Escolas Juridicas

finalidades e fundamentos. São, portanto, verdadeiras ideologias jurídicas. E, como tal, ou seja, no campo das ideologias, o máximo que elas conseguirão é persuadir, nunca provar nada. Por isso, é preciso se prevenir dos efeitos que tais ideologias possam provocar na consciência do jurista, sendo necessária, portanto, a realização de uma análise crítica das diversas correntes jurídicas, que é justamente ao a Sociologia Jurídica se propõe. É da tradição do pensamento ocidental…

Positivismo Jurídico na Alemanha 2.1. A Codificação inexistente na Alemanha 2.2. Historicismo 2.3. Escola Histórica do Direito – Savigny 2.4. Tihaut x Savigny 2.5. Jurisprudência dos Conceitos 2.6. Jhering e seu método histórico- natural 2.7. Jhering e a Jurisprudência dos interesses 3. As origens do Positivismo Jurídico na França 3.1. O art. 4º Do Código Civil Napoleônico 3.2. A Escola de Exegese 4. O Normativismo de HANS KELSEN e a Teoria Pura do Direito. 1. O…

VINICIUS DE OLIVEIRA SACRAMENTO ESCOLAS PENAIS Varginha 2013 EMMANOEL VINICIUS DE OLIVEIRA SACRAMENTO ESCOLAS PENAIS Trabalho solicitado pelo professor Wellington Clair da disciplina de Direito Penal – Parte Geral do curso de Direito Varginha 2013 2. Escola Clássica Não havia de fato uma escola com corpo de doutrina comum, mas…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS SANTIAGO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURIDICA DOCENTE: FERNANDO SANTIAGO 2014 ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO O Direito Romano restringia a aplicação do direito apenas nos termos fixados na norma escrita. A evolução da sociedade, o desenvolvimento da inteligência, o conhecimento cultural elevado, fizeram com que se ampliassem as formas de interpretação da lei. Surgindo, deste modo, a Hermenêutica, na

CIDADE. Parecer: nenhuma ressalva jurídica. DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2925/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE JUNHO, NO PERÍODO DAS 09 ÀS 13h, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O URBANISMO DA UFPE, QUE TRATA DA VALORIZAÇÃO DA ÁREA DE BRASÍLIA TEIMOSA, TRANSFORMANDO EM UMA ÁREA DE LAZER E GASTRONOMIA. Parecer: nenhuma ressalva jurídica. DISCUSSÃO ÚNICA – DO…

CONCEITO DE NORMAS JURÍDICAS O autor mostra conceitos de diversos autores, entre eles MARIA HELENA DINIZ, que fala que o conceito deve ser levado em consideração em diversos aspectos, não utilizando qualificativos específicos e individuais, devendo abranger as normas jurídicas anteriores, existentes e ainda as que estão por surgir. Afirma que o sentido na norma jurídica é a realização da justiça apenas, e não de dar cumprimento simplesmente

a distributiva, três pessoas. Para o autor paraense, Daniel Coelho de Souza, “os fins almejados pelo direito são diversos: a ordem, a segurança, a harmonia, a paz social, a justiça. A eles correspondem outros tantos valores jurídicos. As normas jurídicas pautam-se por eles, meios que são para realiza-las”. Pound nos quer revelar uma justiça de aspiração social transformada em lei, que, quando aplicada, jamais corresponde aos anseios de justiça sobre os quais nos habituamos a refletir.…

PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO CONCEITO Personalidade Jurídica é a possibilidade de qualquer pessoa (física ou jurídica) adquirir direitos e obrigações. Toda pessoa tem personalidade jurídica (que começa com o nascimento ou criação/registro e termina coma morte ou extinção, respectivamente para pessoas físicas e jurídicas). Já os órgãos, que são unidades que fazem parte da estrutura das pessoas, não têm personalidade jurídica, não podem sozinhos adquirir direitos ou obrigações. …

REFLEXÕES ACERCA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA NA VISÃO DE JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF ] Chapecó-SC 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho traz cinco reflexões sobre a hermenêutica jurídica na visão de João Baptista Hekenhoff. Falara de sua importância no meio jurídico no momento da aplicação e interpretação da lei. Traz nas reflexões um estudo sobre o que é Hermenêutica, seus momentos da interpretação jurídica, suas escolas e a aplicação axiológica, fenomenológica e…

Caso 1 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público,…