rsmo TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO

TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO
Rafaela Ferreira Lopes*
DA NORMA JURÍDICA AO ORDENAMENTO JURÍDICO
O ator introduz brevemente o seu conceito sobre o ordenamento jurídico como um conjunto de normas jurídicas, destacadas no seu livro anterior denominado de Teoria da
Norma Jurídica que o mesmo afirma que este livro é o complemento de sua obra anterior.
Bobbio dá a sua própria definição de Direito, a norma jurídica, identificando que a execução é garantida por uma sansão externa e institucionalizada. A expressão Direito para o autor indica um tipo de sistema normativos não uma norma, cujo significado seria um conjunto de normas. Estas normas, por sua vez, podem ser classificadas em três tipos: as que permitem, proíbem e as que determinam uma conduta. Conclui-se que existe a impossibilidade da existência de um ordenamento jurídico composto por excepcionalmente uma norma.
A UNIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO
O autor aponta e classifica o ordenamento jurídico em simples e complexo logo que as normas que compõem decorram de uma única fonte ou de varias. A complexidade de um ordenamento jurídico vem da necessidade de regras e conduta em uma sociedade que é extensa que não há nenhum órgão com condições de satisfazê-lo sozinho, assim haverá uma variedade de fontes que possam agregar às regras de conduta. O autor salientou que a complexidade do ordenamento, não exclui sua unidade, que segundo Kelsen** na sua teoria diz que a construção do ordenamento jurídico se dá através da “norma fundamental” é aquela que não depende de nenhuma norma superior, na qual inativa toda a unidade do ordenamento.
Quanto a validade das normas o autor diz que a validade da norma pertence ao ordenamento, sendo que a norma é valida e pode ser novamente inserida, sem levar em consideração um ou mais graus da norma fundamental. A norma fundamental se define com o fundamento da validade e a unificação das normas de um ordenamento.
Borbbio ressalta à relação entre o Direito e a força sendo que o mesmo informa