Escolas Juridicas

causas imanentes e criadoras do fenômenos, aceitando os fatos e suas relações recíprocas como o único objeto possível da investigação científica. É a colocação da realidade fática como único objeto merecedor de consideração por parte da ciência jurídica que faz com que a razão de ser do positivismo jurídico reduza-se à compreensão da norma e do sistema jurídico no qual ela está inserida. Putcha, o mais célebre discípulo de Savigny, elaborou a jurisprudência dos conceitos, que se…

faculdade da pessoa (fisica ou juridica) de agir, como o direito a vida, a liberdade, a educação, a saude e assim por diante. ESCOLA JUSNATURALISTA É o conjunto de ideias ou principios superiores, imutaveis, permanentes e eternos autorgados ao homem pela divindade, tendo como seu pressuposto o preceito que todo ser humano já nasce com esse saber do direito inato em si. ESCOLA TEOLOGICA Seguindo o mesmo raciocionio da escola jusnaturalista, porém, enquanto a Escola…

Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços), destinados às Receitas: estadual e municipal, respectivamente. Houve a possibilidade de opção de algumas atividades que antes não se enquadravam no sistema Simples, assim como escritórios contábeis, escolas técnicas de línguas e construção civil. Outra significante mudança ocorreu na base de cálculo do imposto onde, ao invés de considerar o valor acumulado durante o ano corrente, será preciso saber a média das receitas nos últimos…

hermenêutica em prol de um direito centrado no homem e no povo.................................................................................................................................10 Capítulo III MOMENTOS (OU PROCESSOS) DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 8. Conceito e espécies.....................................................................................................11 9. Momento (ou processo) literal, gramatical ou filológico…

1575171074 SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA: Professor: Manoel Período: Manhã Santo André 2015 Andrea Delfino de Oliveira Cinira Oliveira de Andrade Elisabete de Alcantara Jéssica Magalhães Defendi Mirella de Oliveira Martins Cabral Paulo Mendes Sobral IDEOLOGIA, GÊNESE DO DIREITO, FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO,CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO. Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina Sociologia Geral e Jurídica, do curso de Direito. …

FONSECA DE MOURA O POSITIVISMO JURÍDICO E O JUSNATURALISMO NA SOCIOLOGIA JURÍDICA E NO DIREITO. NATAL 2011 MARIEL FONSECA DE MOURA O POSITIVISMO JURÍDICO E O JUSNATURALISMO NA SOCIOLOGIA JURÍDICA E NO DIREITO. Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito, como parte da avaliação referente ao 2º semestre. Professor(a): Thadeu Brandão NATAL 2011 SUMÁRIO Introdução 3 1 Escolas Positivista do Direito 4 1.1 Teorias positivistas…

Sociologia Jurídica: Fundamentos e Fronteiras. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2008. Cap. 10. P. 179- 199. Jose Manuel de Sacadura Rocha é Sociólogo, graduado pela PUC-SP, mestre em Administração pelo Centro Universitário Ibero-Americano, com cursos de especialização em Marketing de Varejo pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e Sistemas de Informação pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT). Professor de Filosofia e Filosofia do Direito, Sociologia e Sociologia…

DIREITO FISCAL I 2º.ANO Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Docente: Dr. Fernando Mário Torres Correio electrónico: fernando.torres@netcabo.pt Aula n.º 01 – 04 de Março de 2008 Sumários: Apresentação. Considerações gerais sobre a unidade curricular e metodologia adoptada na leccionação. Indicações bibliográficas e legislação. Avaliação. Matéria a estudar no âmbito da unidade curricular. Avaliação: 2 mini testes (75%), datas: 1º. - 27 de Maio; 2º.- a definir;…

A Formação do Bacharel no Brasil e a sua cultura Jurídica Do séc. XIX aos dias atuais. . 1. A CULTURA JURÍDICA A colonização portuguesa consolidou no Brasil uma cultura jurídica que retrata fielmente as condições contraditórias da reforma liberal e do conservadorismo de práticas burocrático - patrimonialistas. Tem-se, portanto, a marca de um perfil liberal conservador nas idéias e instituições dos horizontes ideológicos de uma tradição legal. Pode-se dizer que houve

características, fundamentação filosófica. I – TEORIA GERAL DO DIREITO versus INTRODUÇÃO À CIENCIA DO DIREITO 1 – DENOMINAÇÃO A Teoria Geral do Direito é ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD tem o mesmo sentido de Introdução à Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, ou Introdução ao Direito. Segundo Maria Helena Diniz “a Introdução à