Escolas Juridicas Do Pensamento

ajudar o intérprete a não fazer nenhuma interpretação emotiva, posto que como a hermenêutica é tida como ciência, o seu método tenta eximir a interpretação de parcialidades, paixões ou interesses pessoais do intérprete; • Por fim, a hermenêutica jurídica é uma ciência que trata vários métodos e a doutrina elencou as seguintes técnicas interpretativas: gramatical, lógico-sistemática, histórica, sociólogo e teológica. - Na interpretação gramatical, o intérprete irá analisar o texto da lei qual a

SENTIDO E SIGNIFICADO DO DIREITO E SUA RELAÇÃO COM ESCOLAS DO PENSAMENTO JURÍDICO Para se entender o que é Direito, deve-se, primeiramente, analisar uma gama de significados que esta palavra possui, assim sendo, tal análise deve começar pela etimologia da palavra Direito, para depois se chegar aos conceitos estabelecidos pelas escolas do pensamento jurídico. O direito tal como conhecemos hoje, tem como base conceitos originados na Grécia antiga e em Roma, e está vinculado a uma série…

Jusnaturalismo, delineamento sobre a evolução histórica Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho[1] RESUMO A discussão acerca do Direto Natural é tema recorrente na doutrina jurídica pátria, e por esta razão de grande atualidade. Compreender a evolução histórica do Jusnaturalismo, quais os seus delineamentos em cada fase histórica e as mais distintas formas de interpretação, possibilita uma melhor compreensão do conceito hodierno e da influência deste no atual ordenamento…

ESCOLAS HERMENÊUTICAS ESCOLA DE ESTRITO LEGALISMO OU DOGMATISMO São escolas que se restinge ao legalismo ou dogmatismo subdividindo-se em três escolas: Escola da Exegese (surgida na França), a Escola dos Pandectistas (surgida na Alemanha) e a Escola Analitica de Jurisprudências (surgida na Inglaterra); ambas projetam, na hermenêutica, o positivismo jurídico. ESCOLA DE EXEGESE Constituida pelos comentadores do Código de Napoleão, afirmava que o sistema normativo era perfeito, não…

concepção ocidental do mundo tem suas raízes nas transformações econômicas e culturais em processo desde o final da Idade Média. O nascimento do sujeito do direito está vinculado a dois paradigmas do pensamento jurídico tidos frequentemente como antagônicos (contrários, contraditórios): O jusnaturalismo (escola racionalista, onde se apegava a uma lei natural, eterna e imutável, onde buscava-se a legitimação das leis a partir de uma ideia de justiça e da crença na existência de um…

A sociologia do direito ou sociologia jurídica é frequentemente definida como o ramo da sociologia dedicado ao estudo do direito. Esse conceito, porém, é disputado, havendo quem entenda tratar-se de um campo de pesquisa autônomo ou ligado ao direito. Independentemente da definição, a sociologia do direito é tributária da antropologia, da ciência política, da psicologia e, especialmente, da sociologia, ou seja, emprega métodos e teorias desenvolvidas nessas ciências no estudo do direito, de suas

com famoso prefácio, em 1923. Em 1912, Kelsen casou-se com Margarete Bondi, com a qual teve duas filhas. Em 1919, tornou-se professor de Direito Público na Universidade de Viena É considerado o principal representante da chamada Escola Normativista do Direito, ramo da Escola Positivista. Judeu, Hans Kelsen foi perseguido pelo nazismo e emigrou para os Estados Unidos, onde viveu até seus últimos dias e onde exerceu o magistério na Universidade de Berkeley, vindo a falecer nesta mesma…

semelhança fundamental, não apenas acidental, com o caso não previsto; =Analogia legis: também denominada legal, consiste na aplicação de uma norma existente destinada a reger caso semelhante ao não previsto; = Analogia juris: também denominada jurídica, funda-se num conjunto de normas, para extrair elementos que possibilitem sua aplicabilidade; =Equidade: já Aristóteles bem como os romanos advertiam, com razão, que muitas vezes a estrita aplicação do Direito traz conseqüências…

1 Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há previa cominação legal. Conceito de Direito Penal: é o corpo de normas jurídicas voltado a fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes, bem como regras atinentes a sua aplicação. Direito penal objetivo e subjetivo - objetivo: é o corpo de normas jurídicas destinado ao combate a criminalidade, garantindo a defesa da sociedade Subjetivo: Direito de Estado de punir,…

ESCOLAS PENAIS  A designação “Escolas Penais” compreende um conjunto harmônico de teorias sobre alguns dos mais importantes problemas penais (definição do crime, finalidade da pena, direito do Estado punir, etc). São linhas de pensamento, as quais foram importantes para a elaboração da dogmática1 jurídico-penal.  Surgem na época do Iluminismo, no século XVIII. Escola Clássica  Denominada Escola Clássica, ou primeira Escola, surgiu na Itália.  Seu marco inicial foi a publicação