem jurídica pode ser apresentado pela constituição federal ou por lei de caráter geral”, aprofundando ainda mais a sua visão quanto a Ordem jurídica Nader fala que: “Em se tratando do mundo jurídico, ordem implica um contingente de leis, além de outras fontes possíveis, e segurança…

natureza humana. Uma corrente de pensamento moral que é impositiva, ou seja, influencia diretamente no Direito Positivo, sendo um sistema de ideias superior às normas positivadas. Se um legislador se fundamenta contra a ordem natural, cria uma ordem jurídica ilegítima, criando uma "lei injusta", negando ao homem o que lhe é natural por direito. O Direito Natural condiciona o Direito Positivo desde a Antiguidade Grega até o fim do século XVlll. Seu conteúdo varia de acordo com o tempo e…

A AÇÃO JUDICIAL AÇÃO E DIREITO: O que é a ação judicial (civil)? Escola espanhola: Apenas no século XX deram a importância para esta discussão e mesmo assim seus argumentos constituem, em todo caso, uma exposição e, certas vezes, uma prolongação avançada das idéias oriundas das escolas alemã e italiana. Escola francesa: Para eles a ação é um “direito em movimento”, sendo que nenhuma diferença substancial pode ser apontada entre direito e ação. Para a existência da ação, são…

positivismo jurídico” Páginas 78 – 89 21. A escola da exegese: as causas históricas do seu advento Art 4º - não desempenha função de válvula de segurança que garanta o poder de criação do direito por parte dos juízes como era a intenção dos redatores. Savigny, Da vocação de nosso tempo para a legislação e a jurisprudência, 1814. – Na Alemanha: previu e receou a brusca interrupção do desenvolvimento da tradição jurídica e, principalmente, da ciência jurídica, perdendo esta sua…

Habilitação em Língua Inglesa Matrícula: 10472003007 Semestre: Quarto Telefone: (94) 9254-0172 e-mail: naymara.vale@hotmail.com Resumo: O programa “Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher” propõe continuar dando a assistência jurídica às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar como já vinha sendo realizado, além da concretização de outros planos para o combate à violência no sentido de viabilizar ainda mais a implantação das garantias legais existentes…

cláusulas-gerais na codificação de 2002: crítica e possibilidades hermenêuticas; 4. Insuficiência da técnica regulamentar em matéria de proteção à pessoa. Exame de hard cases; 5. Pessoa jurídica e direitos da personalidade. O art. 52 do Código Civil de 2002. A inadequação da atribuição de danos morais à pessoa jurídica. 1. Mostra-se verdadeiramente eloqüente a inclusão do tema Cidadania e os Direitos de Personalidade no temário do maior congresso jurídico brasileiro, a XVIII…

GUARAPUAVA – PR 30/11/2013 O surgimento dos curso de Direito no Brasil Os aspectos históricos relacionados às Instituições Jurídicas no Brasil nos auxiliam a compreender a origem do ensino do direito no país. Logo, antes de adentrar ao tema específico, buscaremos identificar, no período colonial, os primeiros elementos que iriam moldaram nossa cultura jurídica. No Brasil, o marco inicial do Direito, entendido este último como efetiva interferência, é indubitavelmente o Tratado das…