Escolas Juridicas Do Pensamento

uma hipótese lógica, a fim de ressaltar a ideia racional ou jurídica do Estado; outros ainda, veem no contrato a função de ação política capaz de impor limites a quem detém o poder vigente. No segundo nível, o Contratualismo clássico, está presente o elemento jurídico. Se vê precisamente no direito a única forma de racionalização das relações sociais. Isto é justificado a partir de três considerações: a influência contemporânea da escola do direito natural; a necessidade de legitimar o…

começaram com a escola mercantilista cujos principais representantes foram Thomas Mun, Josiah Child e Antoine Montchrestien. Este último foi quem restabeleceu a nomenclatura grega: economia política. Avanço considerável dos estudos ocorreu com os fisiocratas no século XVIII (Quesnay, Turgot), conhecidos como les economistes, que, ao contrário dos mercantilistas, deslocaram o foco de sua análise da circulação para a produção, fundamentalmente para a produção agrícola. Com a escola…

Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir do…

trabalho se refere ás quatro escolas do Positivismo Jurídico, sendo elas a escola do Decisionismo, do Codicismo, do Normativismo e do Sociologismo. O objetivo do trabalho é explicar quais são as quatro principais escolas que deram origem ao Positivismo Jurídico, ressaltando as diferenças e as semelhanças existentes entre elas. O referido trabalho está organizado em quatro capítulos, sendo que o capítulo 1 trata do decisionismo, o qual se baseia na norma jurídica como caminho único…

formulações da ciência do direito. A constatação de que o direito não se resume a um sistema fechado de regras legais abriu margem para que fossem oferecidos novos tratamentos cognitivos ao fenômeno jurídico. Buscou-se, então conceber-se a ordem jurídica como um sistema plural, dinâmico e aberto aos fatos e valores, denominado por muitos autores como “pós-positivismo”. Podem ser elencados, no campo teórico pós-positivista, dois pilares básico: a proposta de uma nova grade de…

História da Hermenêutica Jurídica Etimologicamente, como nos informa Richard E. Palmer[1], a palavra hermenêutica remonta ao verbo gregohermeneuein (=interpretar) e ao substantivo hermeneia (=interpretação). Há correntes que apontam a origem do nome ao deus grego Hermes, filho de Zeus com Maia, sendo, nesse caso, associado à função de transmutar aquilo que estivesse além do entendimento humano em uma forma que a inteligência humana pudesse compreender. Hermes traduzia as mensagens do…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO Rafaela Ferreira Lopes* DA NORMA JURÍDICA AO ORDENAMENTO JURÍDICO O ator introduz brevemente o seu conceito sobre o ordenamento jurídico como um conjunto de normas jurídicas, destacadas no seu livro anterior denominado de Teoria da Norma Jurídica que o mesmo afirma que este livro é o complemento de sua obra anterior. Bobbio dá a sua própria definição de Direito, a norma jurídica, identificando que a execução é garantida por uma sansão externa e…

p.4-6 A Filosofia exerce papel relevante perante a esfera jurídica, pressupõem sempre uma opção ideológica, ou seja, uma interpretação objetiva da realidade, tudo é passível de discussão. “Filosofia Jurídica consiste na pesquisa conceptual do Direito e implicações lógicas, por seus princípios e razões mais elevados, e na reflexão crítico-valorativa das instituições jurídicas”. p.11 “Filosofia do Direito contempla a árvore jurídica em sua totalidade e na sua relação com as coisas em geral, a

UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS INTRODUÇÃO AO DIREITO PLANO DE ENSINO 1. EMENTA O conceito de Direito: superando as evidências forjadas pelo senso comum; análise da consolidação da cultura jurídica na modernidade; os aspectos fático-axiológicos do fenômeno jurídico; o aspecto normativo do direito: estrutura, eficácia e validade da norma jurídica; fontes do direito e sua relação com as teorias jurídicas; Direitos Humanos e Justiça. …

Ciências Jurídicas. Em 1962 transferiu-se para nova capital, Brasília, e abandonou a advocacia para se dedicar exclusivamente à carreira acadêmica. Iniciou sua cátedra na Universidade de Brasília em 1963, primeiro como Professor Associado e depois como Professor Titular, até se aposentar, em 1984, quando se mudou para São Paulo. Lecionou tanto na graduação quanto na pós-graduação, nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Filosofia Jurídica, Sociologia…