Escolas Juridicas

Hermenêutica – Prof. Walter Gustavo 1. Hermenêutica Jurídica 2. Hermenêutica Filosófica 3. A interpretação como atividade da compreensão 4. Tipos de interpretação 5. Vontade do legislador e a hermenêutica da lei 6. Interpretação jurídica e o direito intertemporal 7. Interpretação jurídica e a integração 8. Correção de antinomias 9. Identificação de eficácia do direito 10. As escolas do pensamento jurídico 11. O positivismo e as novas propostas de interpretação 12. Hermenêutica constitucional 13

A ESCOLA PLURALISTA A escola pluralista seria ‘’um agrupamento de certa consistência ou expressão pode conceder normas de funcionamento que, ultrapassando o caráter de simples regulamentos, adquirem o alcance de verdadeira regras jurídicas’’ , ou seja, a possibilidade que existe no estado no seu único detentor ou criador de normas, ele surgi na sociedade quando estado distanciasse da sua função de proporcionar segurança jurídica de todos os sujeitos coletivos, esse distanciamento do…

ESCOLAS PENAIS 1. Escola Clássica A denominação “escola clássica” foi dada pelos positivistas, com sentido negativo. Essa doutrina – de conteúdo heterogêneo – se caracteriza por sua linha filosófica, de cunho liberal e humanitário. Classicismo significa equilíbrio, apogeu, expressão acabada de uma tradição. Essa escola surgiu no final do século XVIII, e constituiu-se de um conjunto de idéias, teorias políticas, filosóficas e jurídicas acerca das principais questões…

DIREITO NÚCLEO DE FILOSOFIA E TGD HERMENÊUTICA JURÍDICA PROF. DR. LUÍS RODOLFO SOUZA DANTAS I) APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA 1) EMENTA/OBJETIVOS Hermenêutica e Interpretação: Noções Propedêuticas. Percurso Histórico da Hermenêutica. Da Hermenêutica Jurídica. Da Interpretação Jurídica. Espécies e Métodos de Interpretação Jurídica. Interpretação Político-Legislativa, Jurisdicional, Administrativa e Doutrinária. Métodos Tradicionais de Interpretação Jurídica: Literal ou Gramatical,…

dedicação e persistência. Competências em comunicação: Habilidade de comunicação oral e escrita. Competência relacional: Desenvolver o relacionamento interpessoal. 2. Motivação: Obter a qualificação técnica necessária para atuar na área jurídica. 3. Disponibilidade financeira: R$ 5.000,00 a serem gastos com cursos preparatórios e livros. Em 5 anos: Passar no concurso da magistratura 1. Competências necessáriashbihinmlm1. Competências necessárias Competências…

ESCOLAS PENAIS Introdução “ As escolas penais são corpos de doutrinas mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetos do sistema penal.” - Aníbal Bruno O presente trabalho acadêmico tem por objetivo listar, discorrer, caracterizar e detalhar as filosofias e os princípios de cada Escola Penal que nortearam o comportamento e a vida dos homens através dos tempos e a relevância que tiveram para o…

1 INTRODUÇÃO Durante o decorrer do tempo surgiram várias escolas de interpretação das leis, no plano gramatical, tornando o juiz um mero aplicador das leis. Neste trabalho abordaremos na bibliografia estuda as escolas hermenêuticas como a Exegese, a Escola Pandectistas, a Analítica de Jurisprudência, as Escolas de reação ao estrito legalismo ou dogmatismo, a Escola Histórica do Direito, a Escola Teleológica, além de outras Escolas com possibilidade de interpretações. No ato do…

: ÍNDICE : Criminal : ESCOLAS PENAIS ERIC ALBERTO MATOS DIAS - FUNCIONÁRIO PÚBLICO ericdias2003@yahoo.com.br ESCOLAS PENAIS 1. INTRODUÇÃO A sociedade politicamente organizada, pautada na idéia de coletividade, em uma visão geral de todos os indivíduos sem qualquer forma de distinção ou exclusão, dirigiu-se no sentido de editar normas de conduta que disciplinassem a vida do homem em sociedade, garantindo, desta forma, a segurança do convívio social. Para tanto, coube ao legislador editar

conhecimentos. Concepções legalistas e da interpretação e da aplicação do direito: A ciência do direito, no século XIX, encontra sua expressão mais característica no exegetismo. Para a escola da exegese, a totalidade do direito positivo se identifica por completo com a lei escrita; com isso a ciência jurídica se apegou à tese de que a função específica do jurista era ater-se com rigor absoluto ao texto legal e revelar seu sentido. O estudo do Código Civil seria a…

padrões culturais. Essa interpretação literal que aceita concepções realistas, sobre o sentido dos termos, é derivada de Platão, que sustentava que o significado das palavras devia refletir a essência das coisas. O problema da interpretação jurídica pelo método gramatical consiste em um significado verdadeiro. Para alguns juristas recomendam para a constituição da sua interpretação a substituição do sentido vulgar das expressões utilizadas nos textos legais pelo sentido técnico,…