Escolas Juridicas

ESCOLAS JURÍDICAS SABADELL, Ana Lucia, Manual da Sociologia Jurídica, São Paulo: Revista dos tribunais, 2010. Nome; Verônica Pereira de Sousa. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Turma: Direito/ noturno/ B Docent. Resp; Eliane Brasília 18 d março de 2013. - Escolas jurídicas- Interpretação das normas Jurídicas- “O que é”, “ como funciona “ e como deveria ser configurado” . Surgimento de varias escolas jurídicas- cada época tinha uma escola - a rivalidade entre elas(…

Escola Clássica: Deve-se deixar claro que não houve unidade doutrinária quando se denomina a Escala Clássica referente ao direito de punir e suas implicações no crime e sanção penal. A denominação Escola Clássica tem cunho pejorativo atribuído pelos positivistas que negaram o caráter científico das valorações jurídicas do delito. A bandeira humanista levantada pelos Iluministas permeou o campo das Ciências Penais, tendo Cesare de Beccaria como expoente com a publicação, em 1764, do livro Dos

processos de interpretação são os recursos de que se vale o hermeneuta para descobrir o sentido e o alcance das expressões do Direito, para logo em seguida os dividir em seis momentos distintos, mas correlacionados. Após versa sobre as diferentes escolas hermenêuticas, seguindo-se com a aplicação do Direito numa perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico-política. Sem dúvida que, seguindo um destes processos de interpretação, isoladamente (quase nunca) ou combinados entre si…

Direito objetivo: (positivo, positivado, posto) Norma de agir. É considerado como direito objetivo, "o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada epóca" (José Cretella Júnior). Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dá origem a sanções. Direito subjetivo: Direito em movimento (facultar agendi) O direito…

NOÇÕES GERAIS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA 01- CONCEITO DE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO INTERPRETAÇÃO é a operação que tem por fim fixar uma determinada relação jurídica mediante a clara e exata percepção da norma estabelecida pelo legislador(Pasquale Fiori). É o exercício da atividade. HERMENÊUTICA é a parte da ciência jurídica que tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos que devem ser utilizados para que a interpretação se realize. Art. 5º CF/88 - “todos são…

assumiu elevada importância para o estudo devido ao seu valor normativo, a sua perfeição técnico-jurídica, o seu valor prático e histórico e a sua utilidade para o Direito Comparado. Por ser um produto histórico de nossa sociedade sofreu diversas alterações no seu processo de evolução, adaptando-se às circunstâncias de tempo e de espaço. Ele é fundamental até porque muitas das instituições jurídicas romanas foram transcritas ou adaptadas para os dias de hoje. E por ter uma base histórica…

UMA BREVE VISÃO DAS ESCOLAS 1.1 ESCOLAS DE ESTRITO LEGALISMO OU DOGMATISMO São três as escolas que compõem este grupo: Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Escola Analítica de Jurisprudência, todas fundadas no positivismo jurídico do século XIX. Escola da Exegese Para a Escola da Exegese, a fonte do Direito era a lei por excelência. A lei, concebida genericamente, poderia resolver todas as situações jurídicas, sendo cabível somente a interpretação literal da lei.10 Em sua lacuna,

Escola da Livre Iniciação Científica do Direito de François Geny Escola da Livre Interpretação Científica de François Geny Quando o professor de direito civil, François Geny, na Faculdade de Nancy, publicou seu livro Méthode d’Interprétation et Sources en Droit Privé Positif , prevalecia na França a Escola da Exegese. O princípio de que as disposições legais, especialmente as do Código Civil, dispunham das regras necessárias à solução de quaisquer pendências, de modo que a função dos…

Disciplina: Hermenêutica Jurídica Professora: Principais escolas da Hermenêutica Setembro / 2014 Sumário Introdução 03 Savigny e a Escola Histórica 04 Jurisprudência dos Conceitos 04 O PENSAMENTO DE IHERING 05 A TEORIA PURA DO DIREITO (KELSEN) 05…

Resumo: O artigo busca demonstrar que um dos primeiros elementos que moldaram a cultura jurídica nacional brasileira foi a criação de escolas jurídicas no Brasil. Uma vez que o país, enquanto colônia, não apresentava uma identidade política própria, após sua independência, se viu forçado a consolidar a elite administrativa, social e intelectual nacional. Neste contexto, surgem os cursos de Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil, especificamente em Olinda e São Paulo, que apresentaram,…