Hermenêutica Jurídica

HERMENÊUTICA JURÍDICA ESCOLA RACIONALISTA OU LEGALISTA SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho apresentado é sobre a influência da escola Racionalista ou Legalista, que surgiu em um contexto social, em que a resolução de conflitos se dava basicamente com a lei. O objetivo desde trabalho é fazer uma pesquisa sobre como seu deu o surgimento de tal escola na sociedade, e de sua suma importância para o estudo do direito, bem como para a sua aplicação. Está organizado em apenas um capítulo. No qual, será abordado sobre o conceito de hermenêutica jurídica, que nos dará base para a compreensão dos demais subtítulos, sendo estes o Código de Napoleão, que fica evidenciado como se deu o surgimento de um código sistematizado, o conceito de escola legalista ou racionalista, bem como suas características, método de interpretação de forma crítica e não obstante uma aplicação no caso concreto, que demonstrará o viés negativo da escola. 1 HERMENÊUTICA JURÍDICA A Hermenêutica jurídica nada mais é que a interpretação das normas jurídicas, tendo como objetivo fundamental o estudo dos processos de fixação do sentido e do alcance da norma jurídica e de sua criação, com a finalidade de extrair seu significado, seu conteúdo. As normas jurídicas têm por base um conceito amplo, geral e abstrato, havendo a necessidade da interpretação das mesmas para que se estabeleça um elo

Karla M. Viana da Costa PROFESSOR: Francisco Virgulino A. de Oliveira PERÍODO: 2º/NOITE 1ª Questão Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas A base do Direito ocidental foi fundamentada no Corpus Juris Civilis realizado por Justiniano após a queda do Império Romano do Ocidente, como vimos. Com o decorrer dos anos, o Direito foi se tornando mais técnico e repleto de dogmas impostos como verdade. Talvez o maior exemplo desse tecnicismo tenha sido o Código Napoleônico de 1804…

1. Escolas Tradicionais ou Legalistas ou Clássicas - São escolas em cuja doutrina predomina os elementos gramatical e da lógica interna (processo de raciocínio utilizado pelo intérprete por meio do qual ele submete a lei a uma análise do ponto de vista da inteligência do texto legislativo, sem levar em consideração elementos de informação exteriores (fatores externos que levaram a produção da norma). 01.1. Características das Escolas Tradicionais: a)Doutrina que prende o direito…

Escola analítica Semelhante à escola de exegese, tivemos o surgimento da escola analítica na Inglaterra, seu principal representante é o inglês John Austin, (1790-1859) cuja sua única obra intitula se a determinação do campo da jurisprudência : a filosofia do direito positivo . A escola analítica cultiva como conceitos fundamentais os temas: fonte do direito, matéria do direito, dever legal, norma jurídica, sanção legal, propriedade, direitos “in personam” e direitos “in rem”, pena,…

Hermenêutica Jurídica - Escolas de Interpretação Introdução A partir da codificação do Corpus Júris Civilis, realizado por Justiniano o Direito passou a ser cada vez mais sistematizado e dogmático. Com isso, logo surgiram movimentos contra esse dogmatismo, pois como o Direito é uma ciência humana, não deveria se ater aos dogmas e às leis como única forma de aplicar a justiça. Deveria acompanhar as mutações sociais e se adaptar ao contexto histórico. Com esses movimentos surgiram…

1 – 2 – A) A principal fonte da escola histórica do direito é o positivismo, pois, essa escola achava que o direito natural era uma falacia, não havendo assim, uma verdade universal. Para a escola histórica, cada sociedade contendo sua cultura, costumes e valores diferentes, deveriam regulamentar suas normas, pois cada uma delas tinha um conceito diferente sobre direito e justiça. A escola histórica do direito fazia critica ao jusnaturalismo, que possuía essa ideia de direito natural,…

BREVE RESUMO ACERCA DAS ESCOLAS DO DIREITO E SUAS METODOLOGIAS HERMENÊUTICAS Seria pretensioso e estúpido introduzir este trabalho sem fazer uma elucidação acerca do contexto histórico em que as escolas jurídicas buscaram exaustivamente alternativas interpretativas para estabelecer uma segurança jurídica nos mais diferentes casos. Tal contexto tem como "pano de fundo" central as diferentes concepções da ordem jurídica e do sentido no trabalho hermenêutico. Afinal, qual o sentido da…

HERMENÊUTICA JURIDICA ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO INTRODUÇÃO A partir da codificação do CORPUS JURIS CIVILIS, realizado por Justiniano o Direito passou a ser cada vez mais sistematizado e dogmático. Com isso logo surgiram movimentos contra esse dogmatismo, pois como o Direito é uma ciência humana, não deveria se ater aos dogmas e as leis como única forma de aplicar a justiça. Deveria acompanhar as mutações sociais e se adaptar ao contexto histórico. Com esses movimentos…

Escola Exegética I - Como o próprio nome diz, exegese significa ater-se à obra literária minuciosamente. A escola Exegética tem como base apenas o uso da letra da lei como forma de aplicação do Direito. É também conhecida como escola Legalista e Racionalista e afirma que todo o Direito está contido na lei e apenas nessa. Seu surgimento se deu na França, mas teve vários adeptos, como a Escola Pandectista Alemã. II - A Escola Exegética foi muito forte durante o século XIX,…

que são as Escolas ou Sistemas ou Métodos de Interpretação? ►O estudo da Hermenêutica revela que a interpretação do Direito sofreu uma evolução, ou seja, passou por etapas que correspondem a prioridade que, de acordo com determinada época, era atribuída aos elementos gramatical, lógico, histórico, sociológico e também ao grau de liberdade conferido aos juízes. ►Nesse contexto, os doutrinadores identificam em cada etapa escolas ou sistemas de interpretação do direito, que são as…