Escolas Juridicas Do Pensamento

O Direito Penal de outros povos 3.1 Direito Penal dos Hebreus 3.2 Direito Penal Romano 3.3Direito Penal Germânico 3.4Direito Penal Canônico 3.5Direito Penal Medieval 4. O que foi período Humanitário? 5. As principais escolas Penais 5.1 Escola Clássica 5.2 Escola Positiva 5.3 Escolas Mistas e tendências contemporânea 6. História do direito penal no Brasil 7. Atual estágio do Direito Penal 8. Conclusão 9. Bibliografia 1. Introdução Desde os primórdios da humanidade…

2. SOBRE AS PENAS: SUAS ESCOLAS E TEORIAS A pena utilizada atualmente no sistema penitenciário passou por vários estudos e teve diversas aplicações até chegar ao seu “ponto de aplicação”. É um instituto que surgiu no início da civilização como forma de punição, sofrimento, vingança sobre aquele que descumpria as ordens sociais da época. Dessa forma, pode-se afirmar que a história das penas seja um tanto mais horrenda que a história sobre os crimes e delitos. (grifo meu). Rogério…

poder político de impor as normas jurídicas.(Fonte- resmumoied) O positivismo está na base da doutrina de Kelsen, na medida em que a Teoria Pura do Direito, quando reserva à ciência do Direito um papel meramente descritivo, sustenta-se em um pressuposto do positivismo . Quanto ao pensamento de Kelsen sobre "positivismo jurídico" ele tentava atribuir a ciência jurídica um objeto próprio , que então pudessem propiciar a superação de diversas confusões de pensamentos e então…

preconizada pela escola da exegese, pelo pandectismo e pela escola analítica não se coadunou com a realidade dos tempos modernos, devido à evoluçao da naçao. As descobertas da ciência moderna, que modificaram ate mesmo a noçao de liberdade humana, determinando a alteraçao da vida humana. Novos fatores econômicos - sociais fizeram surgir novas condicôes de vida social, operando a mudança do sistema de referência, novos problemas jamais cogitados hão de surgir, requerendo uma soluçao…

transformando sua existência social que é econômica, política e cultural. O Liberalismo “à brasileira” Durante o período do Brasil colônia, a Coroa portuguesa tinha como prática, para manter o controle político sobre o país, a manutenção da educação jurídica centralizada na Metrópole, principalmente na Faculdade de Direito de Coimbra, como forma de método de controle ideológico. Com a Independência, em 1822, as discussões acerca de abertura de cursos jurídicos no país se tornou…

citando Goffredo Telles Jr., vai um pouco mais além: “A esta concepção que admite a coexistência de várias ordenações se denomina pluralismo jurídico, e opõe-se ao monismo, teoria que aceita a ordenação do Estado como a maior expressão da normatividade jurídica.” Por sua vez, sistema jurídico, ao qual alude JOHN GILISSEN, é um conceito cuja matriz repousa em KANT, como bem recorda CLAUS – WILHELM CANARIS[3]: “Sobre o conceito geral de sistema deveria dominar – com múltiplas…

positivismo (filosófico) na França. Partindo do pressuposto de que o termo positivismo jurídico deriva do direito positivo, Norberto Bobbio analisa a evolução histórica deste direito, no pensamento clássico, medieval e moderno, normalmente em posição antagônica ao direito natural. 2- O Direito Positivo no Pensamento Clássico a) Na Grécia No mundo grego, o nomikón dikaon, ou seja, o direito positivo ou direito legal próprio de cada comunidade política distinguia-se do physikón, o…

Introdução a Ciência do Direito Resumo A teoria da justiça é um dos capítulos fundamentais da ciência jurídica. Se o direito é considerado essencialmente uma ciência “normativa” e a estrutura lógica de toda proposição jurídica é um deve-ser, qual o valor fundamental que orienta esse deve-ser? Basicamente a sentença deve ser justa, a lei deve ser justa, a obrigação e a indenização devem ser justas o salário e o preço deve ser justo, foi ai que Del Vecchio escreveu: “A noção do justo

Crise e interpretação no Direito Civil CÉSAR FIUZA INTRODUÇÃO Com base na breve exposição acerca das várias escolas que cuidaram da interpretação jurídica, podemos contextualizar o tema da interpretação no Direito Civil na cartografia civilística, a partir de um enfoque teórico e prático. Para o sucesso do empreendimento, é fundamental entender a crise por que passa o Direito Civil, que vem causando um redesenho em sua geografia tradicional. De plano, carece esclarecer que a palavra crise deve

ciências, como a Economia, a Sociologia, a Etnologia, a Antropologia, uma separação mais ou menos clara entre o cientista e o agente social é extremamente difícil de ser feita, o que pode ser percebido pela antiga questão de se saber se a doutrina jurídica como tal é, ela própria, uma das fontes do próprio Direito. Mais talvez do que nas outras ciências, uma segunda dualidade entre "teoria pura" e "teoria aplicada", entre "investigação" e "aplicação torna-se, no caso, um problema agudo. …